Criminal José De Tal Margarida E Clodoaldo

dada por procurador com poderes especiais, devendo constar do instrumento do mandato o nome do querelante e a menção do fato criminoso, salvo quando tais esclarecimentos dependerem de diligências que devem ser previamente requeridas no juízo criminal. § Modelo de Peça Profissional Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Criminal da Comarca __ (juízo competente) (Espaço de 5 linhas) CLIENTE, qualificação, ora denominado Querelante, vem, por conduto de seu…

ser dada por procurador com poderes especiais, devendo constar do instrumento do mandato o nome do querelante e a menção do fato criminoso, salvo quando tais esclarecimentos dependerem de diligências que devem ser previamente requeridas no juízo criminal. § Modelo de Peça Profissional Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Criminal da Comarca __ (juízo competente) (Espaço de 5 linhas) CLIENTE, qualificação, ora denominado Querelante, vem, por conduto de seu advogado,…

Orientadora: Profa. Dr. Regina Zilberman Tese apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de Doutor em Letras, na área de concentração de Teoria da Literatura. Data da defesa: Instituição depositária: Biblioteca Central Irmão José Otão Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2 À memória de Rosângela Mendes, minha sobrinha, cuja curta trajetória de vida marcou a todos, deixando saudades. A Luis Filipe Mendes Maia, por…

Alves José Fernandes de Lemos Bartolomeu Bueno de Freitas Morais Eduardo Augusto Paurá Peres Leopoldo de Arruda Raposo Alderita Ramos de Oliveira Marco Antônio Cabral Maggi Roberto Ferreira Lins Adalberto de Oliveira Melo Antônio Fernando Araújo Martins Luiz Carlos de Barros Figueiredo Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes Alberto Nogueira Virgínio Ricardo de Oliveira Paes Barreto Fernando Cerqueira Norberto dos Santos Gustavo Augusto Rodrigues de Lima Antônio de Melo e Lima Francisco…

Cível da Capital, ficando responsável pela organização dos trabalhos, podendo também proferir despachos, decisões e sentenças nos processos sob regime de jurisdição conjunta; II – o exercício jurisdicional conjunto desenvolver-se-á no Fórum Des. José Flóscolo da Nóbrega e no Fórum Civel Des. Mario Moacyr Porto, de segunda-feira à sexta-feira, das 8: 00 às 12: 00 horas e das 14: 00 às 18: 00 horas; Art. 2º A Presidência do Tribunal de Justiça designará, para atuarem durante o regime…

Secretaria de Segurança Pública e demais órgãos vinculados ao sistema de segurança em especial ao Dr. Geraldo José de Araújo, Dr. Raymundo Benassuly, Dra. Christiane Ferreira da Silva Lobato, Dra. Maria do Socorro Barata Maciel e Drª Eugenia Sandra Pereira Fonseca; - Aos Conselheiros Tutelares do estado do Pará; - Ao Centro Artístico Cultural Belém Amazônia – CACBA (Rádio Margarida); - Às entidades da Sociedade Civil, organizadas em defesa dos direitos da criança e do adolescente,…

ESTADO DO PARÁ TJ/PA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 4408/2009 - Sexta-Feira, 28 de Agosto de 2009 PRESIDENTE Des. RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES VICE-PRESIDENTE Desª. RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA CORREGEDORA DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM Desª. ELIANA RITA DAHER ABUFAIAD CORREGEDORA DO INTERIOR Desª. MARIA RITA LIMA XAVIER CONSELHO DA MAGISTRATURA Des. RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES Desª. RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA Desª. ELIANA RITA DAHER ABUFAIAD Desª. MARIA RITA LIMA…

Desembargador Roosevelt Queiroz Costa VICE-PRESIDENTE Desembargador Raduan Miguel Filho CORREgEDOR-gERAL Desembargador Miguel Monico Neto SECRETÁRIO JUDICIÁRIO Bacharel Jucélio Scheffmacher de Souza SECRETÁRIO ADmINISTRATIVO Contador José Miguel de Lima DIRETOR DA DIgRAF Administrador José Delson Ribeiro 1- Reconheço, homologo a despesa no valor de R$ 752,00 (setecentos e cinquenta e dois reais) e autorizo o seu pagamento à empresa Editora Pini Ltda, condicionado a sua regularidade…

Desembargador Roosevelt Queiroz Costa VICE-PRESIDENTE Desembargador Raduan Miguel Filho CORREGEDOR-GERAL Desembargador Miguel Monico Neto SECRETÁRIO JUDICIÁRIO Bacharel Jucélio Scheffmacher de Souza SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO Contador José Miguel de Lima DIRETOR DA DIGRAF Administrador José Delson Ribeiro TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATOS DO PRESIDENTE O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 154,…

III - estiverem devidamente justificadas, de acordo com os critérios técnicos e legais estabelecidos pela SEPLAN; IV - estiverem os convênios e instrumentos congêneres celebrados devidamente cadastrados e vigen- GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO José Pedro Gonçalves Taques Governador do Estado Carlos Henrique Baqueta Fávaro Vice Governador Governo de Mato Grosso Secretaria de Gestão SUPERINTENDÊNCIA DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO COMPLEXO GESTÃO/CARUMBÉ…