Criminalização E Preconceito Racial

movimento negro. Na concepção dos intelectuais e teóricos do movimento negro, a escola, ao longo da história, reforça, e não corrige as desigualdades, na medida em que se mostra incapaz de lidar com as diferenças étnico-raciais e por proferir um discurso (falso) de democracia racial, reduzindo qualquer questão de âmbito discriminatório apenas ao aspecto sócio-econômico, uma atitude reducionista que, consciente ou inconsciente, mascara o verdadeiro problema enfrentado pela comunidade…

de uma misteriosa intuição intelectual. Dentro dessa teoria, toda decisão axiológica seria fruto da preferencia dos julgadores e, portanto, um mero ato de vontade arbitrário. De fato, seria possível encontrar tribunais inteiros favoráveis a não criminalização do aborto e, num pais ao lado, outros tribunais que entendem que o estado deveria castigar a interrupção voluntaria da gravidez. Além disso, muitas vezes a jurisprudência de um determinado tribunal muda completamente quando há uma…

Introdução: O assunto homofobia virou a grande tendência de 2012/2013, e o motivo pelo qual escolhi esse assunto como tema, foi pelos argumentos absurdos que alguns homofóbicos utilizam para justificar seu preconceito e que as pessoas não se dão conta, simplesmente ignoram, e acham engraçado fazer piadinhas como se os homossexuais não estivessem ali presentes. Mas, além da falta de respeito e educação, a desinformação talvez seja um dos principais motivos que levam as pessoas a terem esse

v. 21, n. 1, jan./jul. 1996. Pergunta 2 0,5 em 0,5 pontos De acordo com o caderno 4 da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) – “Gênero e diversidade sexual na escola: reconhecer diferenças e superar preconceitos”, quando se fala em gênero, não se fala apenas de macho ou fêmea, mas de masculino e feminino, em diversas e dinâmicas masculinidades e feminilidades. Assim, de acordo com seus estudos, o que é gênero? Resposta Selecionada: e.…

preventiva durante o processo criminal. Tais requisitos de liberdade provisória, por outro lado, são mais dificilmente satisfeitos pelos acusados pertencentes a camadas marginalizadas da população. Na aplicação das normas ocorre o que se denomina “criminalização secundária”. A aplicação seletiva das normas penais e processuais penais acaba por construir, por si mesma, um Direito Penal que não coincide exatamente com o Direito existente no interior das normas penais, abstratamente…

Andrew mudou completamente, ele estava em uma causa muito importante e precisa entregar o processo até uma determinada data, e o fez. Como os sócios do escritório passaram a desconfiar que ele tinha AIDS deduziram que ele era homossexual e devido ao preconceito os sócios forjaram que Andrew tinha esquecido de entregar o processo em tempo hábil e o demitiu. Andrew sabia que isso não era verdade e decidiu acionar a justiça em busca dos seus direitos garantidos por lei. Após árduas buscas…

aluno que andam de cadeira de roda. Caso a lei não seja cumprida, será considerado crime além de ferir a Convenção e a Constituição. A aplicação e o aperfeiçoamento da legislação são decisivos, porém insuficientes. Os direitos culturais, a criminalização da discriminação, atendem aspectos referentes à proteção de pessoas e grupos pertencentes a minorias étnicas e culturais. Para contribuir nesse processo de superação da discriminação e de construção de uma sociedade justa, livre e…

igual, fobia=do Grego "medo"), é um termo utilizado para identificar o ódio, a aversão ou a discriminação de uma pessoa contra homossexuais e, consequentemente, contra a homossexualidade, e que pode incluir formas sutis, silenciosas e insidiosas de preconceito e discriminação contra homossexuais. Homofobia internalizada ou interiorizada - é o medo, ódio ou repulsa da homossexualidade e seus praticantes por pessoas homossexuais. Essa situação manifesta-se de diversas formas, podendo…

coerente nas reformas, acréscimos e revogações. Mas não é possível esquecer que, surgindo no seio de uma ditadura feroz, e convivendo, depois, com vinte anos de regime militar, leis penais paralelas muito desfiguraram a implementação do projeto de criminalização do Código Penal de 1940. As mais importantes questões penais do Estado Novo, entre as quais os crimes contra a economia popular, anteriormente referido, estavam submetidos a um tribunal de exceção (o Tribunal de Segurança…

na tentativa de proporcionar os direitos sociais negados ao longo da história, o Brasil está investindo em programas que buscam minimizar ainda que de forma gradativa as distâncias socioeconômicas. Ao analisar a importância do Estado na igualdade racial, verificamos que é dever do Estado criar políticas públicas, para promover a igualdade entre brancos e negros, pois o Estado tem a maior cota de responsabilidade nesta inclusão. Políticas públicas são atividades que estão relacionadas ao…