Criminalização Bullying

paranoica de seus poluentes. A miscigenação racial entre alemães e judeus, ou entre alemães e “ciganos, negros e seus bastardos”, era crime. A política oficial ditava a esterilização obrigatória para evitar supostas ameaças ao puro sangue germânico, a criminalização de abortos e a severa regulamentação do casamento para fomentar uniões férteis. Vendo em retrospecto a loucura dessa ideologia, é muito difícil compreender como uma geração foi consumida por ela, e com tanta premência e…

oriundos de países pobres e com tradições culturais indígenas, entre eles os bolivianos. Tais estranhamentos que aqui foram remarcados, como nos casos dos episódios da Praça do Pari e do Parque do Trote, e por que não acrescentar a recente onda de bullying contra crianças bolivianas 31 Bolivianos em São Paulo constatadas em algumas escolas da capital paulista, não são casos isolados e uma exceção na história de São Paulo. São, na verdade, uma expressão de que nela como em…

ohlaba T oTribunal R lanubi T o Trabalho da at iveR Ano III, n. 4, Jun. de 2014 da vítima e, por conseguinte, excluí-la do mundo do trabalho.10 O assédio moral também é conhecido como mobbing (na Itália, Alemanha e países escandinavos), bullying (na Inglaterra), harassment (nos Estados Unidos), harcèlement moral (na França), ijime (no Japão), psicoterror laboral ou acoso moral (em países de língua espanhola), terror psicológico, coação moral, tortura psicológica ou humilhações…

que não podem ser afetados indevidamente pela pretensão punitiva do Estado, ainda que esta venha veiculada em esferas de relações de especial sujeição entre o Poder Público e o infrator. (...) No Direito Penal é antiga a discussão a respeito da criminalização das chamadas ‘infrações morais’, e esses crimes têm merecido repúdio das legislações e doutrinas mais modernas. (...) Se para o Direito Penal essas considerações parecem pertinentes, creio que também ao Direito Administrativo, em…