Crimes Sistema Financeiro Nacional

CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO Luana Evangelista Aires RESUMO O crime de lavagem de dinheiro é uma pratica antiga, e que consiste em da uma aparencia aparentemente legal a obtençao ilicita de recursos podendo ser atraves de (trafico , sequestro, chantagens, corrupção ..) aonde o mesmos tentão burlar a origem de tal riqueza . Não é de hoje que os esforços para acabar com este tipo de crime podem ser visto, e com a chegada da globalizaçao as autoridades competentes estão buscando meios

Certificação Profissional de Promotores de Correspondentes 1 2. INTRODUÇÃO PG 04 CONHECIMENTOS GERAIS SOBRE O SISTEMA FINANCIERO NACIONAL PG 05 Sistema Financeiro Nacional PG 05 Conselho Monetário Nacional PG 06 Meios de Pagamento PG 07 Banco Central Do Brasil PG 08 BNDES- Banco Nacional de des. Econômico Social PG 10 Instituições Financeiras Privadas PG 11 ATIVIDADES DOS CORRESPONDENTES BANCÁRIOS PG 13 Intermediação das Operações de Crédito e de Arrendamento Mercantil PG 15 Controle…

1º, I, da Lei n.º 8.176/91: “Art. 1° Constitui crime contra a ordem econômica: I - adquirir, distribuir e revender derivados de petróleo, gás natural e suas frações recuperáveis, álcool etílico, hidratado carburante e demais combustíveis líquidos carburantes, em desacordo com as normas estabelecidas na forma da lei; (...)” Ora, Excelência, o mencionado diploma, entretanto, não define qual a competência para o processo e julgamento dos crimes nela previstos, como o faz a Lei n.º…

desfrutam das suas potencialidades. No contexto nacional a criminalidade informática começa surgi na fase em que todos começam a utilizar o computador como base fundamental de obter informações agora. Já que estamos a crescer isso de ponto de vista quantitativo também devemos pensar no ponto de vista qualitativo. PONTO DE VISTA GERAL DA CRIMINALIDADE INFORMATICA Muitas propostas têm surgido por forma a definir o conceito de crime informático. Estas propostas…

Herculano – Aula 09 AULA 09: Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003, e seus complementos. Lei 11.036, de 22 de dezembro de 2004, e seus complementos. Lei 7.102, de 10 de junho de 1983. SUMÁRIO 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. Lei 10.826/03. Conceitos Dos crimes e das penas Questões comentadas Lei 11.036/04 Lei 7.102/83 Questões comentadas Questões propostas Gabaritos PÁGINA 1 1 10 17 25 26 34 39 47 1 - Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003. 1.1 - Conceitos Olá pessoal!!! Então, estamos na…

político-administrativa, da União, dos Estados Federados, dos Municípios, do Distrito Federal e dos Territórios. Da Administração Pública: disposições gerais e dos servidores públicos. Da organização dos poderes: do Poder Legislativo: do Congresso Nacional, das atribuições do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, dos deputados e dos senadores, do processo legislativo, da fiscalização contábil, financeira e orçamentária; do Poder Executivo: do Presidente e do…

chamada Lei de Usura, A Lei n° 1.521 nominada Lei dos Crimes Contra a Economia Popular, tipifica o crime de usura, a Lei n° 4.595/64, chamada Lei de Reforma Bancária da qual, dispôs competir privativamente ao Conselho Monetário Nacional a limitação das taxas de juros levaram a criação da súmula 596 do STF publicada em 15 de dezembro de 1976. Concluindo que a Lei de Usura não se aplica às instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional, liberando as instituições financeiras do…

Teoria do Direito e em metodologia jurídica, quer do ponto de vista prático, tendente à formatação instrumental do atuante na área respectiva. Para tanto, é necessário capacitar o aluno, a fim de que possa: 1. analisar o Direito Tributário no sistema constitucional, interpretando-o sistematicamente, com suporte na base principiológica do texto constitucional; 2. obter uma visão unitária da Ciência do Direito, redimensionando o Direito Tributário, de modo que se possa relacioná-lo…

incluirá as seguintes disciplinas: a) Língua Portuguesa: 10 questões com valor de 1,0 ponto, subtotalizando 10,0 pontos; b) Raciocínio Lógico-Matemático: 10 questões com valor de 1,5 pontos, subtotalizando 15,0 pontos; c) Atualidades do Mercado Financeiro: 5 questões com valor de 1,0 ponto, subtotalizando 5,0 pontos. 7.1.3 - A prova de Conhecimentos Específicos, com valor total de 70,0 pontos, incluirá as seguintes disciplinas: a) Cultura Organizacional: 5 questões com valor de 1,5…

Leonardo Alonso Crimes contra o Mercado de Capitais Dissertação de Mestrado apresentada ao Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre. Orientador: Professor Associado Renato de Mello Jorge Silveira Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo 2009 Para Viviane, minha grande companheira na vida Para Marcelo, pela descoberta do