Criminologia

A EXECUÇÃO PENAL E O PERFIL DO PRESO BRASILEIRO
1. Qual é o perfil do preso brasileiro?
* Pessoas em situação de vulnerabilidade social;
* A maioria responde por crimes contra o patrimônio e tráfico ilícito de entorpecentes;
* Grande parte possui baixo nível de instrução;
* 72% dos reclusos têm entre 18 e 29 anos;
* Nossa população carcerária é a 4ª maior do mundo (atrás dos EUA, China e Rússia);
* A população carcerária brasileira cresce 10% ao ano, enquanto o crescimento da população total é de 1,4% ao ano;
* A população carcerária do país saltou de 232.755, em 2000, para 473.626, em 2009. No mesmo período, a população brasileira cresceu 11,8%.
* Um preso custa entre 1,3 e 1,6 mil reais/mês. Já para se criar uma vaga no sistema carcerário, seriam necessários cerca de R$ 22.000,00. o Um Aluno da educação básica custa R$ 2.632,00 ao ano p/ o Governo.
O que prevê a LEP (Lei 7.210/84)?
* Recuperar, ressocializar, readaptar, reinserir, reeducar socialmente.
* Tais sinônimos dizem respeito ao conjunto de atributos que permitem ao sujeito segregado tornar-se útil a si mesmo, sua família e a sociedade.
2. Objetivo da Ressocialização:
“Art 1º da Lei 7.210/84- A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado.”
* Dupla finalidade da execução penal.
* Efetivação do que foi decidido criminalmente, além de dar ao apenado condições efetivas para que ele consiga aderir novamente ao seio social e assim não cair nas antigas malhas do crime.
* A reinserção social tem como objetivo a humanização da passagem do detento na instituição carcerária, procurando dar uma orientação humanista a efetivação da pena.
* As penas de prisão devem determinar nova finalidade, não adianta somente castigar o individuo, mas sim dar-lhes condições para que eles possam ser reintegrados à sociedade de maneira efetiva.
* As ações que