Crimes Sistema Financeiro Nacional

2012 SUMÁRIO Introdução.................................................................................................................................04 1. Sistema tributário nacional....................................................................................................05 2. Elisão e Evasão Fiscal...........................................................................................................06

A Violência no Brasil Trezentos milhões de reais por dia é o custo estimado da violência no Brasil, o equivalente ao orçamento anual do Fundo Nacional de Segurança Pública, e um valor superior ao envolvido na reforma da Previdência que tanto mobilizou os governos. Esses valores não contabilizam o sofrimento físico e psicológico das vítimas da violência brasileira, uma das mais dramáticas do mundo. Com 3% da população mundial o Brasil concentra 9% dos homicídios cometidos no planeta. Os…

grandioso paradigma cujo qual não é possível distinguir o limite da privacidade ao espaço comum, assim é possível notar dentro da sociedade crimes “comuns”, como furto de dados coorporativos, furto de dados de cartões de créditos, entre outros, estes que são identificados como delitos com intuito de retorno financeiro, devido ao paradigma supracitado, surgem novos crimes que fazem a referencia a dignidade da pessoa. Devido a modificações intensas e explosões de inovações, chegou a ser…

jurídica de estudiosos do Direito Econômico, ou seja, a diferença entre os crimes de gestão fraudulenta (disposto no art. 4º, caput da Lei nº 7.492/86) e gestão temerária (disposto no art. 4º, parágrafo único da Lei nº 7.492/86) em Instituição Financeira, observando no decorrer do trabalho doutrina e jurisprudência que embasam o entendimento acerca da matéria situada no art. 4º da Lei nº 7.492/86, também conhecida como Lei dos Crimes do Colarinho Branco, in verbis: “Art. 4º.Gerir…

E-mail: wpossas@gmail.com Data: 15/06/2013 1) (ESAF - 2010 - MTE – Auditor - Fiscal do Trabalho 2) Carlos e Mário, isoladamente, abandonam o seu trabalho ( greve ) destruindo a porta do escritório e batendo no chefe Beltrão. À luz do previsto dos Crimes contra a Organização do Trabalho na parte especial do Código Penal, julgue os itens abaixo, assinalando o correto. a) Carlos e Mário devem responder pelo delito tentado de paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da…

para justificar a origem dos recursos ilícitos: a exploração de máquinas de lavar roupas. A expressão foi usada pela primeira vez em um processo judicial nos EUA em 1982, e a partir de então ingressou na literatura jurídica e em textos normativos nacionais e internacionais. CRÍTICAS AO TERMO “BRANQUEAMENTO”: Portugal, Espanha e França adotam o termo “branqueamento” para fazer referência à lavagem de capitais. Em razão da conotação racista do termo branqueamento, o Brasil preferiu…

disposições normativas relativas ao pregão. 27 Sistema de Registro de Preços. 28 Poder de polícia: conceito; polícia judiciária e polícia administrativa; liberdades públicas e poder de polícia. 29 Principais setores de atuação da polícia administrativa. 30 Serviço público: conceito; caracteres jurídicos; classificação e garantias. Usuário do serviço público. 31 Concessão de serviço público: natureza jurídica e conceito; regime jurídico financeiro. 32 Extinção da concessão de…

aprovado (a), Hoje veremos questões que abrangem parte dos novos assuntos previstos no novo edital. Abordaremos os seguintes tópicos: 7. DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA. 9.1. CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE (LEI Nº 4.898/65). 9.2. CRIMES CONTRA AS FINANÇAS PÚBLICAS 12. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO. 13. CRIME CONTRA ORDEM TRIBUTÁRIA. 14. CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO. 17. LEI 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) Vamos começar!!! Bons estudos!!!…

Dentro do princípio da integridade, pode haver certa condescendência com relação ao erro inocente e à diferença legítima de opinião; mas a integridade não pode coexistir com o dolo ou subordinação dos próprios princípios. REGRAS: Um Profissional Financeiro não deve influenciar seus clientes através de comunicações ou propagandas falsas ou enganosas No decorrer das atividades profissionais não deve se envolver em conduta que implique desonestidade, fraude, dolo ou declarações falsas,…

economia de maneira lícita. No Brasil a prática de Lavagem de Dinheiro é tipificada como crime e está devidamente regulamentada pela Lei 9.613/98. 2. ETAPAS DA LAVAGEM DE DINHEIRO Como alhures mencionado a lavagem de dinheiro é procedimento de ocultação e dissimulação de importes financeiros provindo de maneira ilícita, que são transformados pelos agentes criminosos em ativos financeiros lícitos. Para essa dinâmica de transformação de ilicitude em licitude ocorrer sem…