Realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultural, política e econômica do
As evoluções no campo tecnológico acarretam grandes inovações no cotidiano dos indivíduos. Propiciando desta forma reflexões que serão desenvolvidos ao longo desta pesquisa, utilizando-se para tal desenvolvimento o método dedutivo. O presente estudo se volta ao exame das diversas situações, em que o mal uso de serviços e recursos disponibilizados através do avanço tecnológico pode acarretar lesões à privacidade da pessoa. Adaptando-se a essa ótica, é relevante a questão, no que diz respeito à falta de legislação que contemple todas as violações contidas na grande rede, ocasionando infindáveis debate a seu respeito.
Sendo assim, em face da magnitude do tema, o esta dissertação se prestara a analisar a problemática que envolve a invasão da intimidade pelo desenvolvimento tecnológico, em especial, a internet.
Analisamos também o contexto atual da proteção ao direito à intimidade e à vida privada quando entram em conflito direto com o direito à informação e o uso imoderado das novas tecnologias, pois se faz relevante, uma vez que muitos conflitos são gerados a partir dessa colisão. Para tanto, a abordagem temática se dividirá em três capítulos. Inicialmente, serão analisados os aspectos concernentes aos direitos fundamentais, fazendo uma breve análise da estrutura histórica e atual de tais direitos, ressaltando os princípios que regem as garantias inerentes ao homem. Nesse ínterim, a presente pesquisa, por meio do direito como um todo e das tecnologias modernas em constante evolução, buscará demonstrar os limites éticos a serem respeitados como forma de proteção da dignidade da pessoa humana e da não violação de direitos.
Outro aspecto que será levantado é o mau uso das tecnologias da informação em prejuízo da intimidade e particularidades dos indivíduos, apreciando as espécies de colisões de direitos que ocorrem na internet e até onde é possível fazer uso da divulgação de informações