Criminalização Bullying

explícitas demonstrações amorosas ou sexuais que fogem ao padrão heteronormativo (por exemplo: mãos dadas, beijos e carícias) • o agressor costuma negar serviços, promoção em cargos empregatícios e tratamento igualitário às vítimas; Muitas vezes o bullying em colégios mostra-se um terreno fértil para a homofobia. As crianças e adolescentes devem ser duplamente preservados de tal forma de preconceito. A ajuda psicológica nesses casos é essencial tanto pelo fato de a discriminação…

exceção, notadamente quando maior de idade e plenamente capaz o paciente manifestar sua vontade de não se submeter ao tratamento (incs. I e II, § 3º, art. 145). Perseguição obsessiva ou insidiosa foi outra inovação apresentada pelo projeto foi à criminalização dos atos de invasão de privacidade comumente conhecida por “stalking”, que se configura pelo ato de perseguir alguém, de forma reiterada ou continuada, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a…

Portanto, o tráfico, tal qual esculpido no art. 33 da Lei 11.343/06 deve permanecer no ordenamento jurídico brasileiro, não se podendo falar o mesmo, consoante se demonstrará abaixo, da conduta de portar droga para consumo pessoal. HOMOFOBIA: criminalização dos atos motivados pelo preconceito à orientação sexual pode passar a valer no Brasil antes mesmo da aprovação do PL 122, que tramita há anos no Congresso Nacional. A comissão de juristas formada no Senado Federal que prepara um…

trabalho. A escola, nestes moldes, funciona como uma forma que se aplica para homogeneizar aqueles que passam por ela, treinando-os para serem perfeitos reprodutores do sistema estabelecido. Por isso, é cada vez mais comum ouvir falar em bullying. A consolidação da escola como um lugar de competição, exclusão e autoritarismo produz um ambiente favorável a práticas que constituem violência física e/ou psicológica (que pode se originar em brincadeiras aparentemente inocentes, como…

terciária...................................................................93 Modelos de reação ao crime.....................................................93 C apítulo 10 - T ópicos especiais de C riminologia ....................95 10.1. Fenômeno bullying...................................................................95 10.2. Assédio moral e stalking.........................................................100 10.3. Justiça…

lado, outras fontes de distração e regozijo popular, como olimpíadas, copas do mundo, aumento do nº de feriados e datas comemorativas, justiçamento racial - que na verdade provocou foi o aumento da descriminação e do próprio racismo - através da criminalização por preconceito, e criação de cotas, banalização da cultura de massa (tv) através de programas de auditório, novelas, com a participação massiva popular, onde "o povo tem direito de expressão, não importando como se expressa nem…

A diferença, em relação ao caso Collor, é que não existem provas do envolvimento do ex-presidente Lula neste esquema, que vigorou durante seu mandato, em 2005. Bullying: Brasil não possui lei nacional contra a prática. Na semana passada, a divulgação do caso de uma ONG que pagou a cirurgia plástica de uma adolescente vítima de bullying gerou polêmica nos Estados Unidos. Especialistas criticaram a medida, argumentando que as vítimas devem aprender a se defender da situação. A estudante Nadia Ilse

pública de saúde que proporcione suporte científico ao magistrado. No primeiro capítulo, em um breve histórico relevante, pretende-se abordar a aceitabilidade social jurídica do aborto em diferentes contextos e sociedades, bem como, enfocar a criminalização do aborto como meio de proteção à vida intra-uterina. No segundo capítulo, serão discutidas as condições jurídicas do nascituro, ou seja, se a ele são atribuídos direitos e deveres enquanto sujeito de direitos, delineando…

(Mestre em Educação pela Universidade de São Paulo), ultrapassa a denúncia da reconhecida alta incidência de discriminações homofóbicas nos espaços do sistema de ensino formal, confirmadas por recentes estudos sobre práticas antigas, hoje denominadas bullying, lembrando que a escola – primeiro lugar de encontro sistemático com diversidades de toda ordem – é um espaço de trocas intensas, a um só tempo potencialmente enriquecedor mas também repressivo, de imposição de padrões de…

futuros. 2. O Assédio Moral A prática do assédio moral não é nova. De fato, a ação perversa ocorre há muito tempo no Brasil, como no período da escravatura, por exemplo. O que é relativamente novo é uma busca pela discussão, pela punição, pela criminalização (FREITAS, 1996), pelo entendimento do fato gerador, por ações reparadoras e, principalmente, por outras que previnam ou evitem o assédio, além da ampla cobertura simultânea nos meios acadêmicos, jornalísticos,…