Criminalização Da Pobreza

no campo. Além do mais, ajuda no esforço pela erradicação da extrema pobreza e contribui para reduzir o inchaço das periferias das cidades. Dilma destaca que não bastará apenas fornecer terras, continuará investindo na infraestrutura como luz elétrica, mais estradas, abastecimento de água, entre outros incentivos. Aos direitos da comunidade LGBT, Dilma reconhece a necessidade de aprovação do Projeto de Lei 122, de criminalização da homofobia. Mas, quanto aos trans*, que também fazem…

porém com a evolução da ciência, passou a estudar também a vítima e o controle social. Todos esses estudos tinham por principal finalidade atribuir a culpa da criminalidade a alguém ou a alguma coisa, todavia a criminalidade estava sempre associada à pobreza. Surge a Criminologia Crítica (no período pós II Guerra Mundial) questionando a ordem social e mostrando sua simpatia pelas minorias desviadas. Forma-se então um novo paradigma que ataca o fundamento moral do castigo, pregando a não…

( Casos de abortos criminosos ). A POLÊMICA DO ABORTO: A questão do aborto não se restringe somente ao aspecto legal. Estão envolvidos aspectos éticos, morais, sociais, religiosos e até médicos e assistenciais. Os grandes críticos da criminalização do aborto apontam basicamente os seguintes argumentos: a) O aborto não é um fato universalmente encarado como crime. Legislações avançadas descriminalizaram o fato, como por exemplo: Suécia, Dinamarca, Finlândia, Inglaterra,…

tribunais, Ministério Público, defensorias públicas, etc. Nos anos 2000, é adensada por novos elementos, reveladores dos processos sociais em curso na conjuntura brasileira deste século, como o crescimento da violência, a criminalização das drogas, os mecanismos de criminalização da pobreza, a prática da judicialização dos direitos e garantias sociais. Temática de grande relevância no cenário atual e que tem ocupado um espaço cada vez mais requisitado ao Serviço Social é a intervenção…

Data de nascimento: 17/01/1971; Santa Maria –RS. Formação Acadêmica: Formada em Direito (Unisinos) e está cursando mestrado na Universidade de São Paulo. Sigla Partidária: Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) -50. Planos de governo: Criminalização da discriminação contra LGBT e implantação de políticas concretas de combate sistêmico à homofobia Criação de um observatório para monitoramento da violência homofóbica. Criação do Programa Ônibus Sustentável: uso de ônibus movidos…

indireta entre os direitos sociais, as políticas públicas e o sistema de leis. Nas Varas Especializadas da Infância e Juventude são evidentes as diversas expressões da questão social que se misturam às questões jurídicas e judiciais. Expressões como pobreza, desemprego, trabalho precário, violência familiar, vitimização de crianças e adolescentes, abandono e negligências de familiares, violência sexual intrafamiliar, abandono, institucionalização de crianças, adolescentes em conflito com…

crime ocorre, não somente em ambientes miseráveis, como normalmente supomos, mas também entre as classes mais abastadas da sociedade. Este, no entanto, é mantido velado e camuflado diante dos olhos da população em geral dando a entender que a pobreza seja a única causa da criminalidade, o que, como se verá, não é verdade. 8 9 FERRI, Enrico. Delinqüente e a responsabilidade penal. São Paulo: Rideel, 2006, p. 09. LACASSAGNE apud ALBERGARIA, Jason. Noções de criminologia. Belo…

Descriminalização do seu uso. 3.1. Aspectos relevantes da nova Lei de drogas. 3.2. A proposta de descriminalização do uso de drogas. 4. Conclusão. Referências. 1 INTRODUÇÃO Os motivos da abordagem desse tema sobre a criminalização do uso de drogas vinculam-se à ênfase no fato de que a sua criminalização não tem coibido a disseminação de seu uso. Ao contrário, a cada dia aumenta astronomicamente a quantidade de usuários e sua conseqüente dependência química, fato gerador de grande…

com a evolução da ciência, passou a estudar também a vítima e o controle social. Todos esses estudos, tinham por principal finalidade atribuir a culpa da criminalidade a alguém ou a alguma coisa, todavia a criminalidade estava sempre associada a pobreza. Surge a Criminologia Crítica (no período pós II Guerra Mundial) questionando a ordem social e mostrando sua simpatia pelas minorias desviadas. Forma-se então um novo paradigma que ataca o fundamento moral do castigo,

reguladora, tem o dever de garantir os padrões mínimos de sobrevivência e dignidade humana. Um dos fatores da questão social acontece no processo da acumulação do capital e no seu rebatimento da classe trabalhadora, provocando aumento do desemprego, da pobreza social e intelectual fazendo com que a população encontre alternativas para sua sobrevivência. Dentre esses fatores podemos encontrar também o alcoolismo, as drogas, os problemas de saúde mental, o abandono dos vínculos familiares,…