Criminalização Infantil

5%) artigos, através dos seguintes periódicos: Revista de Saúde Pública, Caderno de Saúde Pública, Revista Brasileira de Crescimento e Desenvolvimento Humano, Saúde e Sociedade, Jornal Brasileiro de Ginecologia, Revista Brasileira de Saúde Materno-Infantil. Dessa produção, 15 (79%) artigos versam sobre a realidade brasileira. Os outros 10 (34,5%) artigos, entre os 29 trabalhos analisados, foram divulgados por periódicos da Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica e México. Quanto à…

Sumário 1. Programa de Erradicação da Violência Infantil – (Peti) – (Lucas)...................................... 02 2. Casa Abrigo Girassol – (Bruno)........................................................................................... 04 3. 29 de Agosto - Violência Institucional (Lucas)................................................................... 06 4. 29 de Agosto - Violência Institucional…

compreender o paradoxo desta invisibilidade numa disciplina fortemente preocupada, no entanto, com os modos de produção/reprodução do social. B)apresentar a tese do “não-reconhecimento”, por parte da sociedade brasileira, da identidade e condição infantil a “certas crianças”, nomeadamente, as chamadas crianças “de rua”. Embora se possa dizer que a infância moderna (enquanto uma “situação desejável” das crianças viverem esta “idade da vida”) tenha atingido um alto grau de aceitação…

um novo protagonista, o criminoso da informática, constituindo uma séria ameaça a segurança do sistema e da economia como um todo (ROQUE, 2007, p. 17). Segundo a psicanalista (HISGAIL, 2007), com o comércio eletrônico de conteúdos de pornografia infantil, os criminosos ganham dinheiro como em tráfico de drogas, onde as produções ilustram imagens distorcidas em que jovens crianças e adultos são flagrados em práticas delinqüentes. Em 2008, o então presidente da república, Luiz Inácio…

brasileiros e estrangeiros, o de colaborar na prevenção e no combate às drogas ilícitas e ilegais. A atual lei, por sua vez, retira essa obrigação, esse dever de todos de colaborar com a prevenção e erradicação do tráfico, mas continua com a opção pela criminalização de certas substâncias e pela repressão penal da produção, uso, porte e tráfico. O uso de drogas pelos jovens está se tornando cada vez mais comum em suas vidas. A abordagem sobre a questão das drogas segue uma perspectiva…

hoje já não são mais ou foram modificados, a exemplo das grandes rodas de conversas entre a família, os grandes debates em salas de aulas, as brincadeiras entre crianças à porta de casa, as histórias contadas pelos pais aos filhos nos grandes livros infantis,tudo isto modificado ou esquecido pelo uso da internet e das novas tecnologias. Da mesma forma, estas mudanças no comportamento ético e moral da sociedade também estão impactando no funcionamento da gestão e administração pública e…

no Time Infantil de Regatas do Clube Tietê. A segunda assembleia nacional do MNU, realizada em Salvador em novembro de 1978, declarou a data de 20 de novembro, dia da morte de Zumbi dos Palmares como o "Dia Nacional da Consciência Negra.". Em 1988 comemorava-se o centenário da Abolição no Brasil, uma série de manifestações denunciava as condições dos negros no país. Aprovava-se uma nova constituição, e duas importantes reivindicações do MNU viraram textos constitucionais a…

de delitos. Mesmo repudiada por autoridades públicas e pela sociedade civil, prevalece a impunidade dos autores, evidenciando que as vítimas e testemunhas da tortura não têm tido acesso satisfatório à Justiça. 4. LUTA PELA TERRA Um processo de criminalização dos movimentos sociais em buscas das reformas agrárias,mais com a violência da força armas a ficou conhecida pela mídia. Por causas dessas mortes em questão da reforma agrárias. 5. POVOS INDÍGENAS Os povos indígenas são, na…

desemprego maciço em fenômeno permanente. Acerca da ofensiva do capital sobre o trabalho, que é uma das características mais marcantes do capitalismo contemporâneo é a exponenciação da “questão social” ( continua sendo naturalizada, mas acrescida da criminalização do pauperismo e dos pobres – donde a repressão expandida, das exigências da “tolerância zero” ao crescimento das soluções carcerária). Aquilo que parecia estar sob controle nos “anos dourados” adquire, na terceira fase do…

diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial; VI - manter, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, programas de educação infantil e de ensino fundamental; VII - prestar, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, serviços de atendimento à saúde da população; VIII - promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante…