Criminalização Da Alienação

“(...) eu usava peruca, esticava o cabelo, gostava O Pasquim, n. 871, 20-26 de março de 1986, p. 09. Retirado do Site < http://www.leliagonzalez.org.br/historia.html.> Acessado no dia 12 de Janeiro de 2005. 20 O processo deve ser pensado como alienação da condição de negro/a por parte do próprio negro/a. 21 HOLLANDA, Heloísa Buarque (org.). Patrulhas ideológicas. São Paulo: Brasiliense, 1980, p. 201. (O livro consiste em depoimentos concedidos aos autores do livro). 19 18 …

Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988, o Estado tem o dever de proteger a família independente de sua espécie, pelo papel importante que exerce a sociedade. 2. DIREITOS HUMANOS: DA DIFICIL LUTA PELA IGUALDADE DE GENÊRO Á CRIMINALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. A violência é uma ameaça constante na natureza humana. Desde o inicio dos tempos, este triste atributo parece acompanhar passo a passo a humanidade, a cada ato do nosso…

intensidade da intervenção do aparelho policial e judiciário, o que equivale a restabelecer uma verdadeira ditadura sobre os pobres. [...] Como um ciclo vicioso, a discriminação, a rotulação dos excluídos das pautas de produção e consumo levam a criminalização de condutas no afã da proteção dos poderes dos inseridos naquelas relações da aldeia global. Ressocializar o delinqüente sem avaliar ao mesmo tempo o conjunto social no qual se pretende incorporá-lo significa, pura e simplesmente,…

procurar dar um crédito nos potenciais da juventude e um compromisso com eles na busca dos seus sonhos. Mas quais são os sonhos da juventude brasileira? Pensemos: será que esta anestesia com as drogas, em vez de uma busca pela violência ou de uma alienação face às dificuldades que enfrentam, não seria um grito de alerta para que os adultos reparem melhor nas suas necessidades e anseios? Pensemos diferente: consumir drogas não é uma doença; é, antes, um sintoma. Um sintoma é um sinal; é…

abstrato. Ainda não há jurisprudência tranquila a respeito, mas tem prevalecido o entendimento pela legitimidade da criminalização do porte de arma desmuniciada (STF, HC 104410 – 2012 e HC 103539, 17.4.2012). 7 – Lesividade: Só pode haver crime quando a conduta ofender um bem jurídico de terceiro. Para Cirino (2007), no seu aspecto qualitativo, o princípio da lesividade impede a criminalização primária ou secundária redutora de liberdades constitucionais, tais como o pensamento, a…

jamaicano encontra na ganja energia para trabalhar e relaxamento após o trabalho, e oferece a droga mesmo aos filhos para que fiquem “mais inteligentes”. Nessa população, pois, fumar a ganja é um rito (como mastigar coca nos Andes) e não fator de alienação ou desintegração social: o seu uso constitui um complexo de crenças, atitudes e costumes compartilhados por toda a comunidade. Porém, há diferenças entre as classes sociais. Na população de baixa renda, a criança aprende a…

Ainda que se saiba das falácias de um sistema que se pretende harmônico e coerente, no quadro de uma Constituição republicana, cabe velar por mecanismos que proponham o poder de controlar, limitar, reduzir a força das agências jurídicas de criminalização. Longe estamos de retornar à “ilusão da segurança jurídica”4 inerentes a um Estado Policial, entretanto se trata de defender uma resposta minimamente segura no quadro de um Estado Constitucional de Direito. Não se pretende ser politicamente

meio de cooperação técnica, sendo recomendado intercâmbio de pessoal para difusão de técnicas e métodos, na medida em que seja autorizado pelas legislações nacionais.72 Entretanto, o foco dessa norma internacional não está voltado somente para a criminalização, a prevenção e procedimentos necessários à punição de agentes criminosos, mas também para a defesa das testemunhas e para o tratamento e acolhimento de vítimas. Nesse sentido, dispôs que os EstadosPartes devem adotar medidas de…

das correspondentes quantias em conta judicial, juntando-se aos autos o recibo. § 4o Após a instauração da competente ação penal, o Ministério Público, mediante petição autônoma, requererá ao juízo competente que, em caráter cautelar, proceda à alienação dos bens apreendidos, excetuados aqueles que a União, por intermédio da Senad, indicar para serem colocados sob uso e custódia da autoridade de polícia judiciária, de órgãos de inteligência ou militares, envolvidos nas ações de…

progresso e do processo de civilização. Efectivamente, ele verifica, nos sítios de industrialização de sistema fechado pelos costumes (Paris e Londres), que as condições de trabalho são extremamente degradantes, o que conduz os indivíduos à própria alienação do seu trabalho. Não existem leis laborais e este é o reverso da medalha do progresso. As consequências são o furto e a revolta social, a revolta dos trabalhadores. O medo desta revolta faz com que os poderes públicos se debrucem…