Criminologia Baratta

CRIMINOLOGIA E CONTORNOS SOCIAIS DO DIREITO PENAL CURITIBA 2013 CRIMINOLOGIA E CONTORNOS SOCIAIS DO DIREITO PENAL Projeto do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado às Faculdades OPET (FAO) como requisito parcial para a obtenção de grau de Bacharel em Direito. Prof. Orientador:................ CURITIBA 2013 SUMÁRIO 1 LINHA DE PESQUISA 3 2 TEMA 3 3 PROBLEMA/HIPÓTESE 3 4 JUSTIFICATIVA

MATERIAL, SOLUÇÕES PARA O FIM DA SELETIVIDADE PENAL Linha de Pesquisa: CRIMINOLOGIA Área: DIREITO PENAL Orientadores: BEATRIZ OLIVEIRA DE PAOLA, MELISSA GONÇALES DOS SANTOS Departamento / Unidade: INESUL/ FANEESP – ARAUCÁRIA 2. RESUMO DO PROJETO O presente projeto para Iniciação Científica/ Orientação de Grupo de Pesquisa é definido pela área do conhecimento do Direito Penal, dentro da linha de pesquisa da Criminologia e tem por escopo a questão criminal, com enfoque no fenômeno social da

ilustre criminologista americano. Conhecido por sua Teoria Subcultural de inadimplentes gangues urbanas, e por seu influente livro Delinquent Boys: Culture of the Gang. Foi aluno de Harvard e mais tarde vice-presidente da Sociedade Americana de Criminologia Escreveu sobre gangues de delinquentes e tratou em suas discussões como essas gangues tentaram substituir as normas e valores da sociedade por seus próprios valores através suas subculturas. Cohen sugeriu duas ideologias de…

econômica, ambiental, política etc.) e a sobre-representação relativa dos crimes das classes dominadas, não reflete uma realidade sobre o universo das infrações penais cometidas, mas simplesmente apresenta um quadro artificial e enganador. A criminologia radical define as estatísticas criminais como produtos da luta de classes, nas sociedades capitalistas: a) os crimes da classe trabalhadora desorganizada (...), integrantes da criminalidade de rua (de natureza essencialmente…

reparação, substituindo a pena. A criminologia inova e reformula o sistema penal eliminando os problemas detectados ao examinar a justiça penal tradicional. A criminologia da reação social reage ao senso comum de John. A justiça restaurativa não soluciona problemas apontados pela criminologia. O sistema penal usa a repressão em conduta praticada pelo mais pobre, fazendo distinção entre classes..exemplo “crimes de colarinho branco”. Mas essas incompatibilidades com a criminologia indica…

estigmatizante. Também quanto à criminologia atenta para uma visão crítica. Mostra que há divergências quanto o conceito de criminologia. Para alguns autores é “o processo de criação das normas penais e sociais relacionadas ao comportamento desviante”, e para outros, “um conjunto de conhecimentos, ao qual se atribui ou não caráter científico, cujo objetivo seria o exame causal-explicativo do crime e dos criminosos”, este último de utilidade questionada. A criminologia crítica não…

mulher encarcerada, mas também no processo de estigmatização e dificuldades que as companheiras e esposas do preso enfrentam, tampouco o problema das filhas e mães dos presos, que também constituem a parte feminina dessa relação. Para Alessandro Baratta a diferença, a especificidade não se torna pressuposto para a criação da norma, nem para os mecanismos utilizados para operacionalizá-la, mas faz com que a diferença acentue ou prejudique os referidos exercícios, que contribua para a…

funcionalidades para uma “ciência do controle sócio-penal”4[4]. O paradigma etiológico da criminologia então baseado na antropologia e sociologia criminais foi orientado epistemologicamente pelas categorias técnico-metodológicas próprias ao positivismo, quando, não, à pretensão “de cientificização do controle social” cuja matriz é “causal-explicativa da criminalidade”5[5]. Para esta espécie de criminologia positivista a criminalidade é concebida como uma “realidade ontológica,…

positivismo e o etiológico de criminologia, o (pre) conceito liberal de cidadania, reconstrução do conceito de cidadania a democracia, sistema penal e violência sexual contra a mulher, sistema penal e violência sexual contra a mulher e muitos mais outros capítulos que serão selecionados em abordagens que se complementam dentro do nosso “Sistema Penal Brasileiro". Na primeira parte, a autora cita Lombroso e Ferri que associam o paradigma etiológico de Criminologia…

agressão de certas pessoas sobre outras, que produzem sofrimento, repressão, violação de necessidades, a violação dos direitos das vítimas, situações que não podemos descuidar-nos por interessar-nos tanto no funcionamento da justiça criminal. (BARATTA, 2004, p. 403-404) A emergência da pena de prisão e do moderno sistema penal somente pode ser compreendida no marco das transformações sociais, econômicas e políticas concretas que presidem à consolidação da sociedade capitalista,…