Criminologia Politica Criminal E Direito Penal

] a relação entre a Psicologia e a justiça vem desde o in ício do século XIX, quando os médicos foram chamados pelos juízes da época para desvendarem o ‘‘enigma’’ que certos crimes apresentavam; passando pelo surgimento da Psicologia Criminal, em 1868; pelo nascimento da Criminologia, em 1875; e finalizando com a introdução do termo Psicologia Jurídica por Mira Y Lopez em 1950 [...]. (LEAL, 2008) • Início século XIX, na França, os médicos foram…

INTRODUÇÃO O Direito, para melhor ser estudado e compreendido foi dividido em Direito Público e Direito Privado. O Direito Público referia-se as relações políticas e interesses do Estado. O privado regulava relações de interesses particulares. Dentre esses dois ramos está o Direito Misto, constituído por normas de ambos Direitos. O estudo do Direito exige o entendimento de vários temas, dentre eles: Ciência do Direito, Teoria do Direito, Sociologia Jurídica, Psicologia Criminal,…

CRIMINOLOGIA CRÍTICA E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: breves considerações HEKELSON BITENCOURT VIANA DA COSTA Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB e servidor público federal do Superior Tribunal de Justiça/STJ RESUMO Aponta a evolução histórica da Criminologia e a necessidade de um novo conteúdo conceitual e de objeto dentro da perspectiva de um Estado Democrático de Direito. Ressalta que a criminalidade atual, principalmente a de alta soma, é fruto de…

Criminologia I – Objeto O objeto da criminologia é o estudo empírico da criminalidade, assim como de outros problemas que direta ou indiretamente estão relacionados com a criminalidade, sua prevenção e controle. A criminologia se ocupa da criminalidade, de seus protagonistas (autor e vítima), dos processos de definição e da reação social e jurídica à própria criminalidade. Ex. a criminologia tem a missão de estudar quando o recurso ao Direito Penal (a criminalização de condutas) e

Criminologia (Estudo do Crime) História da Criminologia Não há uniformidade quanto ao marco inicial dos estudos criminológicos. Houve uma etapa denominada pré-científica em que houve discussões sobre crimes e criminosos. Antiguidade: Código de Hamurabi (punição proporcional aos delitos); Homero (Ilíada – tratando da relação entre crimes, guerras e crueldades); Hipócrates (alteração da saúde mental pelos humores); Platão (A República – primeiros traços do direito penal do inimigo – ao defender

carvalho, Professor Adjunto de Direito Penal, Departamento de Direito do Estado, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professor Colaborador do curso de Pós-Graduação (Mestrado em Direito) da Universidade Federal de Santa Maria. "Visiting Professor" do Programa de Pós-Graduação em "Derechos Humanos y Desarrollo" da Universidad Pablo de Olavide (Sevilha, ES). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996). Doutor em Direito pela…

CRIMINOLOGIA O conceito de crime ainda é bastante obscuro para nosso código penal, já que em nosso código encontramos apenas a maneira punitiva de aplicar ao individuo a pena. Porém com a lei de introdução de código penal,surgiu uma forma de caracterizar cada crime cometido sendo diferenciado pelo tipo penal incriminador. Porém o conceito atribuído ao crime é doutrinário, sem uma lei especifica que o descrevesse. O Direito Penal estabelece uma função constitutiva e…

Revista RT-833 - 94º ano - março/2005 Advogado criminalista. Mestrando em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu, curso realizado pelo IBCCrim e pela Universidade de Coimbra em 2000. SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. Conceito – 3. Outras características do white-collar crime – 3.1. As causas do crime – 3.2. O tratamento da justiça penal: até que ponto os crimes do colarinho branco ficam mais impunes? – 4. O crime do

FACULDADE SANTO AGOSTINHO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ANA RAPHAELA BASTOS MONTEIRO UMA NOVAPOLITICA CRIMINAL – OTIMIZAÇÃO DO JUS PUNIENDI ESTATAL – UM NOVO PARADIGMA TERESINA 2014 1 JUSTIFICATIVA A violência deixou de ser um fator social pontual, onde havia uma intervenção localizada por parte do Estado, para construir-se num dos problemas endêmicos da sociedade brasileira. O Estado brasileiro não consegue, com o sistema legal atual, controlar a situação,…

Historia do Direito Penal. Evolução histórica do Direito Penal É o conjunto das normas jurídicas para fixar os limites da punição aos infratores dessas normas. Muitos autores do direito expõem diferenças entre o Direito Penal e o Direito Criminal. O primeiro é abrangente do segundo. Um é voltado ao Crime em si e o outro voltado à punição desse crime. No final, é apenas uma definição terminológica, pois o conjunto das normas é que fará a diferença em um processo. Em 1830, o Brasil instituiu o