Criminologia Luiz Flávio Gomes

PRÁTICA JURÍDICA IV (FAMÍLIA) 60 JUR8155 LAB. DE ESTUDOS DE CASOS JURÍDICOS II 90 JUR8157 TCC 100 JUR8087 ESTÁGIO SUPERVISIONADO IV 100 Total 470 hs Código Relação de disciplinas eletivas / tópicos especiais C.H. JUR8375 CRIMINOLOGIA 60 JUR8376 DIREITO PREVIDENCIÁRIO 60 JUR8374 PROPRIEDADE INTELECTUAL 60 JUR8355 DIREITO PENAL ECONÔMICO 60 LIC8102 LIBRAS 60 Obs. Novos Tópicos vão sendo implementados a cada semestre, com o escopo de atender as…

Forense, 1955, p. 53) 13 Id. 14 apud SÁNCHEZ, Jesús-María Silva. A Expansão do Direito Penal: Aspectos da política criminal nas sociedades pósindustriais. São Paulo: Revista dos Tribunais, Série as Ciências Criminais no Século XXI – v. 11, Trad. Luiz Otavio de Oliveira Rocha, 2002, p. 59 15 BONFIM, Os Reflexos..., p. 86 4 homem, permeados por um modelo de Estado que prima pela maximização de riquezas e eficiência econômica, seus novos paradigmas. Atualmente, as notícias…

Costumeiramente, quando se ouve falar em “Vitimologia” no mundo surgem, portanto, algumas dúvidas em torno do seu precursor e aparecem no contexto dois grandes nomes: Hans Von Hentig e Benjamin Mendelsohn. Hans Von Hentig, naturalizado alemão, professor de criminologia na Universidade de Bonn, segundo Nascimento: “sistematizou uma classificação das vítimas, estabelecendo a relação do criminoso com a vítima (1) ”. Hans Von Hentig publicou no ano de 1948 a pesquisa intitulada “O…

responsabilidade é social ou legal; Delito fenômeno natural – Direito Penal, além dos aspectos jurídicos deve investigar as causas da delinquência (criminologia); Escola Intermediária (França e Itália); Direito Penal Neoclássico com princípios positivistas; Dogmática Penal sem especulações excessivas de ordem política-filosófica ou científica; Criminologia, Filosofia e Sociologia orientam o Direito Penal. Escolas Funcionalistas (a partir da segunda metade do século passado):…

Lei Maria da Penha comentada em uma perspectiva jurídico-feminista www.lumenjuris.com.br Editores João de Almeida João Luiz da Silva Almeida Adriano Pilatti Alexandre Freitas Câmara Alexandre Morais da Rosa Augusto Mansur Aury Lopes Jr. Bernardo Gonçalves Fernandes Cezar Roberto Bitencourt Cristiano Chaves de Farias Carlos Eduardo Adriano Japiassú Cláudio Carneiro Cristiano Rodrigues Daniel Sarmento Diego Araujo Campos Emerson Garcia Conselho Editorial Fauzi…

Perícia Criminal como Elemento Instrutório do Processo Penal Antônio Pereira Duarte ........................................................................................................49 Proposta de uma Nova Política Criminal para o Brasil Luiz Flavio Borges D’Urso ...................................................................................................71 Os Embargos Infringentes no Código de Processo Penal Militar Carlos Alberto Marques Soares…

punição de uma agressão em sua fase ainda embrionária, embora aparentemente útil do ponto de vista da defesa social, representa ameaça à proteção do indivíduo contra uma atuação demasiadamente intervencionista do Estado. Como ensina LUIZ FLÁVIO GOMES, "o princípio do fato não permite que o direito penal se ocupe das intenções e pensamentos das pessoas, do seu modo de viver ou de pensar, das suas atitudes internas (enquanto não exteriorizada a conduta delitiva)". A atuação…

subjetiva/Coord: Luis Regis Prado São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. p.81. 21 VERVAELE, J.A.E. La responsabilidad penal y em seno de la persona jurídica em Holanda. Matrimonio entre pragmatismo y dogmática jurídica. Revista de Derecho Penal y Criminologia. 2ª época, nº1, 1998. p.183184 22 com os crimes contra a livre concorrência. Quem exerce concorrência desleal é a empresa. A ação da pessoa natural que atua por conta e no proveito dela é expressão do agir da empresa,…

faria com que a criminologia fosse reconhecida verdadeiramente como ciência. O criminólogo teria que ter autonomia na definição dos conceitos, combinados à natureza do seu material e construídos segundo os elementos universais deste material específico. Em segundo lugar, para ser reconhecida como ciência, a criminologia teria que explicar o crime, apontando as suas respectivas causas. A superação da tradicional antinomia entre o jurídico e o sociológico sugere que a criminologia terá…

sexual: de acordo com a Lei 12.015/2009. 2. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, p. 41. 7 SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional positivo. 20 ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2002, p. 105. 12 Luiz Flávio Gomes8, quando compara a dignidade humana com o Direito Penal, estabelece que sendo a dignidade humana um importante fundamento do Estado de Direito, parece não haver dúvida de que a sanção penal só deve incidir quando há uma…