Criminologia Baratta

OBJETO 1.1 Delimitação do Tema Realizar-se-á uma análise acerca da doutrina e demais ramos do direito, bem como notícias e dados estatisticos sobre o sistema prisional brasileiro, no que tange a seletividade do sistema penal, sempre com base na criminologia tida como crítica. 1.2 Formulação do Problema O problema central deste tema refere-se à determinar por quais motivos e de que forma o sistema penal age de forma seletiva. Qual a função dessa seletividade? Quais indivíduos…

PARAÍBA CENTRO DE EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE ENSINO, TREINAMENTO E PESQUISA-CETP curso de formação de oficiais O ENSINO DA CRIMINOLOGIA NA PMPB: uma análise sobre direitos humanos e a prática policial militar ÍTALO SANTANA LUCENA LUCAS DE BRITO ALENCAR João Pessoa Dezembro/2014 O ENSINO DA CRIMINOLOGIA NA PMPB: uma análise sobre direitos humanos e a prática policial militar ÍTALO SANTANA LUCENA LUCAS DE…

e do órgão policial, tratando a sentença como algo puramente matemático.Por fim a própria Sociedade legitima o comportamento dos agentes do sistema, sedimentando a rotulação iniciada pelo legislador. Resumindo tal pensamento, os ensinamentos de Baratta trazem: “Esta direção de pesquisa parte da consideração de que não se pode compreender a criminalidade se não se estuda a ação do sistema penal, que a define e reage contra ela, começando pelas normas abstratas até a ação das instâncias oficiais

subsidiário e fragmentário. Contudo, buscamos fazer essa análise não só do ponto de vista do Direito Penal, mas na ótica da Ciência Total do Direito Penal, isto é, do Direito Penal, da criminologia e da política criminal. Palavras-chave: Princípio. Intervenção Mínima. Direito Penal. Política Criminal. Criminologia. Abstract: this article is based on a fundamental principle of criminal law in a democratic state: the principle of minimum intervention. This being understood, at baseline,…

mesmo com foco na criminologia tradicional e a criminologia critica, enfatizando as teorias cientificas sobre o crime. Palavras-chave: Teorias criminológicas, crime, homem. ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- (*) Bacharelando em Segurança Pública Universidade Estadual do Maranhão E-mail: cfopm2010@hotmail.com INTRODUÇÃO A criminologia é…

Cirino dos Santos explana que os programas de política criminal assumem fundamentos políticos da criminologia etiológica (ciência oficial de explicação do crime e do comportamento criminoso), ou, em plano oposto, da criminologia crítica (ciência dialética alternativa de explicação do crime e do comportamento criminoso). Consoante discorre o autor, os programas relacionados à primeira vertente da Criminologia consistem em indicações técnicas de mudanças da legislação penal para corrigir…

de Berkeley surge como reação aos objetivos básicos da escola de criminologia que consubstanciava na formação de técnicos e profissionais treinados para a “luta contra o crime”. Tratava-se do confronto entre os interesses básicos do Estado, em sua política de criação de novos profissionais para o exercício do controle funcional da criminalidade, e os teóricos universitários que queriam a redefinição do próprio objeto da criminologia. O grupo inglês, por seu turno, parte de uma…

Em um primeiro momento analisar-se-á qual a construção teórica do sistema penal moderno e como esta proposta é adaptada à realidade brasileira. A partir dessa construção, a pesquisa se direcionará para as críticas a esse modelo elaboradas pela Criminologia Crítica, com apontamentos sobre a fragilidade e ineficiência das práticas punitivas adotadas no Brasil. Em um segundo momento, apresentar-se-á o pensamento abolicionista, suas propostas e reivindicações voltadas para um melhor…

consequente crescimento pessoal. Sobre o prisma da reintegração social, cumpre salientar que Alessandro Baratta, defende o uso do conceito de “reintegração” social ao invés de ressocialização, pois para ele esse conceito (ressocialização) representa um papel passivo por parte da pessoa em conflito com a lei e, o outro, ativo por parte das instituições, que traz restos da velha criminologia positivista, “que definia o condenado como um indivíduo anormal e inferior que deveria ser…

objetivo mostrar um breve histórico de como eram as prisões antigamente até os dias atuais de hoje, modo de cumprimento da pena entre outros. BIBLIOGRAFIAS BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. 3a ed. Rio de Janeiro: Editora Revan. Instituto Carioca de Criminologia, 2002, 254p Caderno do Departamento Penitenciário do Paraná J. CIRINO DOS SANTOS, Direito penal: a nova parte geral. Rio de Janeiro, Forense, 1985, p. 279.