Criminologia Critica E Criminologia Critica Do Direito Penal Alessandro Baratta

157 Revista da Faculdade de Direito - UFPR, Curitiba, n.47, p.29-64, 2008. A Parte Especial do Direito Penal entre Codificação e Descodificação: sugestões para um início de abordagem The special part of criminal code between codification and decodification : suggestions for an initial approach André Ribeiro Giamberardino* RESUMO: O estudo da “parte especial” do Código e do Direito Penal possibilita a proposição introdutória de diversas perspectivas de abordagem, o que enfatiza…

aos jogos e num segundo momento ingressam no campo do direito penal com o intuito de criminalizar aqueles que ameaçam tais interesses. Em razão disso, a investigação continua no sentido de identificar quais grupos serão atingidos por essas modificações e como esta nova legislação dos megaeventos pode influenciar na concepção de nossa legislação ordinária, tal como o Projeto de Código Penal. [1] Palavras-Chaves: Controle social – direito penal - megaeventos esportivos. Sumário:…

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO FLAGRANTE E PRISÃO PROVISÓRIA NA CRIMINALIZAÇÃO DE FURTO: DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA À ANTECIPAÇÃO DE PENA FABIANA COSTA OLIVEIRA BARRETO Orientadora: Prof. Dra. Ela Wiecko Volkmer de Castilho Brasília Abril de 2006 FLAGRANTE E PRISÃO PROVISÓRIA NA CRIMINALIZAÇÃO DE FURTO: DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA À ANTECIPAÇÃO DE PENA Dissertação submetida à Universidade de

DAS JANELAS QUEBRADAS: E SE A PEDRA VEM DE DENTRO? Jacinto Coutinho Advogado Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR Edward Carvalho Advogado Mestrando em Direito na UFPR "Se não formos capazes de viver inteiramente como pessoas, ao menos façamos tudo para não viver inteiramente como animais."…

o intuito de, dentro da realidade que se apresenta, implementar ações que possibilitem imprimir efetividade à Lei de Execuções Penais. Resumo: O presente trabalho visa elencar os possíveis fatores geradores ou que contribuem para a reincidência penal sob a ótica do sistema penitenciário brasileiro, ou seja, quais os fatores que podem ser geradores de reincidência penal quando da passagem do apenado pelo sistema carcerário, fornecendo um panorama contemporâneo sobre o sistema…

para os praticantes do crime, estes por sua vez roubam ou furtam de uma maneira que eles não mais são surpreendidos, o policiamento na cidade de Rondonópolis tem deixado a desejar diante dos fatos que ultimamente vem sendo repassada a sociedade onde criticas e revoltas são freqüentes. Diante do fato de que o sujeito investigado é um reincidente na prática de crimes cabe, aos órgãos solicitados, orientar a sua conduta para a perspectiva de um alto bem-estar, por outro, as possibilidades…

das penas perdidas: a perda da legitimidade do sistema penal/ Eugenio Raul Zaffaroni; tradução Vania Romano Pedrosa, Amir Lopez da Conceição. - Rio de Janeiro: Revan, 1991. 2a ed., 1996. Tradução de: En busca de las penas perdidas. ISBN 85-7106-032-0 1.Direito penal – Filosofia. 2. Legitimidade (Direito penal). I. Título 91-0473 CDU – 343.01 2 – Síntese Parcial - Capítulo primeiro Zaffaroni reflete acerca da crítica situação da perda de segurança de…

tempo e seu método; 1.Uma breve contextualização histórica do período de Durkheim; 2. As regras do método sociológico; i) objeto e regras do método sociológico; ii) a criminologia decorrente do método de Durkheim. 2ª parte: a solidariedade mecânica e a solidariedade orgânica; 1. as formas de solidariedade e a importância do Direito para a sua caracterização; 2. A solidariedade mecânica; 3) A solidariedade orgânica; 4) O conceito de anomia; 5) Considerações Finais 1. Introdução O presente

das penas perdidas: a perda da legitimidade do sistema penal/ Eugenio Raul Zaffaroni; tradução Vania Romano Pedrosa, Amir Lopez da Conceição. - Rio de Janeiro: Revan, 1991. 2a ed., 1996. Tradução de: En busca de las penas perdidas. ISBN 85-7106-032-0 1.Direito penal – Filosofia. 2. Legitimidade (Direito penal). I. Título 91-0473 CDU – 343.01 2 – Síntese Parcial - Capítulo primeiro Zaffaroni reflete acerca da crítica situação da perda de segurança de…

sócio-político-econômicas. Sem mexer nestas, coisa alguma vai alterar-se em sede criminal e, menos ainda, na área penitenciária (1991, p. 110). No Brasil, a partir da publicação dessa obra em 1976, emergiram uma redimensionada perspectiva criminológica (mais crítica) e aquilo que nos permitimos chamar de sociologia nas prisões. Instigados tanto por esse Vol25n1.indd 15 12/07/2013 14:04:11 A questão penitenciária, pp. 15-36 2. O artigo 10 da lep dispõe que a “assistência ao preso…