Crimes Virtuais E O Direito De Punir

DIREITOPENAL II » Origem das penas » Conceito » Fundamentos e Finalidade » Atualidade ORIGEM DAS PENAS » Decálogo » Lei das doze tabuas » Código de Hamurabi » Vigiar e Punir: nascimento da prisão - Michel Foucault » Dos delitos e das penas – Beccaria » Espécies de sanção Penal a) pena, aplicada aos agentes imputáveis; b) Medida de segurança, aplicada aos agentes inimputáveis por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado. Obs1: Com relação aos semi-imputaveis…

A LAVAGEM E OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS E VALORES ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. * Monografia apresentada pelo Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Teófilo Otoni-MG, Lucas da Franca Barreiros – orientado pelo Professor Jéferson Botelho. “O fim do direito é a paz, o meio de que se serve para consegui-lo é a luta. Enquanto o direito estiver sujeito às ameaças da injustiça – e isso perdurará enquanto o mundo for mundo –

.........................................................................9 Direito Romano.................................................................................................10 Direito Germnico............................................................................................15 Direito Cannico...............................................................................................18 Direito Comum......................................................................

apresentado na introdução, ele foi uma pergunta apresentada em um projeto de pesquisa. Depois de investigar, a pergunta se transformou em ponto de vista ou tese. “Leia as Considerações Finais - A primeira forma de encontrar um tema para uma pesquisa no Direito é ler os artigos recentes que foram publicados em bons periódicos ou nos melhores portais de pesquisa. Se você gostou da pesquisa que leu, estude com atenção a parte final do texto. Nela, alguns autores fazem sugestão para…

cada vez mais a sociedade, e um fator que tem cooperado muito com esse crescimento é a internet. O crescimento da da internet tem contribuído para a expansão desse crime. De acordo com dados da ONG SaferNnet Brasil que recebe denúncias de pedofilia e de outros crimes cibernéticos, são registrados no país, a cada mês, cerca de 700 crimes sexuais contra crianças e adolescentes na rede mundial de computadores. Uma média de 23,3 por dia, um por hora. (Disponível em: <…

uma interface intuitiva e de fácil manuseio, permitindo não apenas a navegação em modo de texto, mas também a capacidade de ser o mais multimídia possível. É neste momento que temos a criação de outro mundo, uma verdadeira simulação, uma realidade virtual que espelha a realidade (MARUI ÉRICO, 1997, p.3). Eloi Juniti Yamaoka (2009, p. 146-163) contextualiza Web dizendo que, A internet contribui principalmente com a popularização do seu uso através da Word Wide Web (WWW), conhecida também…

INTERNET Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Lauro José Ballock, Msc. Tubarão, 2008 EVANDRO DA SILVA GODOY ASPECTOS DESTACADOS DA PEDOFILIA EM REDES SOCIAIS NA INTERNET Esta Monografia foi julgada adequada à obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovada em sua forma final pelo Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa…

contexto atual da proteção ao direito à intimidade e à vida privada quando entram em conflito direto com o direito à informação e o uso imoderado das novas tecnologias, pois se faz relevante, uma vez que muitos conflitos são gerados a partir dessa colisão. Para tanto, a abordagem temática se dividirá em três capítulos. Inicialmente, serão analisados os aspectos concernentes aos direitos fundamentais, fazendo uma breve análise da estrutura histórica e atual de tais direitos,…

moderno um conhecimento eclético, que possibilitaria uma prevenção e domínio de situações a fim de se defender dos crimes praticados através do espaço cibernético. Também é certo que as ciências humanas, e em especial o Direito, devem acompanhar as evoluções tecnológicas. O surgimento de crimes realizados com o auxílio de computadores só vem a confirmar essa necessidade. Ao Direito caberá criar normas que disciplinem esse novo poder que surge através do advento do computador…

dia, os crimes cometidos com o uso de computador vêm aumentando gradativamente. E com isso, é comum acreditar que a Internet é uma terra sem lei, por não ter uma regulamentação específica. Porém, o que muitos usuários da Grande Rede não sabem, é que mesmo não tendo uma regulamentação específica, quem comete os chamados “cyber crimes”, reponde por seus atos com base na Constituição Federal e nos Códigos Civil e Penal. Sendo assim, este trabalho tem por objetivo mostrar os principais…