direito

José de Tal, brasileiro, divorciado, primário e portador de bons antecedentes, ajudante de pedreiro, nascido em juazeiro - BA, em 7/9/1938, residente e domiciliado em Planaltina - DF, foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas previstas no artigo 244, caput, c/c art. 61, inciso II, "e", ambos do Código Penal. Na exordial acusatória, a conduta delitiva atribuída ao acusado foi narrada nos seguintes termos: Desde janeiro de 2005 até, pelo menos, 4/4/2008, em Planaltina - DF, o denunciado José de Tal, livre e conscientemente, deixou, em diversas ocasiões e por períodos prolongados, sem justa causa, de prover a subsistência de seu filho Jorge de Tal, menor de 18 anos, n]ao lhe proporcionando os recursos necessários para a sua subsistência e faltando ao pagamento da pensão alimentícia fixada nos autos n.º 001/2005 - 5.ª Vara da família de Planaltina - DF (ação de alimentos) e executada nos autos de processo n.º 002/2006 do mesmo juízo. Arrolam como testemunha Maria de Tal, genitora e representante legal da vítima. A denúncia foi recebida em 03/11/2008, tendo o réu sido citado e apresentado, no prazo legal, de próprio punho - visto que não tinha condições de contratar advogado sem prejuízo de seu sustento próprio e de sua família - resposta à acusação, arrolando as testemunhas Margarida e Clodoaldo. A audiência de instrução e julgamento foi designada e José compareceu desacompanhado de advogado. Na oportunidade, o juiz não nomeou

nº____ (10 linhas) José de Tal, já devidamente qualificado nos autos do processo crime que lhe move a justiça pública, por seu advogado que esta subscreve (instrumento de mandato em anexo) com escritório para receber intimações e notificações na Rua___, nº___, nesta cidade, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência apresentar: ALEGAÇÕES FINAIS POR ESCRITO Com fulcro no artigo 403, § 3º do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e direito a seguir expostas. I- DOS FATOS José…

Caso Simulado – Alegações finais em Memoriais. José de Tal, brasileiro, divorciado, primário e portador de bons antecedentes, ajudante de pedreiro, nascido em Juazeiro – BA, em 7/9/1938, residente e domiciliado em Planaltina – DF, foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas previstas no art. 244, caput, c/c art. 61, inciso II, "e", ambos do Código Penal. Na exordial acusatória, a conduta delitiva atribuída ao acusado foi narrada nos seguintes termos: Desde junho de…

EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ CRIMINAL DA 9ª VARA CRIMINAL DACIRCUNCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE PLANALTINA José de tal, já qualificado nos autos as Ação, via de sua advogadas e procuradores que esta subscreve, vem, mui respeitosamente, àdouta presença de Vossa Excelência, com fulcro nos dispositivos do art.403, §3º, do Código de Processo Penal, apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS em forma de MEMORIAIS, a partir dos motivos que serão expostos a seguir: 1)DOS FATOS: O denunciado, livre…

DESENVOLVIMENTO Semana 5 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO José de Tal, brasileiro, divorciado, primário e portador de bons antecedentes, ajudante de pedreiro, nascido em Juazeiro, Bahia, em 07/09/1938, residente e domiciliado em Planaltina DF, foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas previstas no art. 244, caput, c/c art. 61, inciso, II, e, amos do CP. Na exordial acusatória, a conduta delitiva atribuída ao acusado foi narrada nos seguintes …

JUIZ DE DIREITO DA 9º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PLANALTINA-DF. Processo nº: xxxxx JOSÉ (nome completo), brasileiro, divorciado, ajudante de pedreiro, nascido em Juazeiro, Bahia, em 07/09/1938, residente e domiciliado em Planaltina, Distrito Federal, vem, por seu advogado regularmente constituído conforme procuração de fls.__, perante Vossa Excelência, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS Com base no art. 403, §3º, CPP, pelos fatos abaixo expostos: I - DOS FATOS José de…

DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9º VARA CRIMINAL DE PLANALTINA/DF Autos nº JOSÉ DE TAL, brasileiro, divorciado, portador de bons antecedentes, ajudante de pedreiro, identidade nº, CPF nº, residente e domiciliado em Planaltina/DF, com a ação movida pela JUSTIÇA PÚBLICA por suposto abandono material baseado no artigo 244 c/c artigo 61 II, do Código Penal, por seu advogado que a esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar MEMORIAIS com fundamento no…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR .JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PLANALTINA - DF PROCESSO nº. ... José de Tal, já qualificado nos autos acima mencionados, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, tempestivamente, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS com fundamento legal nos artigo 403 § 3º do Código de Processo Penal, nos termos a seguir aduzidos: O réu foi denunciado como incurso no art. 244,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO DE PLANALTINA, DISTRITO FEDERAL. Autos nº 002/2006. JOSÉ DE TAL, já qualificado nos autos da ação em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por suposto abandono material base no artigo 244 c/c artigo 61 II, do Código Penal, vem, por intermédio de seu advogado, legalmente constituído (procuração anexa), com escritório profissional situado na Rua..., nº..., bairro..., cidade..., estado..., onde poderá…

de Direito da 9ª Vara Criminal da Circunscrição de PlanaltinaDF. Autos nº 002/2006 José de Tal, já qualificado nos autos da ação em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por suposto abandono material base no artigo 244c/c artigo 61 II, do Código Penal, vem, por intermédio de seu advogado, legalmente constituído (Doc. 01), com escritório profissional situado à..., onde poderá receber as futuras intimações, vem, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art.…