Criminologia Critica E Criminologia Critica Do Direito Penal Alessandro Baratta

pesquisa que venho realizando sobre os sistemas (penal e não penal) da política criminal vigente no Brasil. Faço uma descrição analítica (seguindo as referências de Delmas-Marty, 2004), através do qual identifico os componentes mais significativos do sistema penal e as relações que estabelecem entre si. Pretendo, assim, assinalar os diferentes objetos das disputas que, hoje, atravessam a sociedade brasileira, em matéria de política criminal penal. No modelo de análise adotado, está sendo…

INTRODUÇÃO: É através da opção política do Estado que o Direito Penal ganha os seus contornos e ao observarmos o modelo de política criminal por ele utilizado, é possível identificar qual movimento encontra-se atuando ou, ao menos, preponderando. Hoje, a Política Criminal, que, em geral, vem sendo praticada pelos Estados modernos, resume-se apenas a uma Política Penal, que é dentre todos os meios possíveis, na opinião de Alessandro Baratta, o mais inadequado para conter a violência.…

Vera Regina N. Schuhmacher Gerência Administração Acadêmica Angelita Marçal Flores (Gerente) Fernanda Farias Secretaria de Ensino a Distância Samara Josten Flores (Secretária de Ensino) Giane dos Passos (Secretária Acadêmica) Adenir Soares Júnior Alessandro Alves da Silva Andréa Luci Mandira Cristina Mara Schauffert Djeime Sammer Bortolotti Douglas Silveira Evilym Melo Livramento Fabiano Silva Michels Fabricio Botelho Espíndola Felipe Wronski Henrique Gisele Terezinha Cardoso Ferreira…

Prof. GIOVANNE SCHIAVON - Ponto 01 – 1 Conceito de filosofia do direito Sumário. 1 Introdução. 2 Filosofia do direito. 3 Teoria do direito. 4 Ciência do direito. 5 Teoria da justiça. 6 Direito e sociologia. 7 Direito e economia. 8 Direito e ciência política. 9 Os ramos dogmáticos do conhecimento jurídico. 1 INTRODUÇÃO No ponto anterior foi discutida natureza do conhecimento através da análise do conceito de razão e apresentação das suas espécies. Considerou-se que o pensamento é moldado…

base nesta apresentação do sistema prisional que se faz uma reflexão da atuação profissional do serviço social na reintegração do preso à sociedade, bem como na garantia dos direitos dos presos. Apresentam-se ainda os problemas enfrentados pelo serviço social no sistema prisional. Palavras-chave: Sistema Prisional. Direitos. Serviço Social. 7 ABSTRACT This monograph aims to present the prison system within the public policy as well as their characterization and the main…

Brazilian market. He favors the institute of the investigating judge as one of the tools for repression of the unconventional crime, which calls for the joint action of several departments, besides the judiciary police. KEYWORDS Direito Penal; Direito Processual Penal; macrocriminalidade; lavagem de dinheiro; crime de colarinho branco; crime organizado; juizado de instrução. Criminal Law; Criminal Procedural Law; macrocriminality; money laundering; white collar crime; organized…

Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito da Sociedade Educativa e Cultural Amélia Ltda. – SECAL. Orientador: Thayan Gomes da Silva PONTA GROSSA 2015 OSNI DE LIMA JUNIOR A REINTEGRAÇÃO DOS EX-DETENTOS NO MERCADO DE TRABALHO Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito para obtenção do Grau de Bacharel em Direito da Sociedade Educativa e Cultural Amélia LTDA - SECAL. Banca Examinadora:…

APLICADAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Georghia de Oliveira Costa DA JUSTIÇA À MORALIDADE: O OLHAR DA CRIMINOLOGIA SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA LOUCURA ORIENTADOR: Prof. Msc. Fábio Wellington Ataíde Alves. NATAL-RN 2012.2 Georghia de Oliveira Costa DA JUSTIÇA À MORALIDADE: O OLHAR DA CRIMINOLOGIA SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA LOUCURA Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito como parte dos requisitos para a obtenção do Título de Bacharel em Direito do Centro de…

reflexões feitas por Eugenio Raul Zaffaroni, em seu livro Em busca das penas perdidas, do sistema penal América Latina. O entendimento dessa situação faz-se necessário ter conhecimento no processo histórico e social que nos conduziu ate o presente momento. Para que se possa numa perspectiva dusselina de trans- modernidade, superar a visão eurocentrica extirpar a nota genocida de nossos sistemas penais, é imprescindível a desmistificação de falácias desenvolvimentista e de visões…

QUESTIONAMENTOS À CRIMINOLOGIA POSITIVISTA: RELATIVIDADE DO DELITO, CIFRAS NEGRAS DA DELINQUÊNCIA E CRIMES DE COLARINHO BRANCO Introdução O presente trabalho visa analisar a criminologia positivista bem como seus reflexos produzidos para a noção de relatividade do delito, cifras negras de delinquência e crimes de colarinho branco. A criminologia positivista tem como objeto precípuo a verificação do fenômeno criminal a partir da