Criminologia Critica E Critica Do Direito Penal Baratta

DO LIVRO 'INTRODUÇÃO CRÍTICA AO DIREITO PENAL BRASILEIRO' DE NILO BATISTA Este resumo é fruto de um trabalho inicial da disciplina Direito Penal I, elaborado por mim após leitura da obra 'Introdução crítica ao direito penal brasileiro' de Nilo Batista. 1. Direito Penal e Sociedade O direito penal é legislado para cumprir funções concretas dentro de e para uma sociedade que se organizou de determinada maneira. Sua característica finalística diz que o direito existe…

leis. “ A APLICAÇÃO DAS LEIS É MAIS IMPORTANTE QUE SUA ELABORAÇÃO” THOMAS JEFFERSON ESCOLAS PENAIS São chamadas de Escolas Penais as diversas correntes filosófico-jurídico em matéria penal, que apareceram nos Tempos Modernos. O conceito de escola penal é um conjunto de princípios e teorias que procuravam explicar o objeto do Direito Penal, finalidade da pena e compreensão do autor da infração penal. PERÍODOS FILÓSOFICO/TEÓRICO: Beccaria desenvolveu sua tese baseado nas…

Comunitária e sua transversalidade na gestão da execução penal: 34 3 CONCLUSÕES DA PESQUISA. 42 REFERÊNCIAS: 46 RESUMO Trata-se de uma pesquisa bibliográfica de cunho qualitativo na qual o tema se refere à Gestão Penitenciária sob a perspectiva da Polícia Comunitária. O objetivo do estudo foi conhecer quais seriam as possibilidades de se adotar os princípios e os fundamentos implementados pela polícia comunitária, no processo de gestão da execução penal no âmbito do Departamento…

Foucault e o Direito Penal. Vigiar e punir Michel Foucault (1926-1984) diz que, para Nietzsche, o filósofo é aquele que faz o diagnóstico do pensamento. Há duas formas de assim proceder: procurar abrir novos caminhos, como o fez Heidegger, ou ser um arqueólogo (estudar o espaço, condições e modo de constituição de um determinado pensamento). Foucault não se diz nem um e nem outro. Todavia, se aproxima muito do arqueólogo porque preocupado com as condições de aparecimento e…

RESUMO DO LIVRO – INTRODUÇÃO CRITICA AO DIREITO PENAL BRASILEIRO do queridíssimo Nilo Batista Capitulo 1 – Direito penal e Sociedade. Sistema Penal. Criminologia. Política criminal. §1° Direito penal e sociedade -“não existe um direito natural, mas há uma lei natural do direito” - O direito não é algo revelado aos homens (a exemplo de uma noção religiosa) nem descoberto por sua razão (a exemplo de uma regra de lógica formal), mas sim produzido pelo agrupamento humano e pelas condições

legitimidade e sobre as funções da pena com a finalidade de se estabelecer a ineficiência ou não da pena de prisão nos dias atuais, observando-se o papel do Estado neoliberal na utilização do direito penal como instrumento precípuo de controle social. PALAVRAS-CHAVE: Pena de prisão; legitimação do direito de punir; funções da pena; controle social. ABSTRACT: The purpose of this article is to discuss the reasons for the inefficiency of the custodial sentence. To better understand…

A SOCIEDADE PUNITIVA E O DISCURSO JURÍDICO PENAL: UMA ABORDAGEM FOUCAULTIANA. *Katherine Lages Contasti Bandeira. CEUT **Antônio Aécio Bandeira. CEUT INTRODUÇÃO Com um olhar foucaultiano vamos desvendar que o discurso punitivo nasceu com o homem e foi se aprimorando com o desenvolvimento social. O homem, o discurso, o poder, elementos que se juntam e se entrelaçam adotando como mecanismo de exercício sobre outros o suplício, a morte, a dominação e a prisão. O reconhecimento…

PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO O DIREITO PENAL NA SOCIEDADE DO RISCO: REFLEXOS SOBRE OS TIPOS PENAIS CURITIBA 2007 CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO O DIREITO PENAL NA SOCIEDADE DO RISCO: REFLEXOS SOBRE OS TIPOS PENAIS CURITIBA 2007 FABIANO DA ROSA O DIREITO PENAL NA SOCIEDADE DO RISCO: REFLEXOS SOBRE OS TIPOS PENAIS Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado Cidadania em Do Curitiba, como Direito Empresarial e

Scalabrin RESUMO DA OBRA: INTRODUÇÃO CRÍTICA AO DIREITO PENAL BRASILEIRO Segundo Losano, desde as sociedades pré-letradas até às pós-industriais os homens movem-se dentro de sistemas de regras, sendo conveniente sempre, na busca de saber como desenvolvia-se o direito em épocas mais distantes, fazer um resgate histórico de como o povo vivia, pois o direito não é algo alheio ao homem, mas sim, elaborado por ele para que algo se realize, portanto a sociedade faz o direito nascer de suas…

consciencia. O ambiente é mais sugestivo e favorável ao desobediencia das normas e conhecimento do que o contrário. - O contato diferecial varia, conforme a frequencia, duração, prioridade e intensidade do contato sugestível ao crime. TEORIA CRÍTICA TEORIA DO CONFLITO - Ralf Dahrendorf é seguidor dos seus sompatriotas Max e Weber. - Os conflitos são mais de natureza política do que cultural e social. - Johan Sellin - A deliquencia e a…