Criminalização Infantil

fato de que neste período da história a criança era vista sem diferença alguma em relação ao adulto, “a criança tinha um papel social mínimo, sendo muitas vezes, consideradas no mesmo nível que os animais ( sobretudo pela altíssima mortalidade infantil, que impedia um forte investimento afetivo desde o nascimento. Até os seus brinquedos são os mesmos dos adultos e só com a Época Moderna é que se irá delineando uma separação ( Cambi, 1999, p. 176) Em torno do século XVII inicia-se a…

Bronfenbrenner, a abordagem que melhor consegue explicar tais processos. As autoras, ao fazerem uma análise conceitual dos termos, explicam que fatores de risco referem-se a situações objetivas de vida, consideradas como estressoras do desenvolvimento infantil. Dentre elas, a literatura da área aponta a pobreza e a violência durante a infância e adolescência. O termo vulnerabilidade relaciona-se ao indivíduo e sua susceptibilidade frente às adversidades da vida; há variações na…

2013. 39 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia). Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Corumbá, 2013. RESUMO Este trabalho tem por objetivo analisar a situação das crianças atendidas pela Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller – CRIPAM, no Município de Corumbá MS, cuja pesquisa permitiu identificar o perfil sócio econômico das crianças atendidas por esta instituição e também conhecer as medidas adotadas pela CRIPAM no atendimento destas…

manera poco sistemática. En ese momento recibí una invitación muy interesante de una colega académica de la institución en la que ahora trabajo, El Colegio de México, quien me pedía que presentara un trabajo en un congreso demográfico sobre salud infantil y autonomía de las mujeres, lo cual era un tema cercano a lo que seguía investigando. Su invitación incluyó un matiz muy interesante, que en ese momento me resultó complejo, por no entenderlo. Ella comentaba que quería que hablara “como…

fazendeiros, mineradores e madeireiros… A questão do infanticídio é apenas uma distração destrutiva”. O filme possue cenas muito fortes que circularam vivamente nas redes sociais, causando uma mobilização da sociedade contra os casos de homicídio infantil indígena. Embora o filme tenha sido encenado, os índios pagos para isso e mesmo não tendo como comprovar os índices de homicídio, o deputado Henrique Afonsolutapela aprovação do Projeto de Lei 1057/2007, que dispõe sobre o combate a…

especialização no estrangeiro e se associam para eliminar novas vidas em formação. O crime, porém, é manifesto, estando presente sob qualquer maneira ou pretexto". "Bem diz Aníbal Faundes, que apresentou trabalho sobre planejamento familiar e saúde materno-infantil, lembrando que 'o aborto legalizado só reduz a agressão que ele provoca à mulher, mas não a elimina', entendendo ainda que, 'antes da intenção de legalizar o aborto deve ser feito o esforço para se prevenir a necessidade do…

comparado aos anos anteriores. Estudos da OMS trazem que a população está envelhecendo de forma acelerada em decorrência de dois fatores determinantes: a elevação da expectativa de vida do ser humano e a redução da fecundidade feminina e a mortalidade infantil. Segundo Veras A diminuição das taxas de fecundidade e mortalidade alterou a estrutura etária da população brasileira, ocorrendo uma acentuada redução nas taxas de mortalidade, particularmente nos primeiros anos de vida.…

movimentação do crime organizado, por isso, cabe-nos esclarecer que não queremos naturalizar ações criminosas, mas sim buscamos apontar que o fenômeno do envolvimento de jovens com a criminalidade não pode continuar sendo entendido na perspectiva de criminalização da pobreza e na defesa ideologizada do aumento de instrumentos repressivos, ao inverso disso, é preciso que observemos as relações de trabalho presentes no crime organizado e como essas exploram a força de trabalho de uma…

Jörg Fedtke, Judicial recourse to foreign Law: a new source of inspiration?, 2006. 10 11 BVerfGE 39:1. Em decisão de 1975, a Corte entendeu que o direito à vida e os deveres de proteção que o Estado tem em relação a tal direito impõem a criminalização do aborto. Uma lei de 1992, que teve sua arguição de inconstitucionalidade rejeitada, torna o aborto não punível até o terceiro mês, desde que a mulher se submeta, previamente, a aconselhamento obrigatório, no qual ela será…

cada município e à Justiça da Infância e da Juventude (que estabelece as medidas protetivas para a vítima, o tratamento compulsório do agressor e da família, a criminalização do agressor, etc). Os tratamentos geralmente são feitos em organizações da sociedade civil. Além disso, tais casos podem ser notificados a partir de creches infantis, escolas, hospitais, etc., portanto, advém tanto do poder público quanto das organizações da sociedade civil. Nestas bases a rede não é um novo…