Criminologia Luiz Flávio Gomes

DE JURE - REVISTA JURÍDICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS SUBSEÇÃO II – DIREITO INSTITUCIONAL 1. ARTIGOS 1.1 OS CRIMES DE COLARINHO BRANCO E AS TEORIAS DA PENA CHRISTIANO LEONARDO GONZAGA GOMES Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito Milton Campos Mestrando em Direito Empresarial ex- Defensor Público do Estado de Minas Gerais RESUMO: As teorias da pena são abordadas neste artigo, tendo em vista a moderna…

soluções penais extemporâneas. É lastimável que se eternize esta distância entre a teoria e a prática, entre a legislação e a realidade prisional, reforçando o insucesso da pena e a desesperança do preso e da própria comunidade. 6- CRIMINOLOGIA CLÍNICA A criminologia clínica contribui para a reeducação do criminoso e sua reinserção social, bem como na preservação da criminalidade, para eliminação das condições criminológicas da sociedade. E tem por fim o estudo da personalidade do…

conquista da ciência jurídica que obedece a exigências da justiça, que somente os regimes totalitários o têm negado". Para Cernichiaro (1995, p. 130-131), o princípio da legalidade, no Brasil, não alcança as medidas de segurança. A contrario censu, Luiz Regis Prado (2004, p.688) assevera que "não há duvida de que, a exemplo das penas, as medidas de segurança também estão submetidas ao princípio da legalidade", embora admita que "um dos princípios decorrentes da legalidade penal, o da…

Universitária, 1987. BARATA, Alessandro. Direitos humanos: entre a violência estrutural e a violência penal. Fascículos de Ciências Penais. Tutela penal dos direitos humanos. Porta Alegre, ano 6, n. 2, p. 44-61, abr./maio/jun.1993. _______________. Criminologia crítica e crítica do Direito Penal: introdução a sociologia jurídico-penal, p. 193-208. BECCARIA, Cesare. Dos Delitos e das Penas. 2. ed. rev. e atual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1997. BITENCOURT, Cezar…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRAUDAÇÃO, PESQUISA E EXTENSÃO I CUROS DE ESPECIALIZAÇÃO EM CRIMINOLOGIA E PSICOLOGIA CRIMINAL MÓDULO X – PROCESSO PENAL E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. Aluno: PMA João Pessoa – PB. Julho de 2010. INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA ASPECTOS JURÍDICOS E PSICOLÓGICOS.

SÍNTESE Capital Boa Vista População estimada 2013 488.072 População 2010 450.479 Área (km²) 224.300,506 Densidade demográfica (hab/km²) 2,01 Número de Municípios 15 IBGE Urbanização desordenada + miséria = criminalidade Luiz Flávio Gomes * “A insegurança já ultrapassou todos os limites” (Fernando Henrique Ca rdoso). Por isso, necessitamos decretar o Estado de Defesa (César Maia). Está equivocado o prefeito do Rio de Janeiro! Nós estamos precisando não de Estado de Defesa

cadastrada em órgão médico oficial, consoante o estatuído na Lei 10.859/01. VI – DAS PROVAS 1. O programa do concurso é o constante do Anexo I, estruturado nas seguintes disciplinas: 1.1 Língua Portuguesa; 1.2 Noções de Direito; 1.3 Noções de Criminologia; 1.4 Lógica; 1.5 Informática; 2. As provas do concurso serão realizadas em duas fases sucessivas e eliminatórias: 2.1 Prova preambular, que será constituída de questões objetivas, consistentes em testes de múltipla escolha,…

gravidade, e, com a mesma finalidade de repressão, no sentido de aumentar penas, 11 BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal: parte geral. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 8. GRINOVER, Ada Pellegrini; GOMES FILHO, Antônio Magalhães; FERNANDES, Antonio Scarance; GOMES, Luiz Flávio. Juizados Especiais Criminais – Comentários à Lei 9.099, de 26.09.1995, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005, p. 47. 12 19 cortes de direitos e garantias fundamentais, sanções…

“O Crime é uma conduta Humana (podendo ser ação propriamente dita, como também, em alguns casos omissão). Esse Tipo de Comportamento pode ser objeto de estudo da Sociologia, da Filosofia, da psicologia e de outras disciplinas, principalmente da criminologia, que examina como fenômeno humano e/ou sociológico.” Corroborando com este entendimento, Damásio(3) conceitua “crime” de duas formas sendo elas de matéria de formal e material. “Formalmente, conceitua-se crime sob aspecto sob…

do método empírico-indutivo ou indutivo-experimental para a análise criminológica, levando em consideração os fatores individuais, físicos e sociais do delinqüente. Lombroso, médico, psiquiatra, antropólogo e político, é considerado o pai da Criminologia Científica por ter, pela primeira vez, utilizado o método empírico para elaborar sua teoria do criminoso nato, baseado na autópsia de mais de quatrocentos delinqüentes e seis mil análises de delinqüentes vivos, estabelecendo seis…