Criminalização Bullying

e debates públicos, tendo em vista tratar de temas altamente polêmicos, como a descriminalização do consumo pessoal de drogas, a criminalização da homofobia e inclusão de novas excludentes para o crime Além destes temas, outros tópicos incluídos ao novo projeto visam a colocar a lei no mesmo compasso das atualizações tecnológicas e avanços sociais. O bullying será criminalizado (como "intimidação vexatória"), assim como também será criado um novo capítulo dedicado aos crimes…

freqüentemente cruéis e perversos, sob alegações as mais diversas, todas, entretanto, caracterizando a totalidade das formas de violência (física, psicológica, negligência/ abandono e, às vezes, sexual). CYBERBULLYING Uma nova forma de bullying, conhecida como “cyberbullying”, tem sido observada com freqüência cada vez maior no mundo. Trata-se da utilização da tecnologia da informação e comunicação (e-mails, telefones celulares, mensagens por pagers ou celulares, fotos…

Utopia Descriminalização do aborto. Legalização da maconha Propor projeto para acabar com o salário dos vereadores em todo o país Possibilidades Apóia ampliar produção de etanol Promover uma educação inclusiva e com políticas contra o bullying e respeito à diversidade. Dar continuidade e melhorar o programa “Mais médicos” José Maria Eymael Local e Data de nascimento: 02/11/1939; Porto Alegre-RS. Formação Acadêmica: Graduado em Filosofia e Direito pela…

CRIMES HOMOFÓBICOS 21 6.4 - LEIS A FAVOR DOS HOMOSSEXUAIS 22 7 - INTOLERÂNCIA E PRECONCEITO ESTÉTICO OU “BULLYING” 23 8 - INTOLERÂNCIA CULTURAL 25 9 - INTOLERÂNCIA NA SEGURANÇA…

reconhecimento da identidade de gênero das “pessoas trans”. Marina Silva também pretende normatizar e especificar o conceito de homofobia na administração pública, criar mecanismos para identificar os crimes homofóbicos no país e incluir o combate ao bullying, à homofobia e ao preconceito no Plano Nacional de Educação. Dilma Rousseff (PT) afirma que a luta pelos direitos humanos esteve presente nos quatro anos de seu governo e será mantida como prioridade, caso seja reeleita.…

"quaisquer outras formas" refere-se a todas as formas de discriminação não mencionadas explicitamente no artigo, tais como a orientação sexual, entre outras. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, atualmente em tramitação no Congresso[6], propõe a criminalização dos preconceitos motivados pela orientação sexual e pela identidade de gênero, equiparando-os aos demais preconceitos já objeto da Lei 7716/89. Esse projeto foi iniciado na Câmara dos Deputados, de autoria da deputada Iara…

diversas atitudes discriminatórias relacionadas aos grupos de pessoas que tem manifestação sexual perseguida por homofóbicos e intolerantes. Atualmente está em tramitação no Congresso o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006 que tem como proposta a criminalização da discriminação gerada por diferentes identidades de gênero e orientação sexual. Disque 100 para denunciar a Homofobia. Como Identificar A expressão homofóbica pode se dar das mais variadas formas. Em alguns casos a…

- Estratégias de enfrentamento: ruptura da relação, programas de proteção; programas de geração de renda e habitação; legalização da criminalização (Lei Maria da Penha). Violência psicológica • - Conceito: rejeição, depreciação, discriminação, desrespeito, punições humilhantes, cobranças exageradas. • -Exemplos em evidência: Violência contra o idoso e Bullying; • -Característica: relações de poder verticais. • - Sintomas: queda no rendimento escolar, apatia, ausência de fome; agressividade,

"quaisquer outras formas" refere-se a todas as formas de discriminação não mencionadas explicitamente no artigo, tais como aorientação sexual, entre outras. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, atualmente em tramitação no Congresso, propõe a criminalização dos preconceitos motivados pelaorientação sexual e pela identidade de gênero, equiparando-os aos demais preconceitos já objeto da Lei 7716/89. Esse projeto foi iniciado na Câmara dos Deputados, de autoria da deputada Iara…

A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA NA ÓPTICA DOS DIREITOS HUMANOS Rayane da Fonseca Lobo1 Resumo: O presente tem por escopo primordial analisar a necessidade de tipificação especifica das ofensas discriminatórias bem como a sua contribuição na efetivação dos direitos humanos. Para tanto, este artigo busca frisar a problemática da homofobia, a fim de elucidar a sexualidade como direito fundamental, levantando as principais questões do meio jurídico através de uma pesquisa