Criminologia Luiz Flávio Gomes

Penal. [1] Palavras-Chaves: Controle social – direito penal - megaeventos esportivos. Sumário: Introdução. 1. Copa do Mundo de 2014. 2. Lei Geral da Copa. 2.1 Lei Geral da Copa e os crimes temporários. 3. Teoria do Consumo. 4. Os excluídos e a Criminologia Crítica. Conclusão. Referências. Introdução Para que um país seja escolhido como sede de um evento da FIFA ou de entidades esportivas internacionais, não basta que na apresentação de sua candidatura mostre as suas belezas nacionais…

Curso de Direto Penal - Código Nacional de Trânsito Lei Seca Professor Luiz Flávio Gomes Aulas exibidas nos dias 25, 26, 27, 28 e 29 de agosto de 2008 lei seca: ACERTOS, EQUÍVOCOS, ABUSOS E impunidade LUIZ FLÁVIO GOMES Professor Doutor em Direito penal pela Universidade de Madri, Mestre em Direito penal pela USP e diretor-presidente da Rede de Ensino LFG (www.lfg.com.br). Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Diferença

nessa forma uma situação de incredibilidade da sociedade em face da justiça. Salienta também os defensores desta corrente, a impunidade de que gozam os menores no Brasil, graças a uma legislação (ECA) que contempla mais a sociologia do que a criminologia. Não bastam revogar o artigo do código penal, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação do (ECA) faz-se primordial, que um novo e menor parâmetro etário para o inicio da responsabilidade penal, venha e seja…

compreender, cada um desses sentimentos.”(M.P. Pimentel, in Revista do Direito Penal, v. 24, p. 91). O Juiz SOUSA NETO entre 1946-1947, publicou o primeiro livro: “A mentira e o delinqüente”. Nesse ensaio de criminologia e de processo penal, ele se revela o juiz justo e corajoso que sempre foi. Traça, logo, uma regra fundamental, de moralidade e de justiça, que adotará em toda a sua vida, advertindo, com elevação que não pode condenar em dúvida:…

de desenvolvimento, Martha de Toledo Machado assevera que esta se justifica pelo reconhecimento de que os menores, além de situarem-se em condição humana díspar dos adultos, gozam de maior vulnerabilidade64. Não discrepa também Antônio Carlos Gomes da Costa, que vai mais além, ao advertir que A afirmação da criança e do adolescente como pessoas em condição peculiar de desenvolvimento não pode ser definida apenas a partir que a criança não sabe, não tem condições e não é capaz.…

capaz de reviver em si, para os compreender, cada um desses sentimentos.”(M.P. Pimentel, in Revista do Direito Penal, v. 24, p. 91). O Juiz SOUSA NETO entre 1946-1947, publicou o primeiro livro: “A mentira e o delinqüente”. Nesse ensaio de criminologia e de processo penal, ele se revela o juiz justo e corajoso que sempre foi. Traça, logo, uma regra fundamental, de moralidade e de justiça, que adotará em toda a sua vida, advertindo, com elevação que não pode condenar em dúvida:…

criminalidade de rua (violência pessoal, patrimonial e sexual) dos sujeitos sem poder, que produz inquéritos, processos e condenações criminais, fornece a clientela do sistema de justiça criminal e a população das prisões, oferece a base para uma criminologia do ―pobre diabo ‖ (das infrações mais visíveis e dramáticas), sem meios de escapar da máquina da justiça, rigorosamente punido e estigmatizado pelos aparelhos de repressão, estampado na imprensa, contribuindo para a industrialização…

além da ausência ou aplicação inadequada das penas, medidas e prestações sociais alternativas. Tal crise neutraliza a formação e o desenvolvimento de valores do preso, não atingindo a finalidade reeducativa da pena. Nesse sentido, apregoa Luiz Flávio Gomes (2008, p. 515 - 516): O modelo político-criminal brasileiro, particularmente de 1990 para cá, caracteriza-se inequivocamente pela tendência ‘paleorepressiva’. Suas notas marcantes são: endurecimento das penas, corte de direitos e…

de esforços comunitários em seu favor; Uma possível eliminação de motins e rebeliões dos presos; A possibilidade de realizar um trabalho mais eficaz de ressocialização do preso; Aumento do número de vagas no sistema prisional. O Jurista Luiz Flávio Gomes[7] , também se filia a corrente que é favorável a terceirização dos presídios, lembrando o autor que: Algumas experiências foram muito positivas, por exemplo, na Penitenciária de Guarapuava, cuja taxa de reincidência criminal é de…

REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES SÉRGIO HENRIQUE VARISCO JUNIOR Corrupção e Fraude, uma Estrada Sem Final? São Paulo 2012 SÉRGIO HENRIQUE VARISCO JUNIOR Corrupção e Fraude, uma Estrada Sem Final? Monografia apresentada a Banca Examinadora da Rede de Ensino – Luiz Flávio Gomes como um dos pré-requisitos para a obtenção do título de Especialista em Direito Eleitoral. Orientador São Paulo 2012 SÉRGIO HENRIQUE VARISCO JUNIOR Corrupção e Fraude, uma…