Criminologia Luiz Flávio Gomes

adotado com comodismo pela maior parte da doutrina. Sua finalidade está calcada na reconstrução da verdade, cujas bases pautam-se na isenção e razoabilidade, necessárias para uma conclusão segura a respeito do delito e sua autoria. O Prof. Luís Flávio Gomes, em artigo escrito com base em ideias desenvolvidas junto a Academia de Polícia Civil do Estado de São Paulo e a Academia Nacional de Polícia/Polícia Federal, assim se manifestou: De que valeriam os princípios da igualdade,…

Universidade Salgado de Oliveira Pró-Reitoria Acadêmico-Campus de Niterói Curso de Graduação em Direito Aluna: Assunto: Os votos dos presos é possível? CRIMINOLOGIA Os votos dos presos é possível? Sabemos que nossa Constituição Federal inadmite o voto dos presos condenados, todavia, a mesma vedação não se estende aos presos provisórios. Como os Tribunais Regionais Eleitorais nunca se preocuparam em viabilizar o cumprimento do exercício cidadão por parte desse segmento,…

2 Delimitação do Campo de Pesquisa: O campo de questionamento é limitado ao estudo e análise da doutrina e legislação brasileiras, concernentes ao tráfico de mulheres para fins de exploração sexual com comparações e citações, seja na área de criminologia, no Direito Internacional Público e no Direito Penal. 4.3 Método: Será utilizado o método histórico para a compreensão da evolução criminológica. O dedutivo será no processamento em geral da bibliografia, na busca de conclusões a…

adotada e proclamada a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Tratava-se com este diploma reconhecer a dignidade inerente a todos os membros da família humana, como um dos fundamentos da liberdade, da justiça e da paz no mundo. Ademais, Luiz Flávio Gomes, também destaca o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos – (1966), que fez constar que “toda pessoa privada de da sua liberdade deverá ser tratada com humanidade e com respeito à dignidade inerente à pessoa humana”.…

podemos fracionar a violência, o medo, as paixões. O delito, no sentido que acabamos de expor, não interessa ao estudioso do Direito, mas sim ao sociólogo, ao filósofo, ao psicólogo, certo que pode ser objeto das mais variadas ciências, como a criminologia, política criminal, sociologia, medicina legal. Neste ponto, cabe-nos identificar corretamente quais desses fenômenos são jurídico-penais e quais pertencem a ciências outras. A ciência de Direito Penal, conforme queria Liszt…

Tan sólo el derecho de resarcimiento – ius talionis – (...) puede determinar con exactitud la calidad y cantidad de la pena[6] Por derradeiro, a excelente explanação acompanhada de tenaz pronunciamento crítico sobre o assunto, do professor Luis Flávio Gomes, acerca da existência de pelo menos quatro grupos de correntes retribucionistas ou absolutistas: 1. O Direito Penal como instrumento de dominação ou opressão: há quem acredita que o Direito Penal seja o único meio capaz de proteger…

quanto a aplicabilidade do instituto. Parte da doutrina entende que a medida de segurança deve durar até cessar a periculosidade do agente, efetivando o direito á segurança dos demais cidadãos. Neste sentido encontra-se o posicionamento de Luiz Flávio Gomes e Antônio Garcia Pablos de Molina. Data vênia, estabelecer apenas um prazo mínimo (de um a três anos), fere os princípios basilares de um estado democrático de direito. Nesse sentido, encontra-se o posicionamento da doutrina majoritária, do

humanas, adequadas com a realidade social e às necessidades do momento. Sendo detalhado no decorrer deste trabalho as formas estabelecidas pelo Estado para as políticas de prevenção. 3. POLÍTICA CRIMINAL E SEGURANÇA PÚBLICA A Criminologia, forma com a Política Criminal e o Direito Penal o tripé onde são sustentadas as ciências criminais. Estas são de suma importância cada vez mais conhecida e admirada no mundo social, leigo ou científico, jurídico e sobretudo…

los beneficios. Aspectos multiculturales para la implementación del Protocolo de Nagoya. Reconhecimento ou redistribuição? Análise das comunidades Quilombolas Espírito-Santenses à luz do ¿habitus precário¿. Autor Principal / Author Mônica Gomes Müller Mônica Gomes Müller Maria Angélica Albuquerque Moura de Oliveira Julianne Melo dos Santos Denise Tatiane Girardon dos Santos Glaucia Maria Maranhão Pinto Lima Cláudio Kieffer Veiga Yasmin Lange Seoane Alina Carmen Celi Frugoni Márcio…

Criminologia aplicada ao Direito Penal - A ressocialização do indivíduo criminoso RESUMO O presente estudo monográfico trata do tema “Criminologia aplicada ao Direito Penal- A ressocialização do indivíduo criminoso”. Para que nós possamos entender melhor o assunto é necessário esclarecer que Direito Penal, Criminologia e Política Criminal constituem os três pilares sobre os quais se assentam as chamadas “ciências criminais”, formando um modelo integrado de ciência conjunta. O…