Criminologia Crítica Na América Latina

Direito Administrativo, Direito Financeiro e Tributário Procuradores de Justiça: Elaine Martins Parise e Paulo Calmon Nogueira da Gama Suplente: Promotora de Justiça Iraídes de Oliveira Marques Caillaux 10.2.2 GRUPO TEMÁTICO II – Direito Penal e Criminologia, Direito Processual Penal Promotores de Justiça: Rogério Filippetto de Oliveira e Rodrigo Iennaco de Moraes Suplente: Promotor de Justiça Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro 10.2.3 GRUPO TEMÁTICO III – Direito Civil, Direito…

EXPLORAÇÃO SEXUAL, NOVAS FORMAS DE | | |ESCRAVIDÃO |28 – 29 | |9 JUSTIÇA PENAL E CRIMINAL, DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA | | | |30 – 32 …

primeiro capítulo abordam-se os aspectos gerais ligados ao desenvolvimento histórico-filosófico da vitimologia, ainda em sua concepção tradicional como parte da criminologia, eis que antes de assumir características próprias de uma disciplina, teve seu tempo de maturação no ninho das ciências jurídicas e, mais especificamente, na criminologia, buscando subsídios para a superação dessa acepção e sua possível utilização no direito do trabalho, mediante releitura, agora como…

abolição. 2. Os Bons e os Maus A mídia e as produções dramáticas perpetuam a ideia simplista de que há bons de um lado e maus de outro, mas as pessoas e situações são imprevisíveis e geralmente não obedecem a essa simplificação. Há pessoas que são críticas em relação a este maniqueísmo das instituições que caem no erro de acharem que as leis e as estruturas promoverão a paz social. Então se mantêm a justiça (policiais, juízes e legisladores) que protegem a ordem sempre do lado bom,…

a crueldade excessiva da época. (BATISTELA; AMARAL, 2008) Com a independência do Brasil e com a Carta Constitucional de 1824, houve a necessidade do primeiro Código Criminal do Império, de 1830, sendo este o primeiro Código Penal autônomo da América Latina. De acordo com BRITO (2013, p.55) O estatuto tratou das penas de galés e de prisões, do banimento e do desterro, bem como a pena de multa, já prevista como a preocupação de ressarcimento da vítima. Também abordou o trabalho na…

feitas as considerações metodológicas da pesquisa; segue-se após para o estudo sobre os tipos de acompanhamento processual acessíveis as apenadas; num terceiro momento são cruzadas as variáveis seletividade, burocracia e direito a defesa, para uma crítica ao funcionamento do atual modelo; passa-se a um questionamento sobre a despessoaliazação dos sujeitos apenados, como forma de resignificação dos mesmos no sistema penal; chegando-se assim ao último ponto do texto, onde se analisa o…

mobilização das comunidades na busca de melhores condições de vida”. O termo Psicologia Comunitária inclui os estudos e práticas que vêm se realizando no Brasil a exemplo do Movimento de Saúde Mental Comunitário e do Movimento de Ação Comunitária na América Latina, e outras aplicações da psicologia social em problemas relacionados a comunidade. Fundamental para compreensão da Psicologia Comunitária é o conceito de comunidade, seu objeto material e campo de atuação. O termo Comunidade,…

centro dando a ele maior visibilidade, ao tornar-se o centro, passa a ser “visto”. Apesar de existirem escolas que discutem reformas de leis penais; doutrinadores que protegem um Direito Penal defensor dos bens jurídicos fundamentais; apesar de a Criminologia defender uma visão filosófica em torno do crime, estudando-se os seus fenômenos, causas e conseqüências, há na sociedade, ainda, a herança da ideia de um Direito Penal vingativo e que vise à intimidação. Esses traços herdados,…

..............................................................................................................7 INTRODUÇÃO................................................................................................................8 A CRIMINOLOGIA CRÍTICA 1.1 Como Os Pobres Foram Punidos Ao Longo Dos Séculos e a estrutura penal.................10 1.2 Sistema Penal: Digital e Patológico ................................................................................12 1.3 As…

Ciência normativa: Porque tem como objeto de estudo a norma. A ciência do direito tem como objeto o estudo do conjunto de preceitos legais, o “dever ser”, bem como as conseqüências jurídicas do nãocumprimento dos preceitos normativos. Já a Criminologia, ciência causal explicativa, cuida de uma analise da gênese do crime, das causas da criminalidade, numa interação entre crime, homem e sociedade. CARACTERISTICAS DO DIREITO PENAL Valorativo: Estabelece a sua própria escala de…