Criminologia Crítica Na América Latina

causa deles. Poe este motivo, eles acreditam que, a lei não alcançará e não alcança seu objetivo principal, a redução da criminalidade infantil. Palavra chave: redução da maioridade penal, ineficácia na redução da criminalidade infantil, criminologia e inimputabilidade penal. INTRODUÇÃO O presente trabalho é sobre um assunto pouco recente que vem sendo abordado até nos dias de hoje, qual seja A Redução da Maioridade Penal. Antes de qualquer coisa,…

disciplinadoras que estabeleça a vida em sociedade. Mesmo antes da escrita o homem primitivo vai estabelecer uma conduta que ele acredita ser a justa para uma relação direta entre os membros da mesma tribo. Como exemplo pode citar os Incas na América do Sul e os Maias na América Central que, mesmo sem desenvolverem a escrita, tiveram grande desenvolvimento econômico social. Na sociedade primitiva o Direito Penal tem um caráter mágico e religioso pois as penas eram muito mais severas,…

onde ele explica o desemprego em massa e o chamado “exercito industrial de reserva”, que se dá pelo fato da revolução tecnocientifica que introduz uma tecnologia moderna, onde o operário já não é de grande utilidade. Os autores fazem uma reflexão critica sobre o governo Lula, trazendo uma analise sobre o Brasil como um laboratório de militarização e um novo assistencialismo. O Partido dos Trabalhadores – PT fundado por Lula, teve sua origem na esquerda brasileira, desde os tempos da…

só na propagação em massa das teses jakobsianas no ambiente latino-americano.”2 “Trata-se (…) de estar conscientes e atentos frente à periculosidade intrínseca de uma concepção que, segundo seu próprio autor, de um mero instrumento de análise crítica do estado do direito penal, foi radicalizada e convertida em uma concepção que não se limita mais à mera descrição, senão que, ao contrário, postula e exige a exclusão e marginalização dos inimigos do sistema (dominante), o qual pode…

invadido pelo imaginário e pode reconhecer o real, 25 que é consciente da morte, mas que não pode crer nela; que secreta o mito e a magia, mas também a ciência e a filosofia; que é possuído pelos deuses e pelas Idéias, mas que duvida dos deuses e critica as Idéias; nutre-se dos conhecimentos comprovados, mas também de ilusões e de quimeras. O autor acresce que o ser é aquele capaz de se auto-organizar e de estabelecer relações com o outro, transformando-se continuamente. É nessa…

um método lógico-abstrato (eminentemente jurídico) tão característico dos textos de Carrara. Tal autor era tido como o grande exemplo das ideias clássicas acerca do crime, e por isso foi considerado ultrapassado (démodé), tendo recebido inúmeras críticas da doutrina3. Pelo contrário, a nuova scola assumiu uma metodologia que destacava o empirismo e a negação da metafísica, sob uma influência notória do positivismo comtiano, além das ideias científicas inovadoras que marcaram esse…

direito, mas não pode ser parte integrante desta ciência. A sua tarefa é a de ser um observador neutro do sistema jurídico. Este tipo de análise tende a excluir da ciência jurídica outras disciplinas, como a filosofia e a história do direito, a criminologia, a psicologia jurídica. O positivista entende que estas não se dedicam ao estudo das normas e das relações entre as mesmas. Há mais: o positivista crê que a aplicação imparcial do direito é possível e constitui uma garantia para os…

direito, mas não podeser parte integrante desta ciência. A sua tarefa é a de ser um observadorneutro do sistema jurídico. Este tipo de análise tende a excluir da ciência jurídica outrasdisciplinas, como a filosofia e a história do direito, a criminologia,a psicologia jurídica. O positivista entende que estas não se dedicamao estudo das normas e das relações entre as mesmas. Há mais: opositivista crê que a aplicação imparcial do direito é possível econstitui uma garantia para os…

cuidado com um bem jurídico no que se refere a proteção. O direito penal brasileiro se divide antes de Nelson Hungria e depois dele, mas houve um professor Luiz rimenes que defendia a tese que deveria haver um único código penal por toda a America latina, como há hoje na união europeia. A ruptura com o principio da codificação e importante porque o principio da codificação estabelece que todo e qualquer crime deve estar previsto no código penal , ele tem a vantagem de obedecer a…

Direito Penal e Processual Penal POLÍTICA CRIMINAL: DIREITO PENAL MÍNIMO X DIREITO PENAL MÁXIMO1 Carolina Freitas Paladino2 Mestranda em Direito Processual Penal e Criminologia – Unibrasil - PR; Especialista em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional; Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar; Professora de Direito Constitucional Curso Professor Luiz Carlos – Curitiba - PR; Professora de Direito…