Criminologia Critica E Criminologia Critica Do Direito Penal Alessandro Baratta

(BORTOLOTTO, 2006). Da clássica função de suprir necessidades básicas como alimentos e roupas – a popular “sacola”, na gíria dos presos –, passou à condição de “agente da libertação”, peregrinando pelos institutos de julgamento e custódia em uma luta pelos direitos do companheiro. Em um universo caracterizado pela desconfiança generalizada e pela violência, elas são também as responsáveis pelo exercício do afeto, seja pelo do sexo, seja por um afago ou uma simples escuta. Por fim, como…

estava ao seu alcance e em atender as demandas incessantes dos alunos. Aos meus colegas de curso, que foram fundamentais para me fazer compreender o verdadeiro sentido e necessidade da integração das forças de segurança pública e do respeito aos direitos humanos. A todos os professores que cumpriram seus papéis de incentivadores, facilitadores do aprendizado, que acima de tudo cumprem com amor a tarefa de despertar o interesse no na busca pelo conhecimento. Ao Delegado de…

CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO LUCCAS MOESCH A LEI 11.343/06 E SUAS PERSPECTIVAS NO MUNDO DOS FATOS Porto Alegre 2012 LUCCAS MOESCH A LEI 11343/06 E SUAS PERPESCTIVAS NO MUNDO DOS FATOS Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Direito da Pontifícia…

AULAS DE DIREITO PENAL II – TEORIA DA PENA Prof. MARCUS VINICIUS A. FARIAS Aula 27/07/2015 4 aulas Ementa 1. Teoria do Crime 1.1. Escolas Penais 1.2. Fato típico: Conduta 1.2.1. Resultado 1.2.2. Nexo causal 1.2.3. Tipicidade penal 1.2.4. Tipo doloso 1.2.5. “INTER CRIMINIS” 1.2.6. Tipo culposo 1.2.7. Atipificantes 1.3. Ilicitude 1.3.1. Justificantes 1.4. Culpabilidade 1.4.1. Exculpantes 1.4.2. Erros 1.4.3. Concurso de pessoas 2. Teoria da Pena1 2.1. Introdução: teorias sobre a pena 2.2.…

PRESCRIÇÃO PENAL ANTECIPADA: uma interpretação sistêmica com base na concepção funcionalista Marcus Vinicius da Silva Brito1 Jamir Calili Ribeiro2 RESUMO Atualmente, inexiste no ordenamento jurídico brasileiro previsão expressa do instituo da prescrição penal antecipada, razão pela qual a jurisprudência dos Tribunais Superiores, de forma praticamente unânime, afasta a possibilidade de extinção da punibilidade fundamentada nessa modalidade de prescrição penal. Entretanto, esse…

DIREITO E DEMOCRACIA Revista de Ciências Jurídicas - ULBRA Vol. 10 - No 2 - Jul./Dez. 2009 ISSN 1518-1685 Presidente Delmar Stahnke Vice-presidente Joseida Elizabete Timm Reitor Marcos Fernando Ziemer Vice-Reitor Valter Kuchenbecker Pró-Reitor de Administração Ricardo Müller Pró-Reitor de Graduação Ricardo Prates Macedo Pró-Reitor Adjunto de Graduação Pedro Antonio Gonzalez Hernandez Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação Erwin Francisco Tochtrop Júnior Pró-Reitor…

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – CPCJ PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – PMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PROTEÇÃO INTEGRAL E DIREITO PENAL JUVENIL: POSSIBILIDADE E CONVENIÊNCIA DE APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS E GARANTIAS DO DIREITO PENAL AOS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. MAURO FERRANDIN Itajaí, 10 de julho de 2008. UNIVERSIDADE DO VALE DO…

PRESO NO BRASIL E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A SOCIEDADE Gustavo Bernardes Rodrigues – Professor orientador do trabalho de conclusão de curso Professor de Direito Penal e Processual Penal do Centro Universitário de Belo Horizonte – UNI-BH. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Ciências Penais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Advogado Criminalista. Artigo originário de trabalho de conclusão de curso, aprovado…

valores, através de mecanismos de interação e de aprendizagem no interior dos grupos, são interiorizados pelos indivíduos pertencentes aos mesmos e determinam, portanto, o comportamento em concurso com os valores e normas institucionalizadas pelo direito ou pela moral "oficial". [20] Várias teorias foram baseadas no conceito de subcultura, não existindo, propriamente, uma teoria geral do tema. Os diversos autores que utilizaram esse construto teórico fizeram-no relativamente a uma…

17.02.2014 - segunda-feira Penal III Função Retributiva da Pena. Conteúdo material dos delitos. Passa ser uma lesão ao bem jurídico como requisito. Função da pena, está no sentido preventivo, devendo motivar o comportamento dos indivíduos, tendo uma finalidade, um objetivo, dotada de racionalidade. Autores Beccaria e Feuer bach esses são os principais articuladores da pena. Que se dedicaram a pensar a pena. Sendo a logica deles, está baseada, em prevenir a ocorrência do fato. A função…