Crimes Urbanos E Patrimonio Cultural

aos Crimes de Perigo Abstrato previsto na Lei 9.605/98 fere o Principio da Lesividade? Trabalho de Pesquisa sobre Direito Penal IV para nota avaliativa da II unidade. Professor (a): Henara Marques. MOSSORÓ/RN 2014 A Tutela Penal dada aos Crimes de Perigo Abstrato, previsto na Lei 9.605/98 fere o Principio da Lesividade? Para que essa pergunta seja respondida dentro dos parâmetros da Lei 9.605/98, é necessário que alguns conceitos sejam entendidos como, por exemplo; Tutela Penal,…

da natureza. O direito de viver em um ambiente sadio e, livre de poluição e preservado, é um direito fundamental, pelo que se verifica no artigo 225 da Constituição. Também interessam ao Direito Ambiental o meio artificial, cultural, o meio de trabalho e o patrimônio genético, pois todos eles afetam a vida do homem no planeta, direto ou indiretamente. Meio Ambiente Natural – compreende os ecossistemas, biomas e recursos específicos que compõem toda a diversidade biológica, as áreas…

“lixões”; 5. Poluição industrial. Marcelo Marins Almeida: Problemas socioambientais com a população aumentando a cada dia, principalmente nos grandes centros urbanos, é quase que inevitável causados com o acúmulo do lixo. As observações feitas em um lixão mostraram um grande descaso das autoridades responsáveis pelo destino do lixo urbano. Foi notada falta de local adequado para o acúmulo do lixo, ficando em local a céu aberto, manipulado por pessoas sem nenhum equipamento de proteção…

capitalista. 3a Questão- São considerados aspectos classificatórios do meio ambiente: O meio ambiente artificial, industrial, do trabalho e cultural O meio ambiente natural, histórico, estético e paisagístico. O meio ambiente do trabalho, industrial, cultural e histórico. Certo O meio ambiente do trabalho, artificial, cultural e natural. O meio ambiente urbano, industrial, histórico e natural. 4a Questão - Diante da afirmativa de que o estudo do meio ambiente é interdisciplinar,…

prática de crimes diversos como assassinatos, roubos e seqüestros contra pessoas ou crimes contra o patrimônio público, Um dos principais fatores que gera a violência urbana é o crescimento acelerado e desordenado das cidades. Crimes esses que influenciam negativamente o convívio entre as pessoas e a sua qualidade de vida. Segundo Roberto DaMatta (1982) A violência é parte das relações que compõem a sociedade Nesse sentido a violência urbana na sociedade é determinada por seus valores…

do meio ambiente, este pode ser entendido como a interação do conjunto de elementos naturais, artificiais e culturais que propiciem o desenvolvimento equilibrado da vida em todas as suas formas. Desta forma, identificam-se quatro aspectos ou particularidades do meio ambiente que levam à sua classificação em: (A) meio ambiente natural, (B) meio ambiente artificial, (C) meio ambiente cultural e (D) meio ambiente do trabalho. 1 Meio ambiente natural: O meio ambiente natural, também…

adequada, as 17 leis ambientais mais importantes podem garantir a preservação do grande patrimônio ambiental do país. São as seguintes: |1 - Lei da Ação Civil Pública - número 7.347 de 24/07/1985. | |Lei de interesses difusos, trata da ação civil publica de responsabilidades por danos causados ao meio ambiente, ao | |consumidor e ao patrimônio artístico, turístico ou paisagístico.

INTRODUÇÃO A presente pesquisa acadêmica tem por objetivo discorrer sobre o Direito Ambiental e os tipos crimes elencados na lei de crimes ambientais, ou lei da natureza - Lei N° 9605 de 13 de fevereiro de 1998, trazendo assim a luz um pouco da história, e do surgimento deste direito. A questão do meio ambiente é bastante discutida não só no cenário jurídico, mas em todas as áreas, pois é de fundamental importância o ambiente em que vivemos hoje e como estará esse ambiente no futuro.

B15823-9 GABRIELLA MARIA DA CRUZ – R.A: A94663-2 HELLEN CAROLINE MESQUITA SILVA – R.A A96BBD-3 TRABALHO DE ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL DO ESTADO DE GOIAS Goiânia – GO Junho de 2012 BEATRIZ RODRIGUES SOUZA – R.A: B15823-9 GABRIELLA MARIA DA CRUZ – R.A: A94663-2 HELLEN CAROLINE MESQUITA SILVA – R.A A96BBD-3 PATRIMONIO HISTORICO E CULTURA DO ESTADO DE GOIAS Trabalho para avaliação de Atividade Pratica Supervisionado – APS referente ao…

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AMBIENTAL Gerência de Licenciamento de Empreendimentos Urbanos Coordenadoria de Licenciamento Ambiental LICENCIAMENTO AMBIENTAL IBRAM-DF GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS URBANOS - GELEU ATIVIDADE: MARMORARIA MAIO/2013 “Brasília – Patrimônio Cultural da Humanidade” SEPN 511, Bloco C, Etdifício Bittar IV – 5º Andar. CEP 70750-543 - Brasília – DF Fone (61) 3214-5637 GOVERNO…