Crimes Sexuais E O Tráfico De Crianças E Adolescentes

TRAFICANTES No Brasil a duas grandes esferas envolvendo o tráfico de pessoas e prostituição internacional, chamadas de conexões: a Conexão Espanha e a Conexão Suriname. A prostituição envolvendo esses dois Estados é antiga, principalmente nos grandes centros urbanos do Brasil, como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte muitas mulheres entre elas adolescentes são aliciadas a trabalhar na prostituição local. Verificando assim a existência do crime de Rufianismo (art. 230, CP). Os…

considerada um fator que estimula crianças e adolescentes a passar a viver nas ruas. Em muitas pesquisas feitas, elas referem maus tratos corporais, castigos físicos, conflitos domésticos e outras agressões como motivo de sua decisão para sair de casa. Ao longo dos séculos, e até há bem poucos anos, as crianças eram consideradas seres de menor importância. Em alguns países, era de aceitação comum na sociedade o abandono, a negligência, o sacrifício e a violência contra crianças. De…

Notificando a Violência Doméstica Contra Crianças e adolescentes VIOLENCIA DOMÉSTICA O papel do profissional reconhecimento de maustratos contra crianças e adolescentes: atendimento, notificação e encaminhamentos. Fernanda Flaviana de Souza Martins Assistente Social formada na Universidade Federal de Juiz de Fora, especialista em Violência Doméstica pela USP, Doutoranda em Psicologia pela PUC Minas, Pesquisadora no Hospital João XXIII. Belo Horizonte, 11 de Outubro de 2013. …

História do Trabalho Infantil Na Revolução industrial , eram feitos contratos de aprendizagem com as crianças até completarem a maioridade ou por sete anos a fábrica. enquanto algumas crianças dormiam outras trabalhavam, ocorriam muitos acidentes como dedos arrancados e membros esmagados pelas máquinas; muitas vezes nas indústrias eram usados chicotes para acordar e forçar as crianças a trabalhar; o intervalo de refeições nunca era realizado por todos, enquanto alguns alimentavam-se…

Lei dos crimes hediondos - lei 8.072/90. CRIMES HEDIONDOS •1. Sistema acolhido - Legal (o legislador define o que é crime hediondo) •2. Hipóteses legais: •a) Homicídio simples quando praticado em atividade típica de grupo; •b) Todos os homicídios qualificados; •c) Latrocínio; •d) Extorsão qualificada pela morte; •e) Estupro mediante sequestro na forma simples e qualificada; •f) Atentado violento ao pudor (não existe mais); •g) Epidemia com resultado morte; •h) …

1- Segundo o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, considera(m)-se Crime(s) Contra a Administração Pública: IBFC - 2013 - IDECI - Advogado I. Apropriar-se o funcionário público, de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio, mesmo que para tanto tenha concorrido de forma culposa para o crime de outrem. II. Solicitar ou receber dinheiro ou qualquer outra utilidade,…

respeito da intenção, deve condenar o agente pelo crime menos grave, ou seja, pelo porte, principio do in dúbio pro reo. O que é necessário para se configurar o crime de trafico de entorpecentes? Que o autor realize qualquer uma das condutas atípicas previstas no artigo 33 da lei 11.343/2006, bem como em seu parágrafo 1º incisos l, ll e lll. Onde o autor não tenha autorização ou esteja em desacordo com a determinação legal ou regulamentar. Alguns crimes são instantâneos como por…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS 10 1 INTRODUÇÃO Iremos focar as relações do adolescente autor e vitima da violência. O ambiente pode ou não ser favorável para tal crescimento das infrações cometida e sofrida pelos adolescentes. O ECA funciona como meio de solução a problemática, pelo adolescente infrator. A criminalidade sofrida e praticada por eles esta relacionada com o meio vivenciado e a tal globalização e os meios de consumo, herança

prostituição infantil é uma forma de exploração de crianças onde essas são levadas a prostituirem-se. Ocorre sobretudo em locais com condições socioeconômicas desfavoráveis. Muitas vezes as crianças são levadas à prostituição pelos próprios pais, ou por meio de aliciadores. A presença de crianças em prostituição atrai muitos pedófilos praticantes do turismo sexual. Na maioria dos países a exploração da prostituição infantil corresponde em um crime grave. A prostituição infantil pode ser…

Instituto Superior da Maia Criminologia Tráfico de Crianças Trabalho inserido na disciplina de Vitimologia I Docente: Prof. Doutora Sofia Neves Autores: Ana Pereira, Susanna Cunha Porto, 23 de Maio de 2013 Índice Introdução…………………………………………………………pág.3 Definição de Tráfico de Crianças………………………………….pág.4 Instrumentos Jurídicos Relacionados……………………………...pág.4 Estatísticas…………………………………………………………pág.6 Legislação Nacional………………………………………………..pág.8 O objectivo do traficante é