CRIMINOLOGIA

DIREITO PENAL

NORMATIVA;
CRIME É TODO FATO TÍPICO;
ILÍCITO OU ANTIJURÍDICO;
CULPÁVEL;

DIFERENÇA DO CONCEITO DE CRIMINOLOGIA E DIREITO PENAL.

Direito Penal estuda o fato do crime, por outro lado a Criminologia estuda o agente do crime, ou seja, o autor do crime faz-se perguntas como: O que levou esse agente a praticar tal ato? Por que o agente praticou o crime? No entanto como já pronunciado o Direito Penal aplica-se mais na conseqüência, ou seja, na punição detendo-se no fato criminoso, na conduta e resultado, não se importando muito com o agente, ou seja, com a causalidade, pode-se dizer que é algo mais normativo. O juiz ao aplicar o Direito Penal normalmente não irá querer saber do agente, mais sim em aplicar o que já está normatizado, se houve A conduta acarretar-se-á a B resultado. Normatiza como deve ser, ou seja, estuda o dever – ser, portanto é uma ciência normativa e valorativa.

FATO TÍPICO

É o comportamento humano que se amolda perfeitamente aos elementos constantes do modelo previsto na lei penal. A primeira característica do crime é ser um fato típico, descrito, como tal, numa lei penal. Um acontecimento da vida que corresponde exatamente a um modelo de fato contido numa norma penal incriminadora, a um tipo. Para que o operador do Direito possa chegar à conclusão de que determinado acontecimento da vida é um fato típico, deve debruçar-se sobre ele e, analisando-o, decompô-lo em suas faces mais simples, para verificar, com certeza absoluta, se entre o fato e o tipo existe relação de adequação exata, fiel, perfeita, completa, total e absoluta. Essa relação é a tipicidade. Para que determinado fato da vida seja considerado típico, é preciso que todos os seus componentes, todos os seus elementos estruturais sejam, igualmente, típicos. Os componentes de um fato típico são a conduta humana, a consequência dessa conduta se ela a produzir (o resultado), a relação de causa e efeito entre aquela e esta (nexo causal) e,