Criminologia Critica Estado Contra Os Pobres

UM ESTUDO ACERCA DAS RELAÇÕES ENTRE A POLÍTICA CRIMINAL DA SOCIEDADE DE RISCO E A MÍDIA: ABORDAGENS CRÍTICAS DE SUAS INFLUÊNCIAS EM FACE DA TUTELA PENAL DA DIGNIDADE SEXUAL INFANTO-JUVENIL LA LIBERDAD DEL HOMBRE, CUALESQUIERA QUE SEAN SUS LIMÍTES Y EL SENTIDO EN QUE SE ENTIENDA, CONSTITUYE LA PRIMERA CONDICIÓN FUNDAMENTAL DEL SER ÉTICO, EL PRESUPUESTO DE ÉTICA Y DERECHO ARMIN KAUFMANN Pedro Paulo da Cunha ferreira Sumário: 1. Introdução – 2. Cultura do medo, sociedade de…

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A SUA APLICAÇÃO NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA Teresina - PI 2007 CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA - CEUT FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS DE TERESINA - FCHJT CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS JARDEL DOS SANTOS OLIVEIRA O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A SUA APLICAÇÃO NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA Artigo Científico apresentado ao Curso de Especialização

(Graduação em Direito) – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro, 2013. A presente pesquisa tem por objetivo a análise das condições e dificuldades atuais do trabalho dos presos possibilitadas pelo atual Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro. O trabalho carcerário constitui uma das possibilidades para a reinserção dos presos na sociedade, buscando o presente trabalho discutir o sentido e as limitações da ressocialização sob um viés sociológico. O trabalho…

finalidade da pena e os principais sistemas prisionais. 1.1 A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PENA A origem da pena está pautada na própria sociedade, à medida que, o ser humano ao ultrapassar os limites ditados por esta sociedade, acabou por instalar um modelo contra àquela conduta. Em tempos remotos, a pena ultrapassava a pessoa do delinqüente, tendo em vista que seus familiares eram expulsos do país em que viviam, perdiam seus bens e padeciam por graves conseqüências jurídicas. Nesta…

investimentos orçamentários que a Federação, como os Estados, não consideram como uma das prioridades nacionais. Um quadro bastante realista do paradigma vigente de uma Justiça Retributiva. No capítulo 2, analisaremos justamente os aspectos dessa Justiça Retributiva, ela estará sendo apresentada com o propósito de se pensar na necessidade de alternativa para a dignidade humana no sistema carcerário. Traremos sua definição, histórico e situação atual. Também as críticas que se acumulam…

................... 144 3.2 GARANTISMO PENAL: POSSÍVEL ALTERNATIVA? ................................. 157 3.2.1 Sistemas Penais Garantistas e Autoritários .............................................. 157 3.2.2 Garantismo, Direito Penal Mínimo e Estado Constitucional ...................... 171 3.2.3 Utopias Garantistas ou Limitações Necessárias? ..................................... 181 CONCLUSÕES ..................................................................................................

2.1 O Abolicionismo O direito penal é o mais importante de todos os ramos do ordenamento jurídico, pois ele é o que mais necessita da atenção do Estado, pois se coloca em jogo o bem jurídico mais importante, após a vida, vale dizer a liberdade. Certo é que o Direito penal tem seu público-alvo, nem todos farão parte de sua clientela. A nossa constituição federal, trouxe uma série de princípios que deverão servir de norte ao legislador, contudo, mesmo que formalmente tais princípios não…

todos os “avanços” que ela representa constituem o resultado de um desenvolvimento natural do próprio “ser europeu”, sem levar em consideração a existência da América ou da África - a Ásia é reconhecida como o começo da história, mas permanece em um estado infantil e primitivo.2 Incorre-se, portanto, na falácia desenvolvimentista. 2 Enrique Dussel nos traz a seguinte citação de Hegel: “O mundo se divide em Velho Mundo e Novo Mundo. O nome Novo Mundo provém do fato de que a América…

....................... 4 FICHAMENTO ............................................................................................................ 8 RESUMO O autor, com base em dados detalhados fornecidos por diversos estados brasileiros, traz um panorama nacional sobre como os casos de racismo passaram a ser tratados e entendidos após as mudanças na Constituição de 1988, que transformou as práticas racistas em crime inafiançável e imprescritível. Tais mudanças, foram

Direito, Fundação de Ensino “Eurípides Soares da Rocha”, mantenedora do Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM, Marília, 2010. 1.Homicídios passionais. 2. Imputabilidade. 3. Emoção. 4. Paixão. 5. Ciúme. 6. Legislação penal. 7. Honra. 8. Criminologia. 9. Vitimologia. CDD: 341.532 LUCIANA GARCIA GAIA HOMICÍDIOS PASSIONAIS: A PAIXÃO E SUA MOTIVAÇÃO PARA O CRIME Banca Examinadora da monografia apresentada ao Curso de Direito do UNIVEM/ F.E.E.S.R., para obtenção do Grau de…