Criminologia Critica E Criminologia Critica Do Direito Penal Alessandro Baratta

1. INTRODUÇÃO Esse trabalho tem como objetivo, a explanação sobre dois temas relevantes na esfera do Direito Processual Penal. Desta forma, iremos tratar no presente trabalho sobre as considerações pertinentes ao agravo de instrumento e sobre a educação com instrumento de remissão da pena, trazendo os aspectos mais importantes e atuais sobre os mesmos. 2. CONSIDERAÇÕES SOBRE O AGRAVO EM EXECUÇÃO: O agravo em execução também pode ser chamado de agravo inominado, pois seu formato não encaixa

CURSO DE DIREITO JULIANA SILVA DE FARIA LEANDRO FERREIRA PRADO MÔNICA LEITÃO SOSSELA PHELIPE CEZAR PACHECO MARINHO WILSON DE OLIVEIRA E SILVA O Sistema Penal e a Reprodução da Realidade Social São Gonçalo/RJ 2007 JULIANA SILVA DE FARIA LEANDRO FERREIRA PRADO MÔNICA LEITÃO SOSSELA PHELIPE CEZAR PACHECO MARINHO WILSON DE OLIVEIRA E SILVA O…

bem como na diminuição dos custos com a manutenção das unidades prisionais e das tensões comuns em ambientes carcerários. Na presente pesquisa as hipóteses a serem testadas são as vantagens de o preso trabalhar no interior do estabelecimento penal, ainda que este tendo pense que exista exploração de sua mão de obra. Por fim, os estudos a seguir apresentados tem por objetivo analisar como está sendo tratada a nova realidade dentro dos presídios brasileiros, uma vez que existe…

Brooks) 1 PRISÕES Na antigüidade, as penas eram as mais variadas. Porém, predominava a pena de morte, o que se pode constatar pela análise dos textos do Código de Hamurabi, Deuterenômio, Lei de Manu e Lei das XII Tábuas. No Direito romano que se seguiu, a situação não foi muito diferente. A Idade Média prosseguiu nessa linha, inclusive com os tribunais da Inquisição, que relegavam a execução da pena de morte ao poder laico. As Ordenações Filipinas, que vigoraram…

.....................................................7 INTRODUÇÃO................................................................................................................8 A CRIMINOLOGIA CRÍTICA 1.1 Como Os Pobres Foram Punidos Ao Longo Dos Séculos e a estrutura penal.................10 1.2 Sistema Penal: Digital e Patológico ................................................................................12 1.3 As Contradições entre o Cárcere, a sociedade e o mercado de trabalho ....

características e o procedimento desta forma de sanção disciplinar. É diante desse capítulo que se conhecerá do que se trata o tema abordado, oferecendo-se uma noção, desde já, do que posteriormente, no segundo e no terceiro capítulo, será alvo de tantas críticas por ainda viger no ordenamento jurídico nacional. Nota-se que o RDD foi instaurado em caráter emergencial para conter a revolta da população com as rebeliões do começo do século XXI ocorridas, sobretudo em São Paulo e no Rio de…

FACULDADE DE SÃO PAULO – FASP Curso de Direito CASTRAÇÃO QUIMICA: UMA ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE APLICAÇÃO DA MEDIDA NO BRASIL. JAIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA São Paulo 2012 FACULDADE DE SÃO PAULO – FASP Curso de Direito CASTRAÇÃO QUIMICA: UMA ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE APLICAÇÃO DA MEDIDA NO BRASIL. JAIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA RA: 0107211619 Trabalho de

FACULDADE PERNAMBUCANA - FAPE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO EDJAYR BARBOSA DOS SANTOS JÚNIOR O EXAME CRIMINOLÓGICO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRO RECIFE - PE 2012 FACULDADE PERNAMBUCANA - FAPE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO EDJAYR BARBOSA DOS SANTOS JÚNIOR O EXAME CRIMINOLÓGICO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRO Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito promovido pela Faculdade Pernambucana –…

1 INTRODUÇÃO O estudo do sistema penal brasileiro contemporâneo envolve a análise da mudança na estruturação das relações sociais, ocasionada pela transição política-econômica na pós-modernidade. A política adotada pelos governos neoliberais prevê maior atenção às questões financeiras, sobretudo a redução máxima dos investimentos com o assistencialismo voltado para as massas. Nessa perspectiva criou-se um grande número de pessoas que não conseguiram entrar na lógica do capitalismo…

DOS REIS CAMPO GRANDE – MS 2011 1 RÔMULO ROCHA DOS REIS O CONCEITO JURÍDICO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Ciências Penais. Universidade Anhaguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador Prof. Leonardo Henrique Dias CAMPO GRANDE – MS 2011 2 RESUMO O estudo realizado quanto ao conceito jurídico de organização criminosa perquiriu doutrina,…