Criminologia Critica E Criminologia Critica Do Direito Penal Alessandro Baratta

juridica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 16, jan./jun. 2011 DIREITO PENAL ARTIGO PRISIONIZAÇÃO: MÚLTIPLOS ASPECTOS DA ASSIMILAÇÃO PRISIONAL FÁBIO LOBOSCO Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2009). Mestrando em Direito Político e Econômico pela mesma Universidade. Membro do grupo de pesquisa Moderna Tendências do Delito da Faculdade de Direito Mackenzie. Professor Convidado da Pós-Graduação em Computação Forense da…

sanção penal, existia no entanto salas de suplícios para a pena de morte. Neste longo período histórico também se recorriam às penas corporais. Durante séculos a prisão era utilizada com a finalidade de contenção e custódia do preso, que esperava em condições subumanas a sua execução ou era usada como meio de reter os devedores até que pagassem suas dívidas, assim o devedor ficava a disposição do credor como seu escravo a fim de garantir o seu crédito. Nos tempos medievais a…

– UNDB CURSO DE DIREITO Elaborado por KEILA DA SILVA F. CASTRO LILIANE RUBIM AGUIAR COQUEIRO ABANDONO DE INCAPAZ: uma visão social e jurídica da capital maranhense São Luís 2010 KEILA DA SILVA F. CASTRO LILIANE RUBIM AGUIAR COQUEIRO ABANDONO DE INCAPAZ: uma visão social e jurídica da capital maranhense Este trabalho científico apresentado à disciplina de Direito Penal Especial…

com que se recolhessem às suas celas para se dedicarem, em silêncio, à meditação e se arrependerem da falta cometida, reconciliando-se assim com Deus.” (PIMENTEL, 1983, p. 134) A privação de liberdade na antiguidade não era vista como uma sansão penal, e sim uma forma de preservar o encarcerado. O encarceramento nesse período não era considerado pena, mas sim uma forma de preservar o delituoso até a execução da real pena (morte de diversos tipos, marcação de ferro em brasa, mutilações diversas,

Curso de Direito DIREITO PENAL DO INIMIGO: A TERCEIRA VELOCIDADE DO DIREITO PENAL Marcus Paulo Albuquerque Oliveira Sobral – CE 2014 Marcus Paulo Albuquerque Oliveira DIREITO PENAL DO INIMIGO: A TERCEIRA VELOCIDADE DO DIREITO PENAL Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do Professor Ms. Robson Augusto da Mata e orientação

liberdade é colocada pelo discurso jurídico como necessária para que haja a ressocialização do indivíduo que foge de algumas das normas existentes para a manutenção ordem na sociedade, caracterizando a sua conduta como criminosa. Cabe às instituições penais a aplicação de práticas que promovam o ideal ressocializador proposto. Assim, a reinserção social de um indivíduo só poderá ocorrer a partir do momento em que ele passar por este processo de ressocialização e reeducação. Percebe-se a…

egresso do sistema prisional. No estado de São Paulo, atualmente, existem dezesseis Centrais de Atendimento ao Egresso e Familia, uma delas no município de Presidente Prudente, cujo projeto ético político profissional visa à defesa permanente dos direitos sociais e humanos, assim como, a reintegração social daqueles que estão cumprindo ou cumpriram penas. O trabalho em grupo (“Projeto Mulheres em SuperAção”) embasado no referencial teórico metodológico da transdiciplinaridade é…

DE DIREITO OS ENCARCERADOS E O TRABALHO: uma abordagem sócio-jurídica do trabalho carcerário CLARISSA BIASOTTO KROPOTOFF TROTTA RIO DE JANEIRO 2013 CLARISSA BIASOTTO KROPOTOFF TROTTA OS ENCARCERADOS E O TRABALHO: uma abordagem sócio-jurídica do trabalho carcerário Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS- UNEAL CAMPUS I CURSO DE DIREITO Juliana Pacífico Almeida INEFICIÊNCIA DO ESTADO FRENTE À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E AMPARO AO CIDADÃO: UM ESTUDO DESSAS INFLUÊNCIAS NA PREVENÇÃO, NA PUNIÇÃO E NO CRESCIMENTO DA CRIMINALIDADE Arapiraca- AL 2012 Juliana Pacífico Almeida INEFICIÊNCIA DO ESTADO FRENTE À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E AMPARO AO CIDADÃO: UM ESTUDO DESSAS INFLUÊNCIAS NA…

Violência contra a mulher no sistema penal de uma cidade do interior do Brasil Lúcia Gonçalves de Freitas Universidade Estadual de Goiás (Brasil) Resumo A pesquisa mapeia e discute a relação entre gênero e violência em processos penais do Fórum de uma cidade do interior do Brasil para traçar um contraponto com estudos da mesma natureza em outros contextos urbanos. O trabalho analisa o discurso e a ação de agentes públicos em casos de demandas enquadradas na Lei Maria da…