Criminologia Luiz Flávio Gomes

delinqüente, e visar ao reajustamento para o convívio social. Classificou os criminosos em cinco grupos: natos, loucos, habituais, ocasionais e passionais. 3ª Fase: Jurídica – Rafael Garófalo (em Garófalo "Criminologia" - 1885). É iniciador da fase jurídica. Sua obra principal é “Criminologia”, em 1885. É o sistematizador das aplicações da Antropologia e da Sociologia ao Direito Penal. Dividiu seu livro em duas partes: o delito e o delinqüente e a repressão penal. Garófalo é…

não permitem o aborto legal, justamente os que tem maior número de mulheres pobres e marginalizadas.8 6 CRUZ, Luis Carlos Lodi. Crime não se regulamenta, proíbe. São Paulo: Ed. Saraiva, 2004, p. 99. SINGER, Peter. Ética Prática. Trad. Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes. 2002, p. 185. 8 VERARDO, Maria Tereza. Aborto: um direito ou um crime?: São Paulo: Moderna, 2004, p. 174. 7 14 1.1 - ABORTO NO BRASIL No Brasil, existem leis que garantem o direito ao…

Silvio Luiz de Oliveira, “a dedução e a indução, tal como síntese e análise, generalizações e abstrações, não são métodos isolados de raciocínio e pesquisa. Eles se completam na realidade e só são separados para efeito de estudo e facilidade didáticas. A conclusão estabelecida pela indução pode servir de princípio – premissa maior – para a dedução, mas a conclusão da dedução pode também servir de princípio de indução seguinte – premissa menor –, e assim sucessivamente”. OLIVEIRA,…

ENSINO 1. APRESENTAÇÃO GERAL DA DISCIPLINA Carga Horária Semanal: 1h/aula Dia: Sextas-Feiras Horário: 18:15-19:05 Local dos Encontros: Sala 103 – Bloco D – Campus UNITRI-UDI Área/Subárea de Orientação: Direito / Direito Público / Direito Penal / Criminologia / Direito Processual Penal / Vitimologia / Direito Ambiental / Direito Administrativo Sancionador Material de Apoio: Apostilas de Metodologia, Livros de Metodologia e outros indicados pela professora Recursos audiovisuais: Notebooks…

t.5, p.374. 11 Rogério Lauria Tucci assevera que “na realidade, como hoje estruturado, o perdão judicial apareceu, pela vez primeira, em Inglaterra, no Summay Jurisdiction Act”. (Isenção de pena no direito Da mesma forma, é o entendimento de Luiz Godoy: Pelo Summary Jurisdiction Act (1.879), era permitido, para evitar a aplicação de penas carcerárias por crimes considerados leves, que não se impusesse pena alguma e, mesmo, não fosse pronunciada declaração de culpabilidade;…

atender necessidades básicas da população, igualmente se discute como se pode combater a criminalidade. Assim, ao longo deste capítulo, será feito uma breve abordagem sobre o conceito de Política Criminal e sua relação com o Direito Penal e a Criminologia. Os frequentes riscos sofridos pela sociedade propiciaram o surgimento de um sentimento generalizado de insegurança, cujos problemas relativos à segurança pública têm ocupado importante espaço na pauta de discussões…

para a tentativa de “consertar” seus desvios de conduta, de modo que pode-se atribuir à Escola Positiva o desenvolvimento das medidas de segurança, o estudo sobre as características do delinquente e uma melhor individualização das penas. Segundo Luiz Regis Prado, Lombroso buscava a caracterização do delinqüente pela antropobiologia, onde foi feito um estudo com mais 25.000 presos para chegar a essa concepção. Ferri, como discípulo de Lombroso, além da antropobiologia, também deu um…

legais de amparo à vítima; 5) Graus de vitimação, consequências e alternativas; 6) Peculiaridades da Vitimologia nos crimes sexuais; 7) Considerações Finais. 1) Aspectos introdutórios a respeito da dupla penal delinquente-vítima De acordo com Luiz Flávio Gomes e Antonio García-Pablos de Molina “há anos vem a Vitimologia (...) estudando a vítima e suas relações, seja com o infrator, seja com o sistema” (2010, p. 479). A relação existente entre a vítima e o infrator, especificamente,…

legais de amparo à vítima; 5) Graus de vitimação, consequências e alternativas; 6) Peculiaridades da Vitimologia nos crimes sexuais; 7) Considerações Finais. 1) Aspectos introdutórios a respeito da dupla penal delinquente-vítima De acordo com Luiz Flávio Gomes e Antonio García-Pablos de Molina “há anos vem a Vitimologia (...) estudando a vítima e suas relações, seja com o infrator, seja com o sistema” (2010, p. 479). A relação existente entre a vítima e o infrator, especificamente,…

medidas eram adotadas: http://revistas.facecla.com.br/index.php/redir/index 62 REJUR | n. 1 | p. 60-69 | Jan.-Jun./2012. REVISTA ELETRÔNICA JURÍDICA – REJUR ISSN 2236-4269 nobres; dela pouco, ou muito pouco usufruíram os plebeus). (GOMES. 2007, p.85). As penas eram extremamente esclarecendo Basileu Garcia que cruéis, Para se ter idéia do que representou no passado o sistema de atrocidades judiciárias, não será necessário remontar a mais longe que há três …