Crimes Sexuais Contra Vulneraveis

2.1 A origem da Vitimologia A vítima começou a ter importância para o contexto criminal, e principalmente para a Criminologia, quando o Direito Penal fez uma análise profunda entre crime, criminoso e pena. (FERNANDES; FERNANDES, 2010) Ainda os mesmos autores do parágrado acima discorrem: As primeiras manifestações formais sobre a vítima, sua tragédia e a desdita de seus dependentes ou familiares foram levantadas por Etiene de Greef e Wilhem Saver. Na cronologia dos estudos acerca da…

FACULDADE INTEGRADA BRASIL AMAZÔNIA CURSO DE DIREITO Alsidéa Lice de Carvalho Jennings Pereira ELEVAÇÃO DO HOMEM COMO SUJEITO PASSIVO DO CRIME DE ESTUPRO UMA VISÃO CRÍTICA DA LEI 12.015/2009 Belém 2011Alsidéa Lice de Carvalho Jennings Pereira ELEVAÇÃO DO HOMEM COMO SUJEITO PASSIVO DO CRIME DE ESTUPRO UMA VISÃO CRÍTICA DA LEI 12.015/2009 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade…

em relação aos crimes sexuais e os reflexos das mudanças no procedimento da ação penal. Cajazeiras, PB 2014 Introdução O presente trabalho pretende demonstrar as alterações trazida pela lei 12.015/09, alterações feitas nos artigos 213 e 214 do CP, o crime de estupro antes se punia só as mulheres os homens eram apenas o polo ativo o código de antes só fazia a menção de conjunção carnal, o código deixava claro que antigamente só se protegia a liberdades sexual da…

DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL CAPÍTULO I DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL Estupro Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: Pena - reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos. § 1o Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 (dezoito) ou maior de 14 (catorze) anos: …

FACULDADE PITÁGORAS DE LINHARES COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO MARCOS SOARES MARQUES ESTUPRO DE VULNERÁVEL: Uma analise do discernimento Sexual do menor de 14 anos. Linhares - ES 2014 MARCOS SOARES MARQUES ESTUPRO DE VULNERÁVEL: Uma analise do discernimento Sexual do menor de 14 anos. Monografia apresentada à Faculdade Pitágoras como um dos pré-requisitos para a obtenção do grau de bacharelado em Direito.

LFG Online apresenta... LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL ON LINE Crimes contra a Criança e o Adolescente Com o Professor Rafael Dantas QUESTÕES – Crimes do ECA CESPE) Juiz) ES) 2011) De acordo com o art. 228 do ECA, considerase crime o fato de o encarregado de serviço ou o dirigente de estabelecimento de atenção à saúde de gestante deixar de manter registro das atividades desenvolvidas, na forma e prazo referidos no art. 10 do estatuto, bem como deixar de fornecer à parturiente ou a seu

Tráfico e Escravidão Sexual - Perguntas Freqüentes O que e o tráfico? Uma indústria de $32 bilhões de dólares anuais, o tráfico e o tipo de escravidão que envolve o transporte ou comércio de pessoas para propósitos de trabalho. De acordo com a ONU, em qualquer tempo, cerca de 2.5 milhões de pessoas no mundo são fisgadas pelas redes de artimanhas do tráfico de seres humanos. O tráfico atinge pessoas de todas as origens, e pessoas são traficadas para uma variedade de propósitos. Os…

FAJS NOME COMPLETO A NOVA LEI DE COMBATE AOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL E A POSSIBILIDADE DE CONCURSO MATERIAL DE CRIMES DE ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR APÓS A SUA VIGÊNCIA Brasília - DF 2012 NOME COMPLETO A NOVA LEI DE COMBATE AOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL E A POSSIBILIDADE DE CONCURSO MATERIAL DE CRIMES DE ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR APÓS A SUA VIGÊNCIA …

CRIMES LIGADOS À PEDOFILIA - O que é Pedofilia? Artigo atualizado em face da Lei 12.015 de 07/08/2009 - Lei da Dignidade Sexual Carlos Fortes - Promotor de Justiça Atualmente se observa, através dos indicadores oficiais e da mídia, um expressivo aumento nos casos de crimes ligados à pedofilia, não porque estejam necessariamente ocorrendo em maior número, mas principalmente porque as campanhas de esclarecimento (v. g. a campanha “Proteja”, do Governo do Estado de Minas Gerais, a campanha…

Aluno(a): Matrícula: Desempenho: Data: 24/09/2014 18:54:08 (Finalizada) 1a Questão (Ref.: 201301548498) Pontos: 0,0 / 1,0 Acerca dos crimes contra a dignidade sexual, assinale a opção correta: No crime de estupro é imprescindível a cópula vagínica, ainda que incompleta A mulher pode ser coautora do crime de estupro Antônio convidou Bruna, 25 anos de idade, para ir a uma festa. De forma dissimulada, Antônio colocou determinada substância na…