Criminalização Infantil

ao campo da sexualidade infantil, Freud demonstra que a pulsão tem um caráter parcial que, por si só, não permite restringirmos a sexualidade humana à genitalidade; já que sua parcialidade não abrange a totalidade da tendência sexual: a função biológica da reprodução. Apresentando a sexualidade fragmentada em http://www.uva.br/trivium/edicao1-dez-2010/artigos/3-as-homosexualidades-na-psicanalise.pdf  470 pulsões parciai organização sexual infantil e concebe a…

problematização sobre questões epistemológicas, passa a ser percebida como locus de fala e de escuta no qual se encontram inúmeros e distintos saberes acerca do crime, da violência, do criminoso, da vítima, da criminalidade, dos processos de criminalização e das formas de controle social. Assim, a própria identificação da criminologia como ciência resta prejudicada ou, no mínimo, seriamente questionada. A constituição da criminologia como espaço de convergência de discursos não…

daquela família pobre, desestruturada, cheia de filhos, que vive à margem da sociedade. Se quisermos resolver o problema dos maus tratos e dos abusos sexuais, devemos em primeiro lugar rever nossos conceitos sobre infância, sobre o desenvolvimento infantil, sobre nossos papéis como adultos nesta relação e sobre o quanto nós educamos nossos filhos para serem “abusados” pela sociedade. Aquela imagem do poder do adulto que sempre está certo, que tem razão, não importando o que faça, deve…

terem sua pena diminuída. O Brasil, nesse aspecto, mostrouse atrasado, como nos dias de hoje, enquanto vivia-se isso no Brasil, na Inglaterra se construía o embrião do Direito da Infância. Era editada a primeira normativa de combate ao trabalho infantil, conhecida como Carta dos Aprendizes, de 1802, ato que limitava a jornada de trabalho à criança trabalhadora ao máximo de doze horas diárias e proibia o trabalho noturno. Com a proclamação da Independência em 1822, surgiu o primeiro…

sua grande influência no contexto das relações econômicas e sociais na colonização. Faleiros (1995) explica a baixa taxa de crescimento da população escrava, como decorrência de diversos fatores, como os abortos por maus-tratos, a alta mortalidade infantil em virtude das péssimas condições do cativeiro e os infanticídios praticados pelas mães como forma de livrar seus filhos da escravidão. O destino das crianças escravas que sobreviviam era o trabalho; quando ainda muito pequenas, eram…

apresentamos as considerações finais, seguidas pela bibliografia recorrida no trato da temática. 1. A CONTEMPORANEIDADE DA QUESTÃO SOCIAL Uma das questões peculiares ao nosso tempo refere-se ao trato da questão social, ou não questão, sob a via da criminalização, à volta da polícia como meio de sua intervenção. Diríamos que o trato da questão social se contemporaneiza, reciclando a noção de classes perigosas, não mais laboriosas, sujeitas à repressão e à extinção, como expressa…

a água derramada no ato de batismo. Os participantes da cerimônia ganham ainda uma “certidão de desbatismo”. Além de propagar a cerimônia de desbatismo, Kagin, que é formado em direito, busca conseguir a criminalização da educação religiosa infantil. Ironicamente, um dos filhos de Edwin Kagin, é um pastor cristão fundamentalista. 5. OS 4 CAVALEIROS DO APOCALIPSE NEO‐ATEÍSTA São muitos os nomes proeminentes dentro do universo…

sem interrupção. Esquece os outros porteiros e este primeiro parece-lhe o único obstáculo para a entrada na lei. Nos primeiros anos, amaldiçoa em voz alta o acaso infeliz; mais tarde, quando envelhece, apenas resmunga consigo mesmo. Torna-se infantil, e uma vez que, por estudar o porteiro anos a fio, ficou conhecendo até as pulgas da sua gola de pele, pede a estas que o ajudem a fazê-lo mudar de opinião”. (Kafka, Diante da Lei) “Quem pode ser libertado enquanto estiver…

rendimento familiar (51%). Essa variedade indica que ainda que haja alguma visibilidade a respeito da polêmica sobre o aborto, sua repercussão varia de acordo com o grupo focalizado (Berquó e Lago, 2003). Também as linhas, quer de defesa, quer da criminalização, ou quer da despenalização do aborto variam não somente por tipo de agência advocacional quanto pelos argumentos usados39. Por exemplo, principalmente a partir dos anos 80, sua despenalização40 é mais associada a direitos humanos…

Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. História e cultura africana e afro-brasileira na educação infantil / Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. - Brasília : MEC/SECADI, UFSCar, 2014. 144 p.; il. Incl. Bibl. ISBN: 978-85-7994-083-5 1. Educação infantil 2. História da África 4. História afro-brasileira 5. Relações étnico-raciais 6. Cultura africana 7. Cultura afro-brasileira 8. Brasil