Crimes Virtuais E O Direito De Punir

entre esses hacktivistas, que realizam movimentos para também serem seguidos por pessoas menos capacitadas de conhecimentos hacker, estimulando­os à se manifestarem no meio virtual e real, propagando a mensagem da ideologia principal, em forma de mídias sociais virtuais, entre vídeos, imagens, e­mails etc, e também manifestando­se nas ruas com cartazes e auto­falantes. Para não revelarem suas verdadeiras identidades, por temerem…

A FALÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Estudos Interdisciplinares como requisito essencial para aprovação nesse componente curricular do Curso de Direito da Universidade de Federal de Campinas, sob orientação do professor Carlos César Menezes Oliveira. Professor orientador: Marcelo Delfino Silva Dantas. CAMPINAS – SP 2011 1 TEMA O Sistema Carcerário Brasileiro. 1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA

companheira e de filhos. Destacamos, em especial, a violência contra a mulher, por ser mulher, uma das mais graves formas de agressão ou violação, pois lesa a honra, o amor próprio, a autoestima, e seus direitos fundamentais, apresentando contornos de durabilidade e habitualidade; trata-se, portanto, de um crime que deixa mais do que marcas físicas, atingindo a própria dignidade da mulher, enquanto ser humano e enquanto cidadã, que merece, no mínimo, um tratamento igualitário, urbano e…

CONCEITO E TIPIFICAÇÃO DO CRIME Conceito – Infanticídio “Art. 123 – Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após”, assim o Código Penal Brasileiro vigente define o crime de infanticídio. A pena cominada para o delito é de detenção de dois a seis anos. De acordo com o dicionário de Língua Portuguesa Aurélio3, infanticídio significa: ”1. Assassínio de recém-nascido ou de criança. 2. Jur. Morte do próprio filho, sob a influência do…

proibicionismo em relação às drogas e as mudanças no campo legal ao longo dos séculos XX e XXI, relacionando-os ao relevante papel das Marchas da Maconha no Brasil e no mundo. Palavras-chave Maconha; poder punitivo; História do Brasil; racismo; direito penal Marijuana Prohibition in Brazil and Slavery Historical Roots Abstract: The subject of this paper is marijuana prohibition in Brazil. It begins with an overall view of the use of hemp from the Paleolithic to the early printed…

sinalizado com a compreensão, ajuda, carinho e crítica pertinente que só manifesta quem muito nos quer bem. Um agradecimento, também ele especial, dirijo aos gestores e gestoras do conselho executivo, aos membros docentes e não docentes da UNISUL VIRTUAL, sobretudo aqueles e aquelas que comigo mais proximamente colaboraram para que a investigação empírica tomasse forma. Pela dedicação em suas orientações prestadas na elaboração deste trabalho e durante o curso, me incentivando e…

mas em se tratando de direito as variáveis jurídicas e sócio criminológicas são inegavelmente invertidas, e indiretamente são vistas como a base para uma sociedade juridicamente correta. No que tange a pedofilia, a sociedade, munida de razões desconexas com a realidade, ao se deparar com esse tipo de conduta, por falta de conhecimento ou até mesmo por estar assoberbada pelo sentimento de injustiça decorrente de outras condutas que acarretam em crime, adequou-a como se crime fosse.…

abordagem será necessariamente breve, pois não é o objeto do presente trabalho as sanções, nem tão pouco o Serviço Social é preparado para tal, este é o campo do Direito - particularmente da Criminologia – da Psicologia e Psiquiatria. O objeto do Serviço Social é garantir a execução dos direitos sociais previstos em lei, e dos direitos fundamentais à existência e dignidade humana do sentenciado quando ele está acautelado. Assim, por uma questão de ética cidadã e profissional, o assistente social

de uma forma geral, ao longo da história é constatável que o estupro esteve presente2 e esta conduta geralmente é correlacionada a comportamentos que vão de encontro à honra e a honestidade, e em nome dessas duas insignes virtuais da postura humana (honra e honestidade) tal crime é punido de uma forma mais rígida ou mais branda de acordo com o período histórico vivido, essas variantes de punibilidades são mensuradas levando em conta como o estupro atinge o corpo social daquela época e…

Daniela Jardim (www.huenojardim.com.hr) Diagram ação: Caetê Coelho (caetel984iwgmail.com) Todos os direitos desta edição reservados à Edições JusPODIVM. Copyright: Edições JusPODIVM ' É terminantemente proibida a reprodução total ou pardal desta obra, por qualquer meio ou processo, sem a expressa autorização do autor e da Edições JusPODIVM. A violação dos direitos autorais caracteriza crime descrito na legislação em vigor, sem prejuízo das sançdes dvis cabíveis. SUMARIO…