Criminalização Da Homofobia

quando se pondera que apenas em 1992 a OMS (Organização Mundial da Saúde) deixa de considerar a homossexualidade como doença e que, não obstante o constante avanço na obtenção de direitos para os homossexuais a homofobia está presente em muitos países, persistindo inclusive a sua criminalização em alguns deles, a maioria nos países do Oriente Médio a da África. No entanto, a Autora entende que atualmente, com a valorização da dignidade da pessoa humana, amparada pelo direito à…

uniões estáveis de casais homoxessuais ,em maio de 2011, retrata a luta do movimento LGBT na conquista de direitos. Na lista das tantas vitórias já obtidas junto ao poder público, ainda não consta, porém, um dos principais objetivos: a criminalização da homofobia. É fundada, no Rio de Janeiro, a Igreja Cristã Contemporânea, voltada predominantemente para o público gay. A instituição, que prega o Evangelho de Jesus Cristo e se diz aberta a pessoas independentemente da orientação…

formas" refere-se a todas as formas de discriminação não mencionadas explicitamente no artigo, tais como a orientação sexual ou a discriminação em razão da profissão, entre outras. No caso da homofobia, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, atualmente em tramitação no Congresso, propõe a criminalização dos preconceitos motivados pela orientação sexual e pela identidade de gênero, equiparando-os aos demais preconceitos já objeto da Lei 7.716/89. Apesar dos movimentos…

criança não tem maturidade suficiente para fazer essa escolha. “Quando falamos em prostituição, estamos colocando como se a criança escolhesse esse caminho. Prostituição infantil não existe, o que existe é exploração sexual”, explica. Formas como homofobia - discriminação e abuso causado pela opção sexual -, e o bullying - formas de violência de pequeno porte, mas que podem se agravar -, são menos perceptíveis, consideradas menos graves, mas podem ser as responsáveis pelos piores…

tendência homossexual, o que é completamente sem parâmetro.14 As legislações jurídicas das relações homossexuais ainda variam muito de país para país, tendo, por exemplo, em alguns países a legalização do casamento homossexual e em outros a criminalização de certos comportamentos homossexuais, utilizando penalidades severas, como no Afeganistão e Iêmen, onde a punição é pena de morte, sem poder ser alterada ou discutida.15 Quanto à questão da homossexualidade como doença, a…

religiosos revelam a atuação de parlamentares reunindo os deputados católicos afinados com as diretrizes da Igreja e a bancada evangélica na tramitação no Congresso Nacional de projetos de lei referentes ao aborto (Gomes, 2009), à criminalização da homofobia, pela união/parceria civil (mais conhecido como casamento gay) (Natividade e Lopes, 2009) e com respeito à eutanásia (Menezes, 2009). Trata-se do debate sobre os direitos individuais. A religião aparece ora como esfera…

(PSOL-RJ), que apresentou um projeto de lei na Câmara para regularizar a profissão das prostitutas no País, afirmou nesta terça-feira (15), em entrevista ao iG , que a proposta deve ter mais chances de ser aprovada no Congresso do que a da criminalização da homofobia. “As prostitutas, embora estigmatizadas e marginalizadas, são uma categoria menos odiada que os homossexuais. E tem outro fator, eu diria que 60% da população masculina do Congresso Nacional faz uso dos serviços das…

Assim os Astecas e os Incas, também puniam seus homossexuais com a morte. A Alemanha Nazista não foi diferente. Na Nicarágua, ainda hoje, criminaliza-se as relações sexuais mantidas entre pessoas de mesmo sexo em seu Código Penal, possibilitando a criminalização não apenas dos gays, mas de todos aqueles que defendem direitos em favor dos grupos de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros - GLBTs. No ordenamento jurídico brasileiro, o homossexualismo não esta caracterizado como…

15h30min - 15h45min Cultura do medo e vitimização: um estudo sobre os dados do observatório de segurança pública de Canoas no ano de 2014 Ação Digital O medo como alavanca da expansão do Direito Penal e do aumento do risco social INTERVALO Criminalização da homofobia desde a vitimização: abordagem crítica a partir dos dados estatísticos de homicídios de homossexuais no Brasil no ano de 2013. A Sociedade do Risco, a Modernidade Reflexiva e a reflexividade do Direito Contemporâneo: os…

encontram-se quase todas as frentes, podendo uma potencializar a outra. Exemplo disso é a interação da UJS secundarista com o movimento hip hop, o esporte e a luta pela educação sexual nas escolas, com pontes para os movimentos feminista e o combate à homofobia. 103. Como frentes prioritárias de atuação da UJS, o movimento estudantil secundarista e o movimento estudantil universitário devem dar o exemplo dessa nova fase, mais diversificada, de nossa organização. Devemos aplicar a…