Criminalização

30, 31 mai e 01 jun / 2012- Santa Maria / RS UFSM - Universidade Federal de Santa Maria DROGAS: PROIBIÇÃO, CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA E MÍDIA Vagner Ribeiro Fernandes1 Aline Mattos Fuzinatto2 RESUMO Drogas são substâncias externas ao homem capazes de alterar o funcionamento de seu organismo, entre essas substâncias estão as capazes de alterar seu estado psíquico. O uso de substâncias capazes de alterar o estado psíquico do homem esteve presente ao longo da história da…

rótulo atribuído pelo sistema de controle social a determinados adolescentes; terceiro, que a posição social desfavorecida do adolescente que pratica uma infração é decisiva para sua criminalização (aqui, no sentido de “infracionalização”); quarto, que a seleção desigual de adolescentes no processo de criminalização pode ser explicada pela ação psíquica de estereótipos, preconceitos e outras idiossincrasias pessoais dos agentes de controle social; quinto, que a prisionalização (no…

aspectos importantes quanto à legalização do aborto no Brasil, sobre a perspectiva do direito à vida e direito à individualidade, extraindo de ambos os aspectos mais relevantes. Primeiro o projeto apresenta a situação do aborto no Brasil, onde a criminalização mostra-se inviável, visto a quantidade de mulheres que recorrem a tal procedimento clandestinamente e a taxa, absolutamente desprezível, de condenações criminais. O aborto, por ser ilegal, é normalmente realizado por pessoas sem as…

_______________________________________________________________ 1. Introdução Historicamente, em se tratando de drogas, a política estatal consiste em repressão, engajando-se o Poder Público em uma verdadeira “guerra às drogas”, mediante (em regra) criminalização indiscriminada. Contudo, os resultados desta política não foram os esperados: não obstante a proibição legal, o mercado de drogas é crescente, e tanto da perspectiva social quanto da econômica há significativos prejuízos…

tórios, verifica-se a conversão dos problemas sociais (crime-pena), quando deveriam ser apreendidos em um espaço de cidadania, e de outros campos apontados para a necessidade de reversão deste processo. O conceito de sistema penal (criminalidade x criminalização), e cidadania no senso comum, e para além do senso comum, a análise de problemas , do gênero, violência contra a mulher, violência agrária e transito, são lutas de mulheres vítimas de homens violentos, luta contra o Estado e…

dignidade a dinheiro de origem ilegal. Criminalização A criminalização da lavagem de dinheiro foi exigida por vários instrumentos de Direito Internacional, com destaque para a Convenção de Viena de 1988, a Convenção Contra o Crime Organizado Transnacional de 2000, e a Convenção Contra a Corrupção de 2003. O Grupo de Ação Financeira Internacional sugeriu a criminalização logo nas suas primeiras recomendações, emitidas em 1990. Em Portugal, a criminalização foi introduzida por lei de…

o principal critério seletivo da criminalização secundária; daí e existência de cert as uniformidades da população penitenciária associadas a desvalores estéticos (pe ssoas feias), que o biologismo criminológico considerou causas do delito quando, n a realidade, eram causas da criminalização, embora possam vir a tornarem-se causas do delito quando a pessoa acabe assumindo o papel vinculado ao estereótipo (é o chamado efeito reprodutor da criminalização ou desvio secundário)…

principais teóricos são Talylor, Walton e Yong. A teoria ganha espaço logo após a teoria do etiquetamento que assevera que mais do que um problema que causa prejuízo social, o crime é uma etiqueta criada pelos grupos de poder. Defende ainda que a criminalização é um processo de etiquetamento de um grupo sobre outro, ou seja, nem todo tipo penal protege um autêntico bem jurídico, nem sempre condena um ato danoso em essência. direito quanto no sistema penal. São propostas dessa teoria a…

Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Há duas posições contrárias no debate sobre o desenho de uma política nacional brasileira sobre drogas: a de criminalização do uso e o da descriminalização do uso. O texto de Glenn (2009)- (1) mostra um pouco do resultado da adoção da política de descriminalização em Portugal: "Notavelmente, a descriminalização [em Portugal] obteve um crescimento em…

Título: Criminalização da Homofobia. Tese: Homofobia deve ser crime no Brasil. Desenvolvimento:‏ -Mortes causadas pela homofobia -Preconceito no dia a dia -Direitos LGBT na política‏ Conclusão: -Favorável à criminalização -Mudança de comportamento de todos. Criminalização da homofobia Na última semana, mais um beijo gay aconteceu em rede nacional, durante uma telenovela. A repercussão foi polêmica e levantou outra vez uma questão: a homofobia. O ódio e rejeição…