Criminologia Critica E Critica Do Direito Penal Baratta

utilizou de a pesquisa bibliográfica e documental. O referencial teórico utilizado na pesquisa foi o livro de acordo Flávio Gomes e Antonio García-Pablos de Molina “Criminalidade” e o livro de Alessandro Baratta “Criminologia crítica e crítica do Direito Penal: Introdução à sociologia do Direito Penal”. O artigo foi dividido em quatro capítulos. O primeiro descreve e analisa a ideologia ressocializadora. O segundo capítulo o sistema prisional e suas contradições e o terceiro e ultimo…

I. CRIMINOLOGIA 1. CONCEITO CRIMINOLOGIA: Estudo do fenômeno criminal 2. OBJETIVO Reunir o conjunto de saberes que provém de todas as áreas de conhecimento, oferecendo elementos científicos aos estudiosos para demonstrar que postulados podem ser transformados em verdades palpáveis: Como e porque nasce, desenvolve e se consuma a ação criminosa Medidas e meios de concretizar a prevenção 3. OBJETOS CRIME Problema social e comunitário CRIMINOSO Ser histórico, real e…

Histórico A Criminologia Radical desenvolveu-se a partir dos anos setenta, simultaneamente, nos Estados Unidos e na Inglaterra. Nos Estados Unidos, a Escola Criminológica da Universidade de Berkeley foi o berço desse movimento, tendo à frente os Sociólogos HANS e JOHN SCHWENDINGER. Na Inglaterra, IAN TAYLOR, PAUL WALTON e JOCK YOUNG, autores da mais conhecida obra da corrente The New Criminology: For a Social Theory of Deviance (1973), representam o pioneirismo dos Estudos da…

RESUMO O presente estudo se propõe, por meio do método indutivo e sem a pretensão de esgotar o tema, demonstrar a necessidade de se consolidar no sistema penal brasileiro uma política criminal que busque atender, em sua plenitude, a Teoria do Minimalismo Penal, observando-se, na intenção de frear uma infração legislativa que não se mostra eficaz, o Princípio da Intervenção Mínima. A reestruturação do modelo existente é importante, pois a excessiva criminalização de condutas e a…

CRIMINOLOGIA CRÍTICA E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: breves considerações HEKELSON BITENCOURT VIANA DA COSTA Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB e servidor público federal do Superior Tribunal de Justiça/STJ RESUMO Aponta a evolução histórica da Criminologia e a necessidade de um novo conteúdo conceitual e de objeto dentro da perspectiva de um Estado Democrático de Direito. Ressalta que a criminalidade atual, principalmente a de alta soma, é fruto de…

CRIMINOLOGIA CRÍTICA E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: breves considerações HEKELSON BITENCOURT VIANA DA COSTA Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB e servidor público federal do Superior Tribunal de Justiça/STJ RESUMO Aponta a evolução histórica da Criminologia e a necessidade de um novo conteúdo conceitual e de objeto dentro da perspectiva de um Estado Democrático de Direito. Ressalta que a criminalidade atual, principalmente a de alta soma, é…

Introdução crítica ao direito penal brasileiro Direito Penal e Sociedade O direito penal é legislado para cumprir funções concretas dentro de e para uma sociedade que se organizou de determinada maneira. Sua característica finalística diz que o direito existe para que algo se realize. Ele é disposto pelo estado para a sólida realização de fins, tendo uma missão política de garantir as condições de vida da sociedade e a finalidade de combater crimes, esse combate que pode ser…

dignidade da pessoa humana e da prevalência dos direitos fundamentais. A legalização pode ser definida como uma política mais radical, consistente em retirar certas drogas, ou mesmo todas, do âmbito da proibição, não necessariamente deixando-as sem controles sanitários ou administrativos. As discussões que deram origem à nova lei reproduzem especularmente as diferentes crenças existentes na sociedade civil a respeito da eficácia do combate penal ao problema da droga. A nova lei em…

REINTEGRAÇÃO SOCIAL UM DIÁLOGO ENTRE A SOCIEDADE E O CÁRCERE Dissertação apresentada à Banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de Mestre (área de concentração Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia), sob a orientação do Professor Associado Alvino Augusto de Sá. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo - 2011 REINTEGRAÇÃO SOCIAL UM DIÁLOGO ENTRE A SOCIEDADE E O…

Desenvolvimento 5 2.1. Criminologia 5 2.2. Escola Clássica 9 2.3. Escola positivista 11 2.3.1. Lombroso 11 3. Tendência Contemporânea 12 4. Considerações Finais 13 5. Referências 14 1. Introdução O objetivo desse trabalho é fazer algumas reflexões sobre a evolução histórica da criminologia, procurando destacar as posições das escolas clássica, positiva e crítica. A preocupação com essa temática surgiu a partir da leitura dos livros de Molina, Alessandro…