Criminalização Bullying

Trabalho do estado de Goiás. Goiânia: Cir Gráfica, 2013, p. 353-367. [001003052] TST 331.44 S255 SMT. MARTINS, Sérgio Pinto .Assédio moral no emprego. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2013. 125 p. [000970481] TST 331.44 M386 A 2.ED. NAMIE, Gary; NAMIE, Ruth. Bullying no trabalho: como acabar com o sofrimento e recuperar sua dignidade no ambiente profissional. 1. ed. Rio de Janeiro: Best Business, 2013. 334 p., il. [000992958] TST 331.44 N174 B 1.ED. OLIVEIRA, Lamartino França de. Assédio sexual…

domésticos, o filme comove e incomoda. É a partir dessa contradição do produto cultural que Virgílio de Mattos caminha e revela a continuidade da narrativa: Empregada Doméstica, a profissão prevalente entre o rebotalho selecionado pelos processos de criminalização secundária do direito penal. Como se essas trabalhadoras tivessem um alvo gigante tatuado nas costas. Um signo, um sinal, uma senha que permita a busca e a captura, pelo direito penal, já no primeiro deslize. São essas…

já que no Código Penal de 1940, é apenas contravenção. As penas chegariam de 1 a 4 anos de prisão. Abandono de animais domésticos, silvestres ou que estão em roma migratória seria considerado crime. Há propostas para tornar atos como bullying e stalking crimes. O bulliyng é definido no código penal como "intimidação vexatória" e chegaria a quatro anos de prisão e stalking é definido como "perseguição obsessiva" e chegaria a seis anos de prisão.[9] Outros crimes propostos…

exigência de atestado de esterilização e não gravidez no ato admissional. Da mesma forma, os “gays”, os negros, os gordos ... tem sua contratação obstada por motivos de cunho pessoal. Assim como França e Portugal, o Brasil, desde 1951, optou pela criminalização da discriminação como política de ação, sem obter resultados muito significativos ao longo da história. A partir da Constituição de 1988, a política brasileira de combate à discriminação, pelo menos em tese, endureceu mais,…

and education, developing simple activities such as educational lectures, internal communication, leadership, behavioral training, study of the consequences of prejudice, ethics and practice of integrating people, channel complaints and reports of bullying. Keywords: Prejudice. Labor market. Discrimination. Forms of prejudice. Society. Solutions for prejudice. 3. SUMÁRIO 1.…

fazerem acordo sobre pena não é prevista. Porém com a reforma em todos os crimes seria possível o acordo sobre o tempo de prisão, desde que vítima, Ministério Público e criminoso concordem. Nos furtos simples, pode levar à extinção da pena. 3. BULLYING Hoje ainda não é considerado crime. Intimidar, constranger, ameaçar, assediar sexualmente, ofender, de forma intencional e reiterada, direta ou indiretamente, por qualquer meio, valendo-se de superioridade e causando sofrimento.…

supostamente protegidas pela Lei da Palmada. Afinal, “PALMADA EDUCA”? Para a ABRAPIA (Associação Brasileira Pais, Infância e Adolescência), violência psicológica é rejeição, depreciação, discriminação, desrespeito, desqualificação, negligência, bullying (intimidação, perseguição e isolamento da criança), omissão de responsabilidades e punições exageradas. Por exemplo, punir uma criança para ficar em casa enquanto toda a família viaja de férias, é uma violência psicológica que em nada…

puerperal, pode ficar mais intolerante e praticar violência contra a criança. * Espancamento. * Bullying: Se não controlado, pode se tornar um dos fatores de aumento da violência. Intolerância ao diferente. DADOS / BULLYING: * Segundo o IBGE em 2009: * 30,8% dos estudantes brasileiros já sofreram bullying, sendo a maioria do sexo masculino e oriundos de escolas privadas. * O fenômeno bullying estimula a delinqüência e induz a outras formas de violência explícita, produzindo,…

meses e um ano mais multa. A comissão ainda irá deliberar sobre as causas de redução de pena para o tráfico. O restante da estrutura dos tipos penais relacionados não sofreu alteração significativa. Na mesma sessão, a comissão também tratou de bullying, stalking, “flanelinhas” e constrangimento ilegal para tratamento médico. As informações são do STJ.5 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS Vimos na década passada uma real mudança na legislação anti-drogas brasileira, com a descriminalização…

podemos exemplificar a Lei dos Crimes Hediondos, Estatuto do Desarmamento, Lei Maria da Penha, Lei de Tortura, crime de prevaricação imprópria (art. 319-A, do Código Penal), debates sobre a redução da maioridade penal e recentes debates sobre a criminalização da homofobia e do bulling, objeto deste trabalho. Obs1: Parágrafo único. Considera-se também hediondo o crime de genocídio previsto nos arts. 1º, 2º e 3º da Lei no 2.889, de 1o de outubro de 1956, tentado ou consumado. (Parágrafo…