Criminalização Infantil

trabalho, no qual as demandas diárias são bastante complexas e exigem respostas sobre a criança e sua subjetividade. O enfoque principal desta pesquisa está direcionado para a trajetória percorrida entre a suspeita e a validação do abuso sexual infantil, partindo do discurso da criança e do discurso daqueles que a interrogam. Portanto, a análise foi realizada desde a revelação até a sentença judicial, evidenciando as diferentes possibilidades de intervenção profissional a que a criança…

questões levam a uma crise na política publica de saúde, a uma corrida para os planos privados e/ou consultas populares, que também não têm respostas resolutivas. Esta dura realidade também convive com avanços, tais como a redução da mortalidade infantil e a proposta da promoção da saúde como estratégia. A população tem, muitas vezes, naturalizado o caos cotidiano imposto às unidades de saúde, embora tenha requerido a ação estatal, já que é sabedora de que a saúde é um direito e dever…

banalização da violência urbana em todas as suas formas (racismos, homofobias, trabalho infantil, etc), onde na maioria das vezes o ofensor é o próprio Estado em especial, através da violência Policial, (nos fazendo lembrar Washington Luiz que afirmava ser a questão social caso de Polícia) à ação do tráfico, que coloca toda a população como refém do seu arbítrio. Presenciamos, igualmente incrédulos, a criminalização de movimentos sociais como o MST na luta pela posse da terra no…

contrariava diretamente os interesses da burguesia em ascensão e também do soberano. Ambos buscavam a eliminação dessas condições através de legislações que tabelavam salários e jornadas de trabalho, rígidos regulamentos fabris, incentivo do trabalho infantil e criação de escolas industriais para órfãos. As condições de trabalho se tornam tão precárias que muitos preferiam a mendicância ao labor assalariado e os que desejavam um descanso se tornavam temporariamente pedintes. Sob essa…

diversas atitudes discriminatórias relacionadas aos grupos de pessoas que tem manifestação sexual perseguida por homo fóbicos e intolerantes. Atualmente está em tramitação no Congresso o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006 que tem como proposta a criminalização da discriminação gerada por diferentes identidades de gênero e orientação sexual. 4.1 Como identificarem A expressão homofóbica pode se dar das mais variadas formas. Em alguns casos a discriminação pode ser discreta e…

fundamental e médio, devem trazer a tona debates que afligem a sociedade atual, tais como: Meio ambiente, Sexualidade e Pluralidade Cultural. A aplicaçăo e o aperfeiçoamento da legislaçăo săo decisivos, porém insuficientes. Os direitos culturais e a criminalizaçăo da discriminaçăo atendem aspectos referentes à proteçăo de pessoas e grupos pertencentes às minorias étnicas e culturais. Para contribuir nesse processo de superaçăo de discriminaçăo e de construçăo de uma sociedade justa,…

cura e reabilitação, conforme as necessidades. Incluem educação, prevenção e controle de doenças transmissíveis e infecciosas, endêmicas ou epidêmicas, 2 alimentação adequada, saneamento, provisão de água potável, cuidados de saúde materno-infantil e planejamento familiar, tratamento adequado de doenças e lesões comuns e acesso a medicamentos essenciais (OMS, 1978). Esta enunciação clássica de cuidados primários transita com grande facilidade no campo da saúde em todo o…

comprometimento de profissionais e organizações em defesa dos direitos das crianças e adolescentes foram obtidas algumas conquistas, como a questão legal. No que se refere ao aspecto jurídico, as leis criadas que abrangem a questão da violência infantil são: - Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) - art.3 e 5; - Declaração Universal dos Direitos da Criança (1959) - Princípio 9º - Convenção sobre os Direitos da Criança (1990-Brasil) - arts.: 19.1 e 2, 9, 34, 35, 36…

família. Uma das principais conquistas do MST é manter o tema da reforma agrária na pauta de discussão da sociedade e do Estado. No campo social, os resultados nas áreas conquistadas são significativos: foi praticamente eliminada a mortalidade infantil nos assentamentos, e não existe mais a fome. O MST destaca-se também por incluir a educação na sua agenda de trabalho e ter um modelo de educação próprio, para ser desenvolvido nas escolas em seus assentamentos e nas escolas de formação de suas

829/2008 que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente definindo especificamente algumas condutas relacionadas a prática de crimes de pornografia infantil pela internet. Contudo é notório que a impunidade é fator que mais impulsiona os autores de crimes cibernéticos. É necessário enfatizar que a aprovação das normas que tratam da criminalização de delitos praticados por intermédio de computadores, através de ações preventivas, ajudaria a diminuir a incidência desses delitos pelo…