Criminologia Luiz Flávio Gomes

máximo de duração da internação. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2003, p.203. Neste sentido, também, FERRARI, Eduardo Reale. Medidas de segurança e Direito Penal no Estado Democrático de Direito.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001, p.43. 23 LUISI, Luiz. Os princípios constitucionais penais. 2. ed. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris, 2003, p.18. 24 Em sentido similar, BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. São Paulo: Campus, 2004. 25 MUÑOZ CONDE, Francisco. Op. cit., p.140. 26 GRECO,…

compreender, cada um desses sentimentos.”(M.P. Pimentel, in Revista do Direito Penal, v. 24, p. 91). O Juiz SOUSA NETO entre 1946-1947, publicou o primeiro livro: “A mentira e o delinqüente”. Nesse ensaio de criminologia e de processo penal, ele se revela o juiz justo e corajoso que sempre foi. Traça, logo, uma regra fundamental, de moralidade e de justiça, que adotará em toda a sua vida, advertindo, com elevação que não pode condenar em dúvida:…

neste caso, destinado ao tratamento ou à cura de doentes, interna ou externamente. Pratica o crime, quem fundamentalmente, modifica o produto que fabrica, empregando substância inadequada ou mesmo inócua, ou apenas lhe reduzindo o valor terapêutico. (GOMES, 2006, p.303) Neste trabalho, será discutido em especial, a conduta prevista no §1°-B e seus incisos, chamada pelos doutrinadores de forma equiparada. Já no inciso primeiro se tem a conduta de quem pratica qualquer um dos verbos do…

responda ao delito com outro delito, transformando-a em delinqüente. É manifesto o abandono da vítima em todos os âmbitos, como no Direito Penal, na Política Criminal, na Política Social, nas próprias ciências criminológicas. Ou seja, nem mesmo a criminologia demonstrava sensibilidade aos problemas da vítima e sua vitimização. Antonio García-Pablos de Molina critica bastante a neutralização da vítima, afirmando que o poder público somente se preocupa com o status do infrator, não se…

indicações de leitura. Agradeço aos demais professores e colegas, ao Celso e a Marília, pelo carinho com que me acolheram, abrindo para mim as portas de tão apaixonante área do saber, que é a Psicologia. Meu agradecimento especial ao Professor Luis Flavio Silva Couto, cujas aulas inspiraram o quinto capítulo de minha dissertação, o qual lhe dedico neste momento. A minha namorada, Fiorenza, pela amável e aconchegante presença. Por fim, minha gratidão ao Professor William Castilho, pela…

participação de menor importância. Para Júlio Fabrinni Mirabete, esta redução seria facultativa, não estando o magistrado obrigado a aplicá-la. De outro ado, militam pela obrigatoriedade da redução Damásio Evangelista de Jesus, César Roberto Bitencourt e Flávio Augusto Monteiro de Barros. Entendem estes últimos juristas que o vocábulo “poderá” contido no dispositivo supramencionado diz respeito à facultatividade do quantum de diminuição da pena, mas uma vez presentes os requisitos para…

A propósito a abalizada opinião de Luiz Roberto Barroso: “Obrigar uma mulher a conversa no ventre, por longos meses, o filho que não poderá ter impõe a ela sofrimento inútil e cruel. Adiar o parto, que não será uma aceleração da vida, mas um ritual de morte, viola a integridade física e psicológica da gestante, em situação análoga e da tortura.“ Correio Braziliense. Brasília, segunda-feira, 2 de agosto de 2004.) Também sobre o tema vale o pensamento de Luiz Vicente Carnicchiario: “Não nós parece

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - UNESP Programa de Pós-graduação em Direito - PPGD Conselho Editorial Prof. Dr. Paulo César Corrêa Borges (Unesp) Prof. Dr. Carlos Eduardo de Abreu Boucault (Unesp) Profa. Dra. Elisabete Maniglia (Unesp) Prof. Dr. Luiz Antonio Soares Hentz (Unesp) Mestrando Roberto Galvão Faleiros Júnior (Unesp) Endereço para correspondência : Avenida Eufrásia Monteiro Petráglia, 900 – Jardim Petráglia Cep 14409-160 - Franca –SP Contato: posgrad@franca.unesp.br …

Nesse liame é imprescindível um escorço histórico acerca da visibilidade da criminalidade violenta na imprensa; quais as finalidades e como se tornou um fenômeno que passou a ser estudado por diversos pesquisadores sob diferentes prismas. Desde a criminologia, a sociologia, a psicologia e as teorias da comunicação. O tratamento do crime pela imprensa enseja um debate que só se torna possível no entendimento das inter-relações que se constroem a partir de uma óptica…

condenação, reprimir no outro as atitudes eleitas como indesejáveis no corpo social. Como assevera Carvalho Filho1 “o próprio sistema punitivo faz parte do sistema de comunicação social” relembrando os enforcamentos, esquartejamentos, 1 FILHO, Luiz Francisco Carvalho. Mídia, violência e sistema penal. Revista Brasileira de Ciências Criminais. São Paulo, v. 42, 2003, p. 226. representando assim o corpo do condenado o veículo de propagação da notícia, já que, à época, não…