Criminologia Critica E Criminologia Critica Do Direito Penal Alessandro Baratta

A FUNÇÃO DO PROCESSO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Luiz Gabriel Batista Neves1 RESUMO: Uma questão bastante tormentosa, capaz de assolar qualquer Estado Democrático de Direito é saber qual função exercida nela pelo processo penal. Este trabalho científico tem o fulcro de demonstrar que o sistema processual penal que deverá prevalecer é aquele que guarda consonância com a Constituição Federal, que em uma visão moderna, busca salvaguardar os direitos fundamentais do acusado, demonstra-se

Mídia, Criminalidade e Sistema Penal Raphaelly machado felix RESUMO O presente estudo tem como principal foco analisar a influência da mídia no sistema penal brasileiro, em especial, destacando a postura adotada pelos meios de comunicação de massa numa lógica de produção mercadológica em razão da audiência e do mercado. Nesse contexto a criminalidade ocupa diariamente a agenda midiática como o principal problema que assombra a sociedade brasileira acarretando…

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO CURSO DE DIREITO O PAPEL DA MEDIDA SOCIOEDUVATIVA EM FACE DO REEDUCANDO TATIANE HERNANDES DO AMARAL SOUZA SÃO PAULO 2012 TATIANE HERNANDES DO AMARAL DO AMARAL O PAPEL DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM FACE DO REEDUCANDO Monografia apresentada ao curso de Direito da Universidade Nove de Julho – UNINOVE como parte das exigências para obtenção do título de bacharel em Direito, sob a supervisão da Professora Orientadora Claudiane Rosa Gouvêa. SÃO PAULO

fasrgsgbvxc,m~dkmpgld,]vbp´dk[lp Para aplicar o Direito Penal do Inimigo, deve-se, em um primeiro momento, saber quem é o inimigo para o Direito Penal. De um lado há o cidadão, ao passo que do outro lado haverá o inimigo. Todo ser-humano nasce com status de cidadão, porém, a partir de um momento, ocorre a transição. Para ser considerado inimigo, deverá o sujeito: Pratica um crime grave; Reincidente; Criminoso habitual (faz da pratica de crimes o seu meio de vida);…

A SOCIEDADE PUNITIVA E O DISCURSO JURÍDICO PENAL: UMA ABORDAGEM FOUCAULTIANA. *Katherine Lages Contasti Bandeira. CEUT **Antônio Aécio Bandeira. CEUT INTRODUÇÃO Com um olhar foucaultiano vamos desvendar que o discurso punitivo nasceu com o homem e foi se aprimorando com o desenvolvimento social. O homem, o discurso, o poder, elementos que se juntam e se entrelaçam adotando como mecanismo de exercício sobre outros o suplício, a morte, a dominação e a prisão. O reconhecimento…

COSTA5 Resumo: O Grupo de Estudos sobre Violência Urbana tem como propósito a análise teórica do fenômeno da violência urbana no Brasil a partir das contribuições das Ciências Sociais, da Criminologia e da Psicologia. A proposta de formação do grupo surgiu durante a condução da disciplina de Criminologia no semestre 2011.2. Ao longo das discussões e das atividades de campo nas instituições que integram o Sistema de Justiça Criminal de Sobral verificou-se a necessidade de…

Introdução; 1 A seletividade como idealizadora da ideologia penal dominante; 1.1 A influência da mídia para a manutenção e construção da ideologia penal dominante; 2 Teoria do etiquetamento e a aplicação às áreas marginalizadas como o bairro da Vila Palmeira; 2.1 A situação de descaso para com o bairro: problemas sociais e o relato de um dos moradores do bairro; Considerações Finais. A INFLUÊNCIA MIDIÁTICA E A CONSTRUÇÃO DA IDEOLOGIA PENAL DOMINANTE: Estereótipos e a teoria do…

Comunitária e sua transversalidade na gestão da execução penal: 34 3 CONCLUSÕES DA PESQUISA. 42 REFERÊNCIAS: 46 RESUMO Trata-se de uma pesquisa bibliográfica de cunho qualitativo na qual o tema se refere à Gestão Penitenciária sob a perspectiva da Polícia Comunitária. O objetivo do estudo foi conhecer quais seriam as possibilidades de se adotar os princípios e os fundamentos implementados pela polícia comunitária, no processo de gestão da execução penal no âmbito do Departamento…

cumprir sua principal finalidade: “Ressocializar”, recuperar, reintegrar o criminoso e devolvê-lo à sociedade em condições adequadas. Através de pesquisas doutrinárias/cientificas, construir uma análise crítica, na tentativa de possibilitar melhores condições de aplicabilidade da sanção penal, restando às penitenciárias respeitar os valores humanos, trabalhando para a ressocialização concreta do preso através do trabalho, do esporte, do estudo, de terapias, e outras. Enfim, tudo o…

Análise crítica sobre o exame criminológico1. Alexis Couto de Brito. Doutor em Direito Penal pela USP. Pós-doutor pela Universidade de Coimbra. Professor de Direito Penal, Processual Penal e Execução Penal da Universidade Mackenzie (graduação e pós-graduação). Há cerca de pelo menos 5 décadas o exame criminológico tem sido considerado por muitos como algo indispensável para alcançar os fins da execução penal. Também tendo praticamente inquestionável a sua eficácia para tal mister, por…