Criminalização Da Alienação

10% dos crimes cometidos no Brasil são por adolescentes. O que revela serem equivocadas algumas notícias veiculadas por vários meios de comunicação sobre uma grande e crescente criminalidade por parte dos jovens. Demonstra-se, assim, uma “criminalização” da juventude, decorrente do que se propaga como idéia de adolescente, um indivíduo problemático e propenso a atitudes violentas. Em contrapartida, o jovem, que se encontra numa fase de busca por acolhimento, tende a afastar-se do seu…

dispositivos. 5. Apreensão de arma desmuniciada ou quebrada 5.1 Apreensão de arma desmuniciada ou quebrada é crime? Sempre que se falar em porte ilegal de arma de fogo desmuniciada, alguém apresentará argumentos contrários ou favoráveis à sua criminalização. Há dois caminhos a se escolher: O primeiro, acreditar que o legislador pensou no poder de intimidação que uma arma de fogo pode causar em diversos crimes que possam advir. Nessa lógica, o fato de existir ou não munição na…

prevenir e coibir qualquer ação que atente contra o exercício dos direitos sociais e individuais dos homossexuais. O projeto de Lei 122/2006, de autoria da deputada Iara Bernardes (PT-SP), é provavelmente o maior exemplo disso. Este projeto propõe a criminalização dos preconceitos motivados pela orientação sexual e pela identidade de gênero, equiparando-os aos demais preconceitos que já são objetos da Lei 7716/89. Diante desta nova realidade sociocultural, faz-se necessário reavaliar a…

proprietários rurais. O desenvolvimento do agronegócio, da biotecnologia aplicada à agricultura e o interesse do Banco Mundial por privatizar terras públicas (Martins, 2004) explicam tanto o acirramento dos conflitos nas lutas pela terra quanto a criminalização dos movimentos sociais populares que se envolvem nessas lutas (Carvalho, 2005; Melo, 2006). O processo de luta pela terra, de organização dos acampamentos e assentamentos, as caminhadas, os congressos dos Sem Terra6, do…

art. 7º, X, da Constituição Federal . Em verdade, não pode haver retenção do salário do empregado de forma alguma. A Constituição Federal se limitou a dizer que constitui crime a retenção dolosa, deixando a critério do legislador ordinário a criminalização ou não da retenção culposa. Mesmo na ausência de previsão criminal para a retenção culposa, essa ocorrência implica em sanções administrativas e civis, ensejando multa (art. 459, § 1º da CLT ) e indenização (art. 186 do Código…

marca sua formulação original, Indo além, a historiadora Susan Bordo anotou como concep- a afirmação de que a mulher "deve escolher entre a afirmação de sua trans- ções de "racionalidade" e "objetividade", centrais para a ciência cendência e sua alienação como objeto"36 foi central para o desenvolvimento ocidental, teriam sido-desenvolvidas em associação à idéia de posterior do feminismo. A objetificação da mulher, a negação de seu potencial 30 "masculinidade" . Assim, a…

jamaicano encontra na ganja energia para trabalhar e relaxamento após o trabalho, e oferece a droga mesmo aos filhos para que fiquem “mais inteligentes”. Nessa população, pois, fumar a ganja é um rito (como mastigar coca nos Andes) e não fator de alienação ou desintegração social: o seu uso constitui um complexo de crenças, atitudes e costumes compartilhados por toda a comunidade. Porém, há diferenças entre as classes sociais. Na população de baixa renda, a criança aprende a…

comum que o genitor que detém a guarda da criança lhe transfira seus sentimentos e dificulte as visitas do outro genitor. A alienação parental é prática que pode se instalar no arranjo familiar, após a separação conjugal ou o divórcio, quando há filho do casal que esteja sendo manipulado por genitor para que, no extremo, sinta raiva ou ódio contra o outro genitor. A alienação parental é forma de abuso no exercício do poder familiar, e de desrespeito aos direitos de personalidade da…

no artigo 195, que são: I - As receitas provenientes da cobrança de dívidas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como da alienação, do arrendamento ou da locação de bens móveis ou imóveis pertencentes ao INSS: Art. 364 da RPS: As receitas provenientes da cobrança de débitos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e da alienação, arrendamento ou locação de bens móveis ou imóveis pertencentes ao patrimônio do Instituto Nacional do Seguro Social deverão…

enquanto humanidade, com necessidade de liberdade. Campo e cidade se indiferenciam na crescente violação dos direitos humanos, que atinge não apenas os militantes sociais, mas também os trabalhadores, seus filhos e netos, todos desfigurados pela criminalização da pobreza e de toda luta social que se coloque no horizonte da emancipação humana. Hoje, compreender as dimensões da luta política na sociedade brasileira contemporânea é encarar a crueldade dos limites e das potencialidades que a…