Criminologia Luiz Flávio Gomes

COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO Prof. Dr. Antônio Jorge Soares (Filosofia – UFERSA) Prof. Msc. Rodrigo Sérgio Ferreira de Moura (Direito - UFERSA) Profa Maria do Carmo Dias de Almeida (Direito - UFRN) Profa Maria Carmozi de Souza Gomes (Pedagogia - UFRN) Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA, Mossoró-RN, 2009. 2 Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Direito - UFERSA SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 3 1. HISTÓRICO E DIAGNÓSTICO DA UFERSA 4 2.

reincidir em tipos penais. 26 24 BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: introdução à sociologia do direito penal. Tradução Juarez Cirino dos Santos. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2002. p. 183. 25 BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: introdução à sociologia do direito penal. Tradução Juarez Cirino dos Santos. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2002. 26 BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal:…

tratamento reeducativo tem por base o condenado, cuja personalidade é analisada através de exames médico-biológico, psicológico e psiquiátrico. É realizado um estudo social do caso, associado a uma visão interdisciplinar, para a aplicação dos métodos da Criminologia Clínica. O tratamento compreende um conjunto de medidas sociológicas, penais, educativas, psicológicas e métodos científicos. Visa a modelar a personalidade do condenado para preparar a sua reinserção social e prevenir que…

Tribunal Federal, no sentido de que acerca do art. 28 da lei em comento houve mera despenalização, não se podendo falar em descriminalização da posse de drogas para consumo pessoal. Todavia, o segundo posicionamento, defendido pelo professor Luiz Flávio Gomes, consiste na afirmativa de que no dispositivo retrocitado houve a descriminalização formal e ao mesmo tempo despenalização, mas não “abolitio criminis”, configurando uma infração penal “sui generis”. 11 Por derradeiro, há…

p. 167): 1º entendimento: crime é fato típico e antijurídico, onde a culpabilidade é mero pressuposto de aplicação da pena, a chamada Teoria Bipartida do Delito, adeptos Damásio E. de Jesus, Julio F. Mirabete, Rene Ariel Dotti, Celso Delmanto, Flavio Augusto Monteiro de Barros, dentre outros (NUCCI, Op. cit., p. 167); 2º entendimento: crime é fato típico, antijurídico, culpável e punível, Teo- ria Quadripartida do delito, admitindo como seguidores Hassemer, Munõs Con-de na Espanha, Giorgio

interdisciplinar da violência e da criminalidade. Exemplos de temas a serem desenvolvidos nesta área: • Sociologia da violência. • Violência estrutural, institucional, interpessoal. • Mídia, violência e (in)segurança. • Noções de criminologia. • Processos criminógenos, psicologia criminal e das interações conflituosas. • Sistema penal, processos de criminalização e práticas institucionais de tratamento dos autores de atos delitivos. • Jovens em…

momento, na antiguidade, antes de grandes organizações sociais, foi marcado pela vingança privada, onde indivíduos ou grupos retaliavam agressões sofridas, causando ciclos viciosos de violência e derramamento de sangue. No dizer de García-Pablos e Gomes (2010, pág. 73) é a fase em que a vítima “desfrutou do máximo protagonismo – sua idade do ouro –”. Nessa fase da vingança privada, a vítima e seu grupo não buscavam Justiça, pois as recorrentes agressões de parte a parte, tinham apenas o…

face da prova preambular foram individualmente recebidos e criteriosamente analisados, resultando dessa apreciação o reconhecimento da procedência dos argumentos apresentados em relação às questões nºs. 24 (Noções de Direito), 48 e 50 (Noções de Criminologia). Em consequência, com referência à questão nº 48, que tem a alternativa “a” como originariamente correta, admitiu-se a alternativa “d” como igualmente acertada. Já no que tange às questões 24 e 50, todas as alternativas devem ser…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes MOVIMENTOS SOCIAIS E DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR RODOLFO DA SILVA RODRIGUES VARGINHA/MG 2011 RODOLFO DA SILVA RODRIGUES MOVIMENTOS SOCIAIS E DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como…

Direito pelo Centro Universitário Curitiba. Banca Examinadora constituída pelos seguintes professores: Presidente: ________________________________________ DR. FÁBIO ANDRÉ GUARAGNI Membro: _________________________________________ DR. LUIZ ANTÔNIO CÂMARA Membro: _________________________________________ DR. JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO Curitiba, 30 de janeiro de 2007. Dedico esta obra aos meus amados pais FRANCISCO e JANETE, porque, como mestres da vida que…