Criminologia Critica Estado Contra Os Pobres

distinguir as particularidades dos seres humanos - e sobre a eqüidade de todos os brasileiros no acesso à justiça. Como resultado da realização periódica e sistemática de leituras (históricas, sociológicas e de uma parte da legislação) relacionadas ao estado atual da igualdade racial na sociedade democrática brasileira, surgiu o interesse em elaborar uma revisão bibliográfica sobre o racismo no Brasil, com o objetivo de realizar uma investigação – sob uma percepção sociológica – a…

que contempla e quer racionalmente é a parte superior, e o apetite, relacionado com as necessidades corporais, é a inferior"). Ante as dificuldades do indivíduo de aproximar-se da perfeição, torna-se necessária ao ser humano a participação em um Estado ou Comunidade política. O homem é bom enquanto cidadão. A idéia do homem somente se realizaria na comunidade. A ética levaria necessariamente à política. Aristóteles em Ética a Nicômaco, trata a política e em outros trabalhos exerce…

construção de objetos sociais, expressos como problemas sociais, construídos por atores, instituições e discursos: "conflitualidade", "violência", "criminalização", "controle social", "tecnologias sociais de poder", "conflitos sociais" e "lutas sociais contra a violência". O alvo teórico é continuar o desenvolvimento de uma Sociologia da Conflitualidade, abordagem sociológica que pretende explicar os processos de conflitualidade social, contraditórios e conflitivos, salientando a…

Carolina Cademartori, Adriane Roso Essa forma de violência, em nosso país, fez-se presente muito antes do regime político da República Velha (1889-1930), período inicialmente dominado pelos militares e, num segundo momento, pelos presidentes dos Estados, mas que foi igualmente marcado por uma política liberal-democrática excludente. Os fatos históricos e os modelos políticos apontam para a existência marcante de violência desde o momento em que Pedro Álvares Cabral chega ao…

Martinho Lutero Sumário 187 Editorial 189 Breves considerações sobre o olhar, ouvir e escrever enquanto passos constitutivos da pesquisa qualitativa no âmbito jurídico: aproximações entre antropologia e direito Vinícius Gil Braga 200 Estado social brasileiro e equilíbrio financeiro Paulo Sergio Rosso 212 O desenvolvimento dos direitos humanos fundamentais numa perspectiva histórica Alberto de Magalhães Franco Filho 228 O princípio da igualdade na sociedade…

A duas pessoas que sempre farão parte dessa história de “cadeia”: Ângelo Roncalli e Maria Cláudia Capuano. Aos gestores estaduais do sistema penitenciário pelo envio das informações solicitadas; Às diretoras das unidades prisionais visitadas nos Estados do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo, que facilitaram o acesso aos espaços intramuros; Às mães presas, mulheres protagonistas, por compartilharem comigo algumas de suas experiências de vida. 3 Eu tropeço no possível, mas…

preparação do crime, e do processo executório do crime, fase interna não é sujeita a punição. Ex: a compra de uma arma não é punível, o porte de uma arma não é punível, mas apontar a arma para alguém é passível de punição. Intervenção punitiva do Estado: somente é possível a partir da fase externa, quando tem inicio a execução do ato. Consumação: art. 14, I CP – crime consumado: crime consumado é aquele que a conduta típica se realiza por completo, pois reúne todos os elementos da sua…

na própria queda ao abismo da criminalidade”. Newton Fernandes e Valter Fernandes RESUMO Nesse trabalho nos propomos a encontrar o perfil psicológico do psicopata. Reproduzimos, de forma a complementar e contextualizar, um histórico da Criminologia, a importância do perfil criminal e, em linhas gerais, o perfil do criminoso e a relação da Psicologia com o crime. Por fim fizemos um levantamento sobre definição, características, causas possíveis e tratamento dos psicopatas.…

a sociedade moderna pode ser caracterizada como uma sociedade de determinada insegurança por causa, principalmente, da inexatidão nas tomadas de decisões e do aumento da “criminalidade de rua” ou “criminalidade de massas”, que expressam a crise do Estado do bem-estar social. No subcapítulo denominado “a sensação social de insegurança” o autor descreve sobre como o Direito Penal se estende na medida em que recebe a função de gerar conformidade e conduzir os indivíduos num contexto de…

seguida, contrapõe o Direito Penal do Inimigo com o garantismo penal e os princípios e direitos fundamentais presentes no Estado Democrático de Direito. Assim, o presente trabalho almeja demonstrar que a construção teórica do Direito Penal do Inimigo deve ser rechaçada, devido a sua incompatibilidade com o Estado Democrático de Direito. Palavras-chave: Direito Penal do Inimigo. Estado Democrático de Direito. Garantismo penal. ABSTRACT This monograph deals with the theory of…