Criminologia Luiz Flávio Gomes

DIREITO PENAL NORMATIVA; CRIME É TODO FATO TÍPICO; ILÍCITO OU ANTIJURÍDICO; CULPÁVEL; DIFERENÇA DO CONCEITO DE CRIMINOLOGIA E DIREITO PENAL. Direito Penal estuda o fato do crime, por outro lado a Criminologia estuda o agente do crime, ou seja, o autor do crime faz-se perguntas como: O que levou esse agente a praticar tal ato? Por que o agente praticou o crime? No entanto como já pronunciado o Direito Penal aplica-se mais na conseqüência, ou seja, na punição detendo-se no fato…

se caracterizam por uma atitude racionalista, reformista e, geralmente, progressista. BARATTA12 pondera que substituindo a pretendida dimensão biopsicológica do fenômeno criminal pela dimensão sociológica, tais teorias inverteram a relação da criminologia com a ideologia e a dogmática penal, sustentando o caráter normal e funcional da criminalidade, a sua dependência de mecanismos de socialização que expõem os indivíduos em função da estratificação social, deslocando cada vez mais a…

Liberties Union (www.aclu.org) chamado a A Living Death revelou que 79% dos 3.278 casos de presos em prisão perpétua, nos Estados Unidos, em 2012, estão ligados a crimes não violentos relacionados às drogas ou a crimes contra a propriedade. LUIZ FLÁVIO GOMES. Estou no www.professorLFG.com.br* Um relatório da American Civil Liberties Union (www.aclu.org) chamado a A Living Death revelou que 79% dos 3.278 casos de presos em prisão perpétua, nos Estados Unidos, em 2012, estão ligados a…

fato de que a droga destruía o ser humano. No momento em que você prova a droga, você diz "que maravilha! Que sensação fantástica" e aí o jovem questiona todo o discurso que ele ouviu até então” (PAULO COELHO, FILME QUEBRANDO O TABU, 2012). Para Gomes (2006) o Brasil tem a Lei antidrogas que contribui para estimular o consumo ao mesmo tempo em que pretende reprimir o tráfico, os que defendem a descriminalização das drogas querem radicalizar ainda mais, pretendem substituir a já liberal…

exploratória e teórica busca-se demonstrar de que modo a criminologia se constitui e aumenta nos ditames dessa sociedade atual, buscando justificar cientificamente o porquê da influência de cada causa e a conseqüências dessas para os efeitos da criminalidade. O trabalho inicia por meio da breve explicação das principais justificativas do surgimento e aumento do fenômeno da criminalidade, utilizando-se de importantes teorias da criminologia, como a teoria das janelas quebradas, cria…

aplicação do direito. Ademais a ciência penal possui na doutrina diversos objetos de estudo; tratase da enciclopédia das ciências penais, dos quais serão abordados apenas os mais relevantes, tais como: política criminal; dogmática criminal e; criminologia. Política Criminal: o objeto desta ciência é a apresentação de críticas e propostas para a reforma do Direito Penal; ela filtra as leis, propõe mudanças, inclusões e exclusões, de maneira a adequar a lei à realidade onde está…

Paulo: Atlas, 2007. MARCÃO, Renato. Execução penal: ideal normativo e realidade prática. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 2763, 24 jan. 2011. Disponível em: . Acesso em: 19 maio 2011. MOLINA, Antonio Garcia-Pablos de.; GOMES, Luiz Flávio Gomes. Criminologia. 5. ed. São Paulo: Editora RT, 2006. VADE MECUM. Lei 7.210/84. São Paulo: Saraiva, 2009.

Aconteceu que este projeto não foi em frente, ou seja, fracassou. Diante deste problema, surge Arturo Rocco e elabora um novo Código Penal. Já neste código prevalesce o sistema dualista. Diante deste novo Código Penal, o autor Luiz Regis Pradoafirma que esse código, aliás, inspirou o legislador brasileiro de 1940. Ao nosso ver, este novo Código Penal representou para o Brasil uma fonte importantíssima, pois verifica-se que o Código Penal de 1940…

Federal, no sentido de que acerca do art. 28 da lei em comento houve mera despenalização, não se podendo falar em descriminalização da posse de drogas para consumo pessoal. Todavia, o segundo posicionamento, defendido pelo professor Luiz Flávio Gomes, consiste na afirmativa de que no dispositivo retrocitado houve a descriminalização formal e ao mesmo tempo despenalização, mas não “abolitio criminis”, configurando uma infração penal “sui generis”. Outrossim, há ainda…

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME DE ESTELIONATO PRATICADO PARA O SAQUE DE SEGURO-DESEMPREGO Guilherme Dias Gomes – Centro Universitário Filadélfia – UniFil Orientador – Prof. Nelson Misuta Aguila – Centro Universitário Filadélfia - UniFil RESUMO: O seguro-desemprego é benefício que desde que atendido os requisitos legais, pode ser requerido por todo trabalhador dispensado sem justa causa. Desde sua criação em 1986 o instituto é vítima de fraude por parte dos trabalhadores