Criminologia Politica Criminal E Direito Penal

Professor Titular de Direito Penal (Graduação) e Criminologia (Mestrado em Ciências Criminais) da PUCRS. Considere-se! – Quem é castigado já não é aquele que realizou o ato. Ele é sempre o bode expiatório. Nietzsche. RESUMO – O texto busca investigar na aproximação dos campos do direito e da psicanálise, tendo como marco referencial a obra e pensamento de Freud, as teorias criminológicas do comportamento delitivo. Palavras-chave: Psicanálise. Direito. Criminologia. Freud.…

Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro entrega ao leitor as chaves necessárias para desarticular criticamente um direito penal com ênfase no enfoque lesa-majestade, fornecendo a possibilidade de reconstrução de um verdadeiro direito penal das garantias. Dos muitos méritos deste trabalho, elejo "arbitrariamente" um. O enfoque de Nilo Batista permite superar o debate estéril entre uma visão pan-penalista da vida social e um abolicismo total e imediato do sistema penal. O…

4-. ABERTURA CRIMINOLÓGIA A análise do estatuto científico do direito e, particularmente, das ciências criminas é interessante pois permite algumas conclusões preliminares á discussão sobre os limites entre ciências e artes, que é a própria discussão sobre fronteiras entre ciências: (1ª) As Disciplinas Dogmáticas, como a ciência jurídica, não apenas são hermeticamente fechadas á artes ( e a todo conhecimento considerado vulgar), como são autorreferentes, produzem conhecimentos e…

imperantes na legislação penal vigente. • Essas criticas, tinham por objetivo diminuir a crueldade que era imposta aos condenados, propondo a individualização da pena e a sua equivalência ou proporcionalidade entre a pena e o delito praticado. • Estas correntes de pensamento organizadas de maneira sistemática ficaram conhecidas por Escolas Penais. 2 ESCOLA CLÁSSICA: CESARE BECCARIA UM DOS PRINCIPAIS EXPOENTES. OBRA “DOS DELITOS E DAS PENAS” A Escola Penal Positiva surge…

CRIMINOLOGIA - 1704 VT - ESTUDO DIRIGIDO 1 – VALOR: 2,0 PONTOS – DATA: 03.04.2012 ENTREGA: 10/04 (N2), 12/04 (N1) ou 13/04 (M1) Orientações: O presente trabalho é composto de 7 questões. Poderá ser feito individualmente ou em duplas, escrito ou digitado. 1ª QUESTÃO – JUSTIFIQUE A SUA ESCOLHA COM BASE NA DOUTRINA E FUNDAMENTE A SUA RESPOSTA I - O Código de Hamurabi, concebido na Babilônia entre 2.067 a 2.025 AC e na atualidade pertencente ao acervo do Museu do Louvre em Paris,…

Direito Penal I Aula 1 Conceito de Direito Penal Finalidades ou missões do Direito Penal Objeto da Ciência Penal 1. CONCEITO DE DIREITO PENAL 1.1. Conceito social (dinâmico) de Direito Penal -. Instrumento de controle social formal -. Obs: controle social informal -. Por que formal? Porque necessariamente deve seguir o devido processo legal 1.2. Conceito formal (estático) de Direito Penal - Conjunto de normas jurídico-públicas que definem certas condutas como infração (delitos ou contravenções

Estudo do Delinquente - A Criminologia se ocupa como é lógico, também do delinqüente: da pessoa do infrator. - A pessoa do delinqüente alcançou seu máximo protagonismo como objeto das investigações criminológicas durante a etapa positivista. O princípio da "diversidade" que inspirou a Criminologia tradicional (o delinqüente como realidade biopsicopatológica) o converteu no centro quase exclusivo da atenção científica. - Na moderna Criminologia, no entanto, o estudo do homem delinqüente passou a

Departamento de Direito Penal e Criminologia na Universidade de Buenos Aires, doutor honoris causa da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, pela Universidade Católica de Brasília e pelo Centro Universitário FIEO, vice-presidente da Associação Internacional de Direito Penal. Suas teorias são amplamente difundidas no Brasil, tendo publicado livros em co-autoria com Pierangeli e com Nilo Batista em português. É defensor de um pensamendo que define como "realismo marginal…

PLANO DE ENSINO ─ 2010 CURSO: DIREITO / CAMPUS LICEU SALESIANO / CAMPINAS DISCIPLINA: DIREITO PENAL: PARTE GERAL I PROFESSOR: JOÃO LUÍS MOUSINHO DOS SANTOS MONTEIRO VIOLANTE CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 40 HORAS­AULA SEMANAL: 2 HORAS­AULA SÉRIES: 1ºs. SEMESTRES TURMAS: 1º A e 1º B EMENTA: Estudo partindo dos conceitos fundamentais, buscando situar o direito penal na sociedade e no quadro geral das ciências, relacionando­os

do atavsmo e o que seria para ele o criminoso nato. Discorre-se ainda sobre a aproximação dos dircursos ora criminológicos, ora psicanalíticos e por fim insere-se o discurso da psicanálise na sociedade punitiva. PALAVRAS-CHAVE: Lombroso. Criminologia. Psicanálise. Sociedade Punitiva. Introdução É muito complicado entender a mente de uma pessoa normal. Mas o que acontece quando se tenta lidar com uma mente insana? Uma mentalidade que não se parece em nada com a de pessoas…